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    Teoria dos Direitos Fundamentais (2026)

    Teoria dos direitos fundamentais: princípios, estrutura dos direitos subjetivos e a abertura do Direito à Moral.
    • Páginas: 672
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 3
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 26/02/2026
    11/09/2025
    100%
    Esta obra dispensa apresentações e comentários. É, simplesmente, um clássico. Imprescindível a qualquer estudioso e operador do Direito, sobretudo para quem se dedica ao Direito Constitucional. A versão em capa dura ficou lindíssima. Parabéns à Juspodivm por nos proporcionar esta obra-prima.

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    Um clássico da bibliografia jurídica!

    Edição Especial com acabamento Premium: Capa Dura, Cantos Arredondados, Papel Pólen e Fitilho.

    Tradução de Virgílio Afonso da Silva

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO "TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS"?

    “Este é, sem dúvida alguma, um clássico da teoria constitucional alemã"

    Neil MacCormick, University of Edinburgh.

    “Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy, é provavelmente a mais importante e influente obra de teoria constitucional escrita nos últimos cinquenta anos”

    Alec Stone Sweet, Yale University.

    Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.

    A partir dessa base são tratados os principais problemas da dogmática dos direitos fundamentais. A parte final da obra é dedicada ao papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Alexy demonstra que a positivação dos direitos fundamentais, aos quais todos os poderes estatais estão vinculados, significa uma abertura do sistema jurídico diante da Moral, abertura que é razoável e que pode ser levada a cabo por meios racionais.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0167
    Price R$  199,90
    Preço R$  119,90
    Páginas 672
    Edição 3
    ISBN 9788544275825
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 25 de fev. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Robert Alexy
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Robert Alexy

    Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha, e, sem dúvida alguma, um dos mais influentes juristas alemães da atualidade. Dentre suas principais obras, além da presente Teoria dos direitos fundamentais e de diversos artigos publicados em revistas do mundo inteiro, destacam-se os seguintes livros: Teoria da argumentação jurídica (1978), Conceito e validade do direito (1992) e Direito, Razão, Discurso (1995). Suas obras já foram traduzidas para 19 idiomas: inglês, espanhol, português, italiano, coreano, estoniano, chinês, lituano, sueco, árabe, croata, francês, finlandês, japonês, polonês, búlgaro, romeno, esloveno e russo.

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      08/10/2026
      Obra Clássica e indispensável para o direito constitucional!
      A obra é simplesmente essencial para quem deseja aprofundar os fundamentos do direito constitucional contemporâneo. O professor Robert Alexy aborda de forma brilhante a teoria dos princípios e a estrutura dos direitos fundamentais, sendo uma leitura obrigatória para estudantes, pesquisadores e operadores do direito em geral.
      No que tange à edição, a juspodvm caprichou com o acabamento impecável, de ótima qualidade gráfica e excelente legibilidade.
      Recomendo de olhos fechados!

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      5,0

      05/10/2026
      Teoria dos Direitos Fundamentais (2026)
      Ótimo livro. Recomendo!

    3. 100%
      5,0

      21/09/2026
      Livro FUNDAMENTAL para a teoria do direito
      Alexy é um teórico clássico, e esse livro deve ser lido por todo jurista.

    4. 100%
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      15/09/2026
      Teoria dos Direitos Fundamentais
      Livro indispensável para qualquer operador do direito

    5. 100%
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      27/08/2026
      Teoria do Direito
      Excelente aquisição.

    6. 100%
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      26/08/2026
      LIVRO EXCELENTE!
      Excelente livro para aprofundamento na matéria!

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      12/07/2026
      Teoria dos Direitos Fundamentais (2026)
      excelente.

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      03/07/2026
      de Oliveira Silva
      Imprescindível. Necessário ao estudioso do direito. Excelente obra

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      02/06/2026
      Teoria dos direitos fundamentais.
      Obra fundamental para entendimento do juspositivismo.

    10. 100%
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      22/04/2026
      Teoria dos direitos fundamentais
      Recomendo.

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