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Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos (2026)

A obra clássica e definitiva sobre os princípios jurídicos

Autores:

Humberto Ávila

Páginas: 256
Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 23
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 01/09/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos (2026)

Teoria da Segurança Jurídica (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DOS PRINCÍPIOS”?

“Dentro de sua dimensão, a leitura desta Teoria dos Princípios ‘apanha’, cativa; tanto, que o leitor deve obrigar-se a interromper e refletir, porque Ávila diz muito, fundamenta-o com profundidade e rigor, e di-lo com originalidade e sentido. E isso exige reflexão de quem o lê. A investigação que se oferece agora em língua espanhola vem encabeçada por um título ambicioso, mas seu conteúdo está à altura do que anuncia. O resultado está à vista: uma obra que é tanto de Direito quanto
de Filosofia.”

(Da “Resenha”, da edição espanhola, do Dr. Pablo Sánchez-Ostiz Gutiérrez, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha)

“Ecoando Karl Popper: a pesquisa (inclusive filosófica) não tem fim. E, apesar das críticas a que se presta, o trabalho de H.Á. é uma contribuição importante para o progresso da pesquisa teórica-geral em direção a conceitos jurídicos cada vez mais
refinados.”

(Do “Prólogo”, da edição italiana, do Dr. Riccardo Guastini, Titular de Teoria do Direito
da Universidade de Gênova, Itália)

“Apesar de haver livros sobre regras, e apesar de o papel dos princípios jurídicos ter sido um foco da teoria do Direito desde Dworkin, estava faltando um sério estudo sistemático sobre o que são os princípios jurídicos, de onde eles vêm, como eles são identificados e como precisamente eles interagem com outras fontes na discussão jurídica e na aplicação do Direito. O indispensável livro do Professor Ávila preenche essa lacuna com rigor, profundidade e criatividade, e deve tornar-se leitura obrigatória para todos os interessados em interpretação e argumentação jurídicas.”

(Da “Apresentação”, da edição inglesa, do Dr. Frederick Schauer, então Professor da Universidade de Harvard, hoje Distinguished Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Virgínia, EUA)

“(...) a presente obra caracteriza-se por seu perfil nitidamente independente e pela originalidade da sua concepção. (...) o autor desenvolve, aduzindo critérios adicionais, uma proposta própria e diferenciada para a distinção entre regras e
princípios.”

(Do “Prefácio”, da edição alemã, do Dr. Dr. h.c. mult. Claus-Wilhelm Canaris, Professor Titular Emérito de Direito Civil e de Metodologia da Ciência do Direito da Universidade de Munique, Alemanha)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0147
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	256
Edição	23
ISBN	9788544264010
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	1 de set. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Filosofia e Formação Humanística
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	DOUTRINA
Autores	Humberto ávila
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária/CEU, além de Titular da Cadeira 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira 37 da Academia Paulista de Direito e agraciado com a comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. É Advogado e Parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o Inglês, o Espanhol, o Alemão e o Italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da Editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico da Revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além da Teoria dos Princípios, obra que se tornou um clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e da Teoria da Segurança Jurídica, obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o Autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Competências Tributárias, Teoria da Igualdade Tributária, Constituição, Liberdade e Interpretação, Teoria da Indeterminação no Direito e Legalidade Tributária Material.

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Otávio (Pelotas/RS)

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08/12/2025

Obra imprescindível
Fonte rica sobre o estudo dos direitos fundamentais.
Complementa muito bem a obra do professor Alexy.
Gabriel (FLORIANO/PI)

100%
5,0

05/12/2025

Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos (2026)
excelente
Alex (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

04/12/2025

Muito elucidativo.
Material que todo estudioso do DIreito deve ter - diferencial para concursos publicos e para toda a vida.
Valquíria (Valinhos/SP)

100%
5,0

30/11/2025

Muito bom!
Estou lendo e gostando muto.
Marco (São Paulo/SP)

100%
5,0

15/11/2025

Teoria dos Princípios
Fundamental!
Itamar (Brasília/DF)

80%
4,0

14/11/2025

Excelente
Livro muito bom. Leitura que flui.
Flavio (São Luís/MA)

100%
5,0

03/11/2025

teoria dos princípios
Bastante profundo no estudo da teoria dos princípios.
Maria (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

24/10/2025

Muito bom!
Estou gostando bastante de utilizá-lo como base para escrever o meu TCC.
Leonardo (São Paulo/SP)

100%
5,0

23/10/2025

Excelente
Excelente
Wilther (Brasília/DF)

100%
5,0

20/10/2025

Muito bom!
Muito bom!