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    Teoria Geral da Defesa (2027)

    • Páginas: 750
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Teses Defensivas,
    • Edição: 1
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 19/10/2026

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    ABORDA:

    • TEORIA GERAL DA DEFESA
    •
    FONTES DO DIREITO DE DEFESA
    •
    DIREITO DE DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DIREITO HUMANO
    •
    CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DOS PROCESSOS
    •
    LIMITAÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO BASEADA NO DIREITO MATERIAL
    •
    PRETENSÃO DEDUZIDA E OBJETIVO FINAL DO PROCESSO
    •
    CLASSIFICAÇÃO TELEOLÓGICA DOS PROCESSOS
    •
    PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    PROCESSOS COM PRETENSÕES E FINALIDADES MÚLTIPLAS
    •
    REPERCUSSÕES DA CLASSIFICAÇÃO TELEOLÓGICA NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
    •
    PRINCÍPIOS GERAIS E MATRIZ COMUM DO PROCESSO LEGÍTIMO
    •
    PRINCÍPIOS ESPECIFICAMENTE LIGADOS AO PODER SANCIONATÓRIO
    •
    CLASSIFICAÇÃO AO REGIME JURÍDICO
    •
    REGIME JURÍDICO DOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    DIREITO DE DEFESA NOS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES E NO JUÍZO DAS GARANTIAS
    •
    AUTODEFESA, DEFESA TÉCNICA E DEFESA PROFISSIONAL
    •
    DIREITO DE DEFESA NOS PROCESSOS E TEORIA DA PROVA
    •
    DEFESA, VERDADE NO PROCESSO E CONSENSUALIDADE
    •
    PARIDADE DE ARMAS
    •
    ATUAÇÃO DA ACUSAÇÃO NOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA
    •
    ATUAÇÃO DO AUTOR NOS PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    ATUAÇÃO DO JULGADOR NOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    SISTEMA DE GARANTIAS DEFENSIVAS
    •
    DEVER DE ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DA DEFESA
    •
    ACESSO, INTEGRIDADE E CONTROLE DEFENSIVO DA PROVA
    •
    DEFICIÊNCIA DA DEFESA, PREJUÍZO E NULIDADES
    •
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA
    •
    ACESSO ECONÔMICO À DEFESA
    •
    PRERROGATIVAS DE QUEM EXERCE O DIREITO DE DEFESA
    •
    PROCESSO PENAL
    •
    IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    •
    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    •
    PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
    •
    OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA
    •
    PROCESSO CIVIL
    •
    PROCESSO DO TRABALHO
    •
    JUIZADOS ESPECIAIS
    •
    PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
    •
    OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
    •
    REPERCUSSÕES DA TEORIA GERAL DA DEFESA SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO
    •
    REPERCUSSÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA
    •
    LIMITES E PERSPECTIVAS DA TEORIA GERAL DA DEFESA

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DA DEFESA”?  

    A Teoria Geral da Defesa parte da necessidade de compreender o direito de defesa para além das divisões tradicionais entre os diferentes ramos do Direito, identificando fundamentos, princípios, direitos e garantias comuns às diversas situações em que alguém esteja submetido ao exercício do poder. A premissa é simples: onde houver poder capaz de atingir direitos, deve haver defesa capaz de limitá-lo.

    Na elaboração e na revisão desta obra, ferramentas de inteligência artificial foram utilizadas como instrumentos auxiliares de pesquisa, organização e revisão, sempre sob direção, supervisão e responsabilidade autoral.

    Mais do que apresentar respostas, esta obra pretende provocar uma reflexão sobre os limites do poder e sobre aquilo que torna legítima uma decisão capaz de atingir a liberdade, o patrimônio, a função, a carreira ou qualquer outro direito de uma pessoa.

    Por isso, convido o leitor a conhecer a Teoria Geral da Defesa, suas bases, seus limites e suas consequências práticas. Espero que, ao final dessa jornada, uma convicção permaneça: sem defesa, não há processo legítimo.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5966
    Price R$ 149,90
    Preço R$ 139,90
    Páginas 750
    Edição 1
    ISBN 9788544279595
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Teses Defensivas
    Tipo PRATICA
    Autores Diogo Esteves Pereira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Diogo Esteves Pereira

    Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Encarregado da Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Araguaína/TO (2024). Subprocurador-Geral do Município de Araguaína/TO (2023). Presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito do Município de Araguaína/TO (2022/2023). Coordenador da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016). Assistente Técnico na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (2013/2015). Coordenador Substituto de Processo Administrativo Disciplinar no Ministério dos Transportes (2010/2011). Conciliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2008/2009). Assistente Técnico no Ministério dos Transportes (2007/2011). Advogado desde 2012. Especialista em Direito Prática Processual nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2013). Membro Examinador de Banca de Monografia da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2013). Coordenador da Coleção Teses Defensivas, da Editora Juspodivm. Autor da obra Teses Defensivas Improbidade Administrativa, da Editora Juspodivm. ⁠Coautor da obra Assédio Moral e Violência no trabalho: Guia completo para ambientes seguros no setor público e privado, da editora Juspodivm. ⁠Autor da obra Manual de Legística: teoria e prática, da Editora Juspodivm e de diversos artigos publicados nas Revistas Jurídicas Conjur, Migalhas, Jota e Cátedras.

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      12/11/2026
      Teoria Geral da Defesa
      Assunto interessante

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      04/11/2026
      Defensoria
      O autor é um Monstro, do direito.

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