Direito Processual Civil
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Teoria Geral da Jurisdição (2020)
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- Páginas: 656
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-65-5680-075-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1034
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO?
A despeito do atual estágio do Direito Processual, ainda grassa um sentido evocativo da jurisdição. Ocorre que frisar que a jurisdição consiste em dizer o direito ou outras variações semânticas é, sob o prisma científico, de nenhuma utilidade. Para ficar com um exemplo banal, o árbitro de uma partida de futebol, quando assinala uma falta, aplica o direito desportivo.
Mas, evidentemente, não exerce jurisdição. O sentido etimológico da expressão ius dicere é, portanto, um idola fori, uma falácia lógica que resulta da imperfeita correspondência entre o que a palavra significa na linguagem humana e a natureza do objeto que essa palavra busca representar. Urge, por conseguinte, distanciar-se de sentidos evocativos para colher a real essência da jurisdição.
Ademais, há um conjunto de ideias ao derredor da jurisdição que precisa ser repensado. É correto afirmar que o Estado detém o monopólio da jurisdição? Que o juiz atua a vontade concreta da lei? Que o exercício da jurisdição pressupõe uma lide? Que não se decide jamais em tese? Que a jurisdição é substitutiva? Que a jurisdição é secundária? Que a coisa julgada é inerente ao exercício da jurisdição? Que o Poder Judiciário não pode responder consultas?
Essas e outras inquietações impõem que se revisitem categorias tradicionais do Direito em geral, e do Direito Processual em particular (legitimidade ad causam, interesse de agir, imparcialidade, arbitragem etc.), tendo como eixo da pesquisa o instituto da jurisdição. O cerne da obra é que o grande ausente, na evolução histórica do debate a respeito da jurisdição, é o homem. Isso sucedeu porque esse conceito viajou no tempo e no espaço coligado a uma visão estatista do Direito. Uma cosmovisão que, lamentavelmente, desapropriou a pessoa humana da posição de centro das cogitações jurídico-processuais. Mas, no Estado Democrático de Direito, é imprescindível se pensar em uma jurisdição hominum causa.
A pessoa humana não é uma, senão a medida da jurisdição. Em outras palavras, urge construir uma dogmática processual de personalização da jurisdição.
Procura-se nesta obra, em síntese, oferecer ao leitor uma Teoria Geral da Jurisdição na qual são enfrentados, após densa análise da processualística clássica e da doutrina moderna, seu conceito, características, princípios e funções.
Fechamento: 14/08/2020.
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Gilson
Ananindeua - PA
15/05/2021
Ótimo 5 5
Maravilhoso!!!
Anônimo
Porto Alegre - RS
10/03/2021
Ótimo 5 5
Muito bom o livro!
Gabriel
Florianópolis - SC
22/12/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente.
Anônimo
Salvador - BA
04/12/2020
Ótimo 5 5
Fantástico, profundo, muita referência bibliográfica.
Joao
Rio de Janeiro - RJ
25/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Itabaiana - SE
06/11/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Anônimo
Fortaleza - CE
10/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Pedro
Ponta Grossa - PR
08/09/2020
Ótimo 5 5
Muito boa a qualidade do livro.
Mauricio
Curitiba - PR
05/09/2020
Ótimo 5 5
Livro fantástico, que aborda tema de grande atualidade e interesse. A qualidade da edição também é enorme.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
02/09/2020
Ótimo 5 5
Referência obrigatória sobre o tema. Recomendo fortemente.
Allan
Rio de Janeiro - RJ
01/09/2020
Ótimo 5 5
Obra intrigante acerca de um tema vasto.
Claudio
Rio de Janeiro - RJ
01/09/2020
Ótimo 5 5
Detalhado e excelente.
Lluis
Juiz de Fora - MG
31/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Maria
São Paulo - SP
24/08/2020
Ótimo 5 5
tema instigante e colocado de forma inédita à luz do jurisdicionado