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Direito Processual Civil

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Teoria Geral da Jurisdição (2020)

  • Páginas: 656
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-075-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1034
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 14/08/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO?

 

A despeito do atual estágio do Direito Processual, ainda grassa um sentido evocativo da jurisdição. Ocorre que frisar que a jurisdição consiste em dizer o direito ou outras variações semânticas é, sob o prisma científico, de nenhuma utilidade. Para ficar com um exemplo banal, o árbitro de uma partida de futebol, quando assinala uma falta, aplica o direito desportivo.

 

Mas, evidentemente, não exerce jurisdição. O sentido etimológico da expressão ius dicere é, portanto, um idola fori, uma falácia lógica que resulta da imperfeita correspondência entre o que a palavra significa na linguagem humana e a natureza do objeto que essa palavra busca representar. Urge, por conseguinte, distanciar-se de sentidos evocativos para colher a real essência da jurisdição. 

 

Ademais, há um conjunto de ideias ao derredor da jurisdição que precisa ser repensado. É correto afirmar que o Estado detém o monopólio da jurisdição? Que o juiz atua a vontade concreta da lei? Que o exercício da jurisdição pressupõe uma lide? Que não se decide jamais em tese? Que a jurisdição é substitutiva? Que a jurisdição é secundária? Que a coisa julgada é inerente ao exercício da jurisdição? Que o Poder Judiciário não pode responder consultas?

 

Essas e outras inquietações impõem que se revisitem categorias tradicionais do Direito em geral, e do Direito Processual em particular (legitimidade ad causam, interesse de agir, imparcialidade, arbitragem etc.), tendo como eixo da pesquisa o instituto da jurisdição. O cerne da obra é que o grande ausente, na evolução histórica do debate a respeito da jurisdição, é o homem. Isso sucedeu porque esse conceito viajou no tempo e no espaço coligado a uma visão estatista do Direito. Uma cosmovisão que, lamentavelmente, desapropriou a pessoa humana da posição de centro das cogitações jurídico-processuais. Mas, no Estado Democrático de Direito, é imprescindível se pensar em uma jurisdição hominum causa. 

 

A pessoa humana não é uma, senão a medida da jurisdição. Em outras palavras, urge construir uma dogmática processual de personalização da jurisdição.

 

Procura-se nesta obra, em síntese, oferecer ao leitor uma Teoria Geral da Jurisdição na qual são enfrentados, após densa análise da processualística clássica e da doutrina moderna, seu conceito, características, princípios e funções.

 

Fechamento: 14/08/2020.

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Fortaleza - CE

10/09/2020

Ótimo

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Ponta Grossa - PR

08/09/2020

Ótimo

Muito boa a qualidade do livro.

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Curitiba - PR

05/09/2020

Ótimo

Livro fantástico, que aborda tema de grande atualidade e interesse. A qualidade da edição também é enorme.

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Rio de Janeiro - RJ

02/09/2020

Ótimo

Referência obrigatória sobre o tema. Recomendo fortemente.

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Rio de Janeiro - RJ

01/09/2020

Ótimo

Obra intrigante acerca de um tema vasto.

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Rio de Janeiro - RJ

01/09/2020

Ótimo

Detalhado e excelente.

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Juiz de Fora - MG

31/08/2020

Ótimo

Muito bom!

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São Paulo - SP

24/08/2020

Ótimo

tema instigante e colocado de forma inédita à luz do jurisdicionado

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