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Teoria Geral da Lei Penal - 8h - Jusaulas - (2025)

Professores:

Conheça o produto

O aluno encontrará:
8 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;

A Parte Geral do Código Penal é a mais cobrada em concursos públicos, além de ser essencial para compreensão da Parte Especial e da Legislação Penal Especial. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você aprenderá essa matéria de uma vez por todas, de forma agradável e aprofundada.

Atenção! Esse produto compreende o Módulo 1 da Parte Geral do Código Penal (Teoria Geral da Lei Penal). O curso completo da Parte Geral abrange o Módulo 2 (Teoria Geral do Crime), o Módulo 3 (Teoria Geral da Pena) e o Módulo 4 (Punibilidade). Para maior comodidade do aluno, oferecemos separadamente cada um dos Módulos ou todos reunidos no produto Parte Geral do Código Penal (curso completo).

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Vamos juntos rumo à aprovação!

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 8 horas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

Teoria Geral da Lei Penal:
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da lei penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Lei penal em relação às pessoas
Conflito aparente de normas
Eficácia de sentença estrangeira
Aulas de revisão

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulo I - Temas:

- Noções gerais de Direito Penal

- Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)

- Princípios de Direito Penal


 

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. 

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0790
Price R$  94,90
Preço R$  84,90
Livro do dia Não
Autores Jamil Chaim Alves
Disciplina Direito Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes e Profissionais que desejam aprender a matéria de Direito Penal - Parte Geral.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

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