Teoria Geral do Processo (2020)

SUMÁRIO
ADVERTÊNCIAS INICIAIS
Parte I
RECONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA PROCESSUAL
Capítulo 1
INTRODUÇÃO A UMA METODOLOGIA HISTORIOGRÁFICA ADEQUADA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO E PARA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL: A PROPOSTA DE "HISTÓRICA" DE KOSELLECK E SUA HISTÓRIA DOS CONCEITOS JURÍDICO-POLÍTICOS
1.1. A "histórica" de Koselleck como metateoria para a história do direito
1.2. O sentido de uma "história dos conceitos" para os conceitos jurídicos
Capítulo 2
DESENVOLVIMENTO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA HISTÓRIA: DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO E DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO
2.1. Da autotutela à jurisdição
2.2. Da Grécia Antiga aos nossos dias
2.2.1. A reconstrução tradicional da História do Processo
2.2.2. Da fase primitiva até o processo romano
2.2.3. A fase judicialista
2.2.4. A fase dos práticos
2.2.5. A fase procedimentalista
2.2.6. Do processualismo científico germânico
2.2.7. Do processualismo científico italiano
2.3. A ressonância dos paradigmas estatais: uma nova proposta de sistematização histórica do processo
2.3.1. Liberalismo processual
2.3.2. Socialização processual
2.3.2.1. O argumento de Menger: o juiz que defende o hipossuficiente
2.3.2.2. O argumento de Klein: o processo como instituição de bem-estar social
2.3.2.3. A recepção das ideias de Menger e Klein pelo modelo processual de bem-estar social no Brasil
2.3.3. O argumento de Bülow - da relação jurídico processual (prozessrechtsverthältnis) e da aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador
2.3.4. O acesso à Justiça e a instrumentalidade de Dinamarco
2.3.5. O neoliberalismo processual - Das tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990
2.3.5.1. Da implementação do neoliberalismo no Brasil
2.3.5.2. Uma advertência necessária - o neoliberalismo processual como pano de fundo das tendências de eficiência no campo processual - atenção no emprego da tecnologia
2.3.6. Democratização processual
Parte II
TEORIAS DA JURISDIÇÃO
Capítulo 1
A ATIVIDADE JURISDICIONAL
1.1. Conceito e concepções de jurisdição
1.2. Escopos (finalidades) da jurisdição
1.3. Requisitos técnico-jurídicos da jurisdição
1.4. Características da jurisdição
Capítulo 2
DAS MODALIDADES DE JURISDIÇÃO
2.1. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
2.2. Jurisdição civil e penal
2.3. Jurisdição especial e comum
2.4. Jurisdição ordinária e extraordinária
2.5. Jurisdição individual, coletiva e massificada
Capítulo 3
JURISDIÇÃO ESTATAL E NÃO ESTATAL
3.1. Introdução
3.2. Mediação e conciliação
3.2.1. Conciliação
3.2.2. Mediação
3.3. Arbitragem
3.4. Meios alternativos ou sistema multiportas?
Capítulo 4
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
4.1. A conexão entre a revisão da concepção de "acesso à Justiça" e a necessidade de cooperação judiciária
4.2. O projeto europeu de cooperação judiciária
4.3. O tratamento do tema da cooperação judiciária no Direito Processual brasileiro
4.3.1. A cooperação jurídica internacional no CPC/2015: auxílio direto e carta rogatória
4.3.2. A cooperação judicial entre juízos no Brasil
Capítulo 5
LIMITES DA JURISDIÇÃO
Capítulo 6
FUNÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO FUNÇÃO ESSENCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
6.1. O problema do ativismo e da judicialização da política e das relações sociais
6.2. Os problemas de "eficiência" e da judicialização
Parte III
TEORIA DA AÇÃO
Capítulo 1
CONCEITO PLURAL DE AÇÃO PARA A CIÊNCIA DO PROCESSO
Capítulo 2
O DESENVOLVIMENTO DAS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO
2.1. As teorias de matriz civilista ou teorias imanentistas
2.2. A autonomia do direito de ação: o debate entre abstração e concretude
2.3. A teoria eclética de Liebman
2.3.1. Pressupostos teóricos
2.3.2. Teoria da asserção ou prospecção - Interpretação diferenciada das condições da ação de modo a subsidiar maior aproveitamento processual - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
2.4. Teoria constitucional da ação
2.5. A teoria da ação no CPC/2015
Parte IV
TEORIA DO PROCESSO
Capítulo 1
TEORIAS DO PROCESSO
1.1. Teorias do processo e do procedimento ("natureza jurídica")
1.2. A teoria do processo como relação jurídica
1.3. O processo como espécie de procedimento realizado em contraditório
Capítulo 2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
2.1. O "processo constitucional"
2.2. Constitucionalização do processo
2.3. Interpretação a partir do modelo constitucional de processo
2.4. Por um processualismo constitucional democrático
2.5. Da necessidade de uma visão garantística de processo: a defesa da comparticipação e do policentrismo - Por uma teoria normativa da comparticipação no processo democrático
Capítulo 3
O QUE SÃO PRINCÍPIOS NA CONTEMPORANEIDADE? A DIMENSÃO NORMATIVO-PRINCIPIOLÓGICA ESTRUTURADA PELO CPC/2015
3.1. Adoção e importância dos princípios nos julgamentos no Brasil
3.1.1. O começo da trajetória: do jusnaturalismo a Kelsen
3.1.2. A aquisição de força normativa pelos princípios jurídicos
3.2. Uma primeira proposta teórica: os princípios como valores e o método da proporcionalidade de Alexy
3.3. Uma segunda proposta teórica: a tese da integridade do Direito e a busca por uma resposta correta na aplicação dos princípios jurídicos com Dworkin
3.4. Os perigos do panprincipiologismo
3.5. Convivência entre os princípios e as regras
Capítulo 4
REGRAS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS (FUNDAMENTAIS) - MODALIDADES
4.1. Devido processo legal ou devido processo constitucional (art. 5º, inc. LIV, CR/88)
4.1.1. Conteúdo normativo
4.1.2. Dupla eficácia do devido processo legal: vertical e horizontal
4.1.2.1. Eficácia vertical do devido processo legal
4.1.2.2. Eficácia horizontal do devido processo legal
4.1.3. Dupla dimensão de devido processo legal: formal e substancial (proporcionalidade)
4.2. Princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa (art. 5º, inc. LV, CR/88 e arts. 6º, 9º e 10, CPC/2015) - Mudança paradigmática na aplicação do Direito - Fundamentos do sistema comparticipativo/cooperativo de processo
4.2.1. Inspiração técnica do modelo de comparticipação/cooperativo adotado pelo CPC/2015 - deveres decorrentes da cooperação
4.2.2. Contraditório dinâmico: garantia de influência e não surpresa
4.2.3. Contraditório, divisão de papéis e as propensões cognitivas - motivação de um sistema normativo comparticipativo em ambientes não cooperativos
4.2.4. O contraditório, os direitos e os deveres dele provenientes
4.2.5. Leituras do conteúdo do princípio e sujeitos do contraditório: do contraditório como bilateralidade da audiência, como simétrica paridade de armas e como garantia de influência
4.2.6. O contraditório como garantia de aproveitamento da atividade processual
4.2.7. Ainda sobre as decisões de surpresa - das matérias de conhecimento oficioso
4.2.8. Contraditório e precedentes
4.2.8.1. Juízes como participantes do contraditório e precedentes
4.3. Princípio da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, CR/88)
4.4. Direito constitucional à prova (art. 5º, inc. LV e LVI, CR/88)
4.5. Inafastabilidade do controle jurisdicional (art. 5º, inc. XXXV, CR/88)
4.5.1. O movimento pelo acesso à Justiça e algumas ressonâncias no Brasil
4.5.2. O acesso à Justiça no CPC/2015
4.5.2.1. Alguns dilemas do acesso à Justiça
4.5.2.2. Acesso à Justiça e modelo multiportas no CPC: meios integrados de solução dos conflitos - aprimoramento da conciliação e mediação
4.5.2.3. Reflexões sobre o "acesso à Justiça" qualitativo no CPC/2015
4.5.2.3.1. Um breve histórico do movimento do "acesso à Justiça" quantitativo
4.5.2.3.2. O "acesso à Justiça" qualitativo como (re)leitura do paradigma democrático
4.5.2.4. O acesso à jurisdição qualitativo no regime do CPC/2015
4.6. Fundamentação racional das decisões (art. 93, inc. IX, CR/88 e art. 489, CPC/2015): a vinculação com o contraditório como garantia de legitimidade democrática
4.6.1. O dever de fundamentação, o problema do solipsismo decisório do magistrado e sua incompatibilidade com a ordem democrática
4.6.2. Por que fundamentação e motivação não são sinônimos? Ou a importância da hermenêutica para a construção da decisão
4.7. Publicidade (art. 5º, inc. LX, e art. 93, inc. IX, CR/88 e art. 189, CPC/2015)
4.8. Duplo grau de jurisdição?
4.9. Princípio da celeridade: da duração razoável do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, CR/88)
4.10. Duração razoável do processo: reflexos do novo formalismo
4.10.1. Da solução integral do mérito, modelo multiportas e tecnologia
4.10.2. Breve digressão sobre tecnologia e processo
4.10.2.1. Alguns riscos: litigantes habituais e eventuais
4.11. O princípio da boa-fé objetiva e sua aproximação do direito processual no art. 5.º do CPC/2015
4.11.1. Negócios jurídicos processuais e fase preparatória: algumas aplicações
4.11.2. Modulação dos efeitos dos precedentes e boa-fé objetiva processual
4.12. Princípio do juízo natural (art. 5º, incs. XXXVII e LIII CR/88)
4.13. Princípios técnicos do procedimento (informativos)
4.13.1. Princípio dispositivo (princípio da iniciativa da parte, da inércia da jurisdição, ne procedat iudex ex officio)
4.13.2. Princípio da congruência (adstrição, correspondência, correlação)
4.13.3. Princípio da oralidade
4.13.4. Princípio da imediatidade (imediação)
4.13.5. Princípio da identidade física do juiz
4.13.6. Princípio da concentração
4.13.7. Princípio da cooperação intersubjetiva
4.14. Princípio da preclusão
4.14.1. A preclusão sob o aspecto subjetivo e objetivo - doutrina clássica
4.14.2. Da legitimidade da preclusão
4.14.3. Do sistema de preclusão
4.14.4. Do princípio da eventualidade
Capítulo 5
NORMA PROCESSUAL: TEMPO E ESPAÇO
5.1. Introdução
5.2. A aplicação da lei processual no tempo aos recursos e a tese sobre o direito processual adquirido
Capítulo 6
GERENCIAMENTO DO PROCESSO: EM BUSCA DA DESCENTRALIZAÇÃO - DO CASE MANEGEMENT À RECEPÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
6.1. Considerações iniciais
6.2. Os negócios jurídicos processuais no direito estrangeiro
6.3. A proposta brasileira de tratamentos dos negócios jurídicos processuais no CPC/2015
Parte V
TEORIA DO PROCEDIMENTO
Capítulo 1
DIVERSAS MODALIDADES DE PROCEDIMENTO: COGNIÇÃO, EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO - SATISFAÇÃO), PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELAS PROVISÓRIAS
1.1. Cognição como atividade e procedimento - considerações iniciais
1.2. Entendimento inicial dos procedimentos de conhecimento
1.3. Procedimento comum, procedimento sumaríssimo e procedimentos especiais
1.3.1. Considerações iniciais
1.3.2. Escolha do procedimento cabível
1.4. Formação do procedimento
1.5. Suspensão do procedimento
1.6. Resolução do procedimento (julgamento ou não do mérito)
Capítulo 2
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Capítulo 3
UM ESBOÇO PARA UMA TEORIA DAS NULIDADES
3.1. Classificação das nulidades processuais
3.2. Nulidade do processo e nulidade de atos processuais
3.3. Teoria das nulidades no paradigma constitucional de processo
Capítulo 4
REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DA PROVA
4.1. Introdução
4.2. Valoração das provas
4.3. Destinatários das provas
4.4. Princípios constitutivos da técnica probatória
4.4.1. Do princípio da relevância ou pertinência probatória
4.4.2. Princípio da atipicidade ou da não taxatividade dos meios de prova
4.4.3. O ônus de prova
4.4.3.1. Convenção sobre o ônus da prova
4.4.3.2. Distribuição dinâmica do ônus da prova
4.4.4. Princípio da aquisição processual ou da comunidade das provas
4.4.5. Vedação do uso de prova ilícita
Capítulo 5
UMA BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A FIGURA DOS RECURSOS: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, PRINCÍPIOS, MODALIDADES
5.1. Considerações iniciais
5.2. Dos princípios constitutivos do sistema recursal
5.2.1. Princípio da taxatividade
5.2.2. Princípio da voluntariedade
5.2.3. Princípio da lesividade do provimento
5.2.4. Princípio da consumação
5.2.5. Princípio da complementaridade
5.2.6. Princípio da singularidade
5.2.6.1. Breve análise dos provimentos judiciais
5.2.6.2. Conteúdo do princípio
5.2.7. Princípio da fungibilidade
5.2.7.1. Requisitos legais da fungibilidade no CPC/1939
5.2.7.2. Requisitos da fungibilidade no CPC/73
5.2.7.3. O princípio da fungibilidade no CPC/2015
5.2.8. Princípio da irrecorribilidade em separado de algumas decisões interlocutórias
5.2.9. Princípio das decisões juridicamente relevantes
5.2.10. Princípio da dialogicidade (dialeticidade)
5.2.10.1. O ônus da dialeticidade
5.2.11. Princípio da proibição da reformatio in pejus
5.3. Definição técnica do recurso
Capítulo 6
CONVERGÊNCIA ENTRE OS SISTEMAS DE CIVIL LAW E COMMON LAW
6.1. Convergência de sistemas - O Brasil entre o civil law e o common law na aplicação do Direito
6.1.1. Considerações iniciais
6.1.2. Diversidade de litigiosidades: a tendência de padronização decisória
6.1.3. Uma nova escola da exegese?
6.1.4. Ausência da percepção de convergência de sistemas jurídicos: o Brasil entre o civil law e o common law.
Capítulo 7
TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
7.1. Litigiosidade repetitiva
7.2. Parametricidade e problemas do uso do Direito jurisprudencial no Brasil
7.3. O sistema de precedentes no CPC/2015
7.4. Uso do direito jurisprudencial no CPC/2015 como base decisória
7.4.1. Do julgamento liminar
7.4.2. Do aumento das hipóteses de exequibilidade imediata das sentenças
7.5. Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no CPC/2015
7.6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Capítulo 8
PROCESSO ELETRÔNICO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS