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Direito Processual Civil

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Teoria Geral do Processo (2020)

  • Pré-venda: 27/01/2020
  • Páginas: 512
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3239-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0691
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

- FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

- INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL

- FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL

- APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL

- PODER JUDICIÁRIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA

- JURISDIÇÃO

- COMPETÊNCIA

- AÇÃO, PROCESSO, ATOS PROCESSUAIS, PARTES

- NULIDADES, PROVAS

- SENTENÇA, RECURSOS, EXECUÇÃO

 

CONFORME:

 

- EC 103/2019 – Reforma da Previdência

- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime, aperfeiçoa a legislação penal e processual penal

- Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

- Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o disposto nos arts. 20 a 30 da LINDB

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO?

 

Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.

 

Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.

 

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.

 

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

 

O Autor

 

Fechamento: 14/01/2020.

SUMÁRIO Capítulo 1 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS 1.1. Introdução 1.1.1. Autotutela 1.1.2. Autocomposição 1.1.2.1. Negociação 1.1.2.2. Conciliação e Mediação 1.1.3. Heterocomposição 1.1.3.1. Arbitragem 1.1.3.2. Jurisdição Estatal 1.2. Formas Alternativas de Solução de Conflitos 1.3. Negociação, Conciliação e Mediação em Conflitos de Trabalho 1.4. Juizado Especial Criminal: Medidas de Despenalização 1.4.1. Composição dos Danos Civis 1.4.2. Transação Penal 1.4.3. Suspensão Condicional do Processo 1.5. Acordo de Não Persecução Penal 1.6. Acordo de Não Persecução Cível 1.7. Acordo de Colaboração Premiada Capítulo 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL 2.1. Denominação 2.2. Conceito 2.3. Abrangência 2.4. Natureza Jurídica 2.5. Relação com Outros Ramos do Direito 2.6. Direito Processual Constitucional 2.7. Evolução Histórica 2.7.1. Evolução Histórica no Brasil 2.7.2. Teorias sobre o Processo Capítulo 3 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL 3.1. Conceito 3.2. Classificação 3.3. Fontes Formais 3.3.1. Constituição 3.3.2. Leis 3.3.3. Normas Internacionais 3.3.4. Regimentos Internos 3.3.5. Jurisprudência 3.3.6. Costumes Capítulo 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL 4.1. Conceito 4.2. Funções 4.3. Princípios do Direito Processual 4.3.1. Princípio da Presunção de Inocência 4.3.2. Outras Garantias Fundamentais do Processo Penal Capítulo 5 APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL 5.1. Aplicação 5.2. Interpretação 5.2.1. Classificação 5.2.2. Métodos 5.3. Integração 5.3.1. Analogia 5.3.2. Costumes 5.3.3. Princípios Gerais de Direito 5.3.4. Equidade 5.4. Eficácia 5.4.1. Eficácia no Tempo 5.4.2. Eficácia no Espaço Capítulo 6 PODER JUDICIÁRIO 6.1. Organização 6.2. Incumbências do Juiz 6.3. Garantias e Vedações 6.4. Supremo Tribunal Federal 6.5. Conselho Nacional de Justiça 6.6. Superior Tribunal de Justiça 6.7. Justiça Federal 6.8. Justiça do Trabalho 6.9. Justiça Eleitoral 6.10. Justiça Militar 6.11. Justiça Estadual 6.12. Auxiliares da Justiça 6.12.1. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça 6.12.2. Perito 6.12.3. Depositário e Administrador 6.12.4. Intérprete e Tradutor 6.12.5. Conciliadores e Mediadores Judiciais Capítulo 7 MINISTÉRIO PÚBLICO 7.1. Princípios 7.2. Abrangência 7.3. Garantias e Vedações 7.4. Funções 7.5. Conselho Nacional do Ministério Público Capítulo 8 ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA 8.1. Advocacia 8.2. Honorários Advocatícios 8.3. Advocacia Pública 8.4. Defensoria Pública Capítulo 9 JURISDIÇÃO 9.1. Conceito 9.2. Escopos 9.3. Jurisdição Voluntária 9.3.1. Procedimento 9.3.2. Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista Capítulo 10 COMPETÊNCIA 10.1. Conceito 10.2. Classificação da Competência 10.2.1. Competência Absoluta e Relativa 10.2.2. Competência em razão da Matéria, da Pessoa, Funcional, Territorial e em Razão do Valor da Causa 10.2.3. Competência Civil e Criminal 10.2.4. Competência Comum e Especial 10.2.5. Competência Originária e Recursal 10.2.6. Competência Constitucional e Legal 10.2.7. Competência de Juízo 10.3. Limites da Jurisdição Nacional 10.4. Competência Interna 10.4.1. Disposições Gerais 10.4.2. Competência da Justiça Federal 10.4.3. Competência da Justiça Estadual 10.4.4. Competência da Justiça do Trabalho 10.4.5. Competência Territorial 10.5. Modificação da Competência 10.6. Prevenção 10.7. Alegação da Incompetência 10.8. Conflito de Competência Capítulo 11 AÇÃO 11.1. Natureza Jurídica 11.2. Conceito 11.3. Elementos 11.4. Classificação 11.5. Condições da Ação 11.6. Substituição Processual Capítulo 12 PROCESSO 12.1. Conceito 12.2. Natureza Jurídica: Relação Jurídica Processual e Procedimento 12.3. Pressupostos Processuais 12.4. Processo Coletivo 12.5. Dissídio Coletivo de Trabalho Capítulo 13 ATOS PROCESSUAIS 13.1. Conceito 13.2. Princípio da Publicidade 13.3. Petição Inicial 13.4. Forma dos Atos Processuais 13.5. Negociação Processual 13.6. Informatização do Processo Judicial 13.7. Tempo 13.8. Lugar 13.9. Prazos 13.9.1. Dilação e Suspensão dos Prazos 13.9.2. Contagem dos Prazos 13.10. Preclusão 13.11. Comunicação dos Atos Processuais 13.11.1. Citação 13.11.2. Intimação 13.11.3. Cartas Capítulo 14 NULIDADES 14.1. Conceito 14.2. Vícios dos Atos Processuais 14.3. Princípios das Nulidades Processuais Capítulo 15 PARTES 15.1. Sujeitos e Partes Processuais 15.2. Capacidade Processual 15.2.1. Capacidade de ser Parte 15.2.2. Capacidade de estar em Juízo 15.2.3. Capacidade Postulatória 15.3. Litisconsórcio 15.4. Intervenção de Terceiros Capítulo 16 DEFESA 16.1. Natureza Jurídica 16.2. Classificação 16.3. Contestação 16.4. Reconvenção Capítulo 17 PROVAS 17.1. Objeto da Prova 17.2. Classificação 17.3. Ônus da Prova 17.4. Valoração da prova 17.5. Meios de Prova Capítulo 18 SENTENÇA 18.1. Pronunciamentos do Juiz 18.2. Classificação 18.3. Efeitos da Sentença 18.4. Elementos Essenciais da Sentença 18.5. Princípio da Congruência 18.6. Coisa Julgada 18.6.1. Limites Objetivos da Coisa Julgada 18.6.2. Coisa Julgada e Questão Prejudicial 18.6.3. Limites Subjetivos da Coisa Julgada 18.7. Efeitos da Sentença Penal nas Justiças Cível e Trabalhista Capítulo 19 RECURSOS 19.1. Introdução 19.2. Conceito 19.3. Natureza Jurídica 19.4. Princípios 19.5. Classificação 19.6. Requisitos de Admissibilidade 19.7. Efeitos dos Recursos Capítulo 20 EXECUÇÃO 20.1. Cumprimento da Sentença 20.1.1. Partes 20.1.2. Títulos Executivos Judiciais 20.1.3. Competência 20.1.4. Impugnação ao Cumprimento da Sentença 20.2. Processo de Execução 20.2.1. Partes 20.2.2. Legitimidade Ativa 20.2.3. Legitimidade Passiva 20.2.4. Títulos Executivos Extrajudiciais 20.2.5. Competência 20.2.6. Embargos à Execução 20.2.7. Extinção da Execução 20.3. Execução Trabalhista 20.4. Execução Penal BIBLIOGRAFIA

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