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Teoria Geral do Processo (2026)

Análise dos institutos e do sistema processual contemporâneo.

Autores:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Páginas: 608
Disciplina: Direito Processual Civil
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 06/02/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 15.109/2025 – Altera o Código de Processo Civil

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO”?

Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.

Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4947
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	608
Edição	4
ISBN	9788544269206
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	2 de fev. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	DOUTRINA
Autores	Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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Gabriel (FLORIANO/PI)

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01/11/2025

Teoria Geral do processo
excelente
Edimar (Cabo Frio/RJ)

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21/09/2025

Livro Excelente
Livro Excelente
Moisés (Umarizal/RN)

100%
5,0

16/05/2023

Livro muito bom!
LUIZ (Araguari/MG)

100%
5,0

24/04/2023

Ótimo livro! Leitura agradável! Parabéns!
Andrei (Belém/PR)

100%
5,0

19/12/2022

Livro bom