• Lei 15.109/2025 – Altera o Código de Processo Civil
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO”?
Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada daTeoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.
Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.
Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.
Linguagem didática e de fácil compreensão, conteúdo objetivo, ótimo para estudar. Recomendo!
Gabriel
(FLORIANO/PI)
100%
5,0
01/11/2025
Teoria Geral do processo
excelente
Edimar
(Cabo Frio/RJ)
100%
5,0
21/09/2025
Livro Excelente
Livro Excelente
Moisés
(Umarizal/RN)
100%
5,0
16/05/2023
Livro muito bom!
LUIZ
(Araguari/MG)
100%
5,0
24/04/2023
Ótimo livro! Leitura agradável! Parabéns!
Andrei
(Belém/PR)
100%
5,0
19/12/2022
Livro bom
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