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Direito Processual Civil

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  • Páginas: 632
  • Edição: 1a
  • Ano: 2010
  • ISBN: 978-85-7761-284-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 458

Descrição

Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento COORDENADORES EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA COLABORADORES Alexandre Freire Pimentel Araken de Assis Beclaute Oliveira Silva Clayton Maranhão Darci Guimarães Ribeiro Edson Ribas Malachini Eduardo Arruda Alvim Eduardo José da Fonseca Costa Fábio Cardoso Machado Fernando Rossi Francisco Glauber Pessoa Alves Fredie Didier Jr. Guilherme Recena Costa Hermes Zaneti Junior Humberto Theodoro Júnior Luciano Vianna Araújo Lúcio Delfino Luiz Eduardo Ribeiro Mourão Marcos Bernardes de Mello Mateus Costa Pereira Mirna Cianci Ovídio Baptista da Silva Paulo Afonso de Souza Sant''anna Paulo Roberto Lyrio Pimenta Pedro Henrique Pedrosa Nogueira Ricardo Tinoco de Góes Rita Quartieri Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho Rosmar Rodrigues Alencar Sérgio Cruz Arenhart "No estágio atual, apesar da tendência de abandono da tradicional divisão tríplice das sentenças (declaratória, constitutiva e condenatória), muitos autores se recusam a adotar a divisão quinária, com argumentos não menos relevantes. O cenário presente, portanto, demonstra a atualidade do tema e a oportunidade de sua abordagem, justamente após tinta anos do falecimento de Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro do século passado. Daí por que ingente e premente foi o esforço para a reunião de tantos talentos. Não se trata, porém, de obra laudatória ao pensamento ponteano. Teve-se o cuidado de convidar todos os que estudam a sua intrigante taxionomia, não necessariamente aqueles que a enaltecem. Assim, foram estendidos convites a professores dos mais diversos cantos do País e adeptos das mais variadas correntes do pensamento. Com isso, inevitável é que o livro traga um construtivo tom de polêmica. Nem poderia ser diferente: é cediço o acirramento dos debates sobre a validade dogmática da "teoria quinária da ação". E é salutar que assim seja: ainda jovem, Pontes de Miranda já afiançava que "um dos grandes enganos da inteligência humana é crer na unilateralidade do verdadeiro" (A sabedoria da inteligência, II, 41). Decerto, diria ele se vivo estivesse: "o que importa é a Assembléia, o Outrem, o Diálogo... A vida humana é curta, breve; o Diálogo longo, ascendente, interminável...". Desse modo, oferece-se à comunidade jurídica esta singela homenagem ao maior gênio das letras jurídicas brasileiras nos trinta anos do seu falecimento, agradecendo-lhe pela maior contribuição que deu à Ciência do Processo."

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