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Direito do Trabalho

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Terceirização - Trabalho temporário, Cooperativas de trabalho (2019)

4ª edição Revista e atualizada

  • Páginas: 192
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2527-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0083
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

CONFORME

- Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
- Lei 13.429/2017 - Dispõe sobre trabalho temporário e terceirização

Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial.

A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.

Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.

O Autor

 

Fechamento: 31/01/2019



SUMÁRIO
Capítulo 1
TERCEIRIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
1.1 Conceito e distinção
1.2 Âmbito internacional
1.3 Parâmetros constitucionais
Capítulo 2
TRABALHO TEMPORÁRIO
2.1 Conceito
2.2 Empresa de trabalho temporário
2.3 Empresa contratante ou tomadora
2.4 Prazo
2.5 Responsabilidade
2.6 Direitos
2.7 Fiscalização
Capítulo 3
TERCEIRIZAÇÃO
3.1 Evolução jurisprudencial
3.2 Parâmetros legais
3.3 Abrangência
3.4 Terceirização ilícita
Capítulo 4
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.1 Plano constitucional
4.2 Plano infraconstitucional
Capítulo 5
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS
5.1 Esfera privada
5.2 Esfera pública
Capítulo 6
TERCEIRIZAÇÃO EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
6.1 Normas incidentes
Capítulo 7
ENQUADRAMENTO SINDICAL NA TERCEIRIZAÇÃO
7.1 Normas coletivas aplicáveis
Capítulo 8
FISCALIZAÇÃO E NORMAS ESPECIAIS
8.1 Inspeção do trabalho
8.2 Empresas de vigilância
8.3 Aeronauta
Capítulo 9
EMPREITADA, SUBEMPREITADA E DONO DA OBRA
9.1 Empreiteiro e subempreiteiro
9.2 Dono da obra
Capítulo 10
CONTRATO DE FACÇÃO
10.1 Conceito
10.2 Consequências
Capítulo 11
COOPERATIVAS DE TRABALHO
11.1 Cooperativas de serviço e de produção
11.2 Organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
11.3 Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho
Capítulo 12
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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Guarulhos - SP

09/03/2019

Ótimo

Vai me auxiliar muito na monografia da faculdade!

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Videira - SC

04/03/2019

Ótimo

Está muito atualizado e aborda o tema de modo didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

26/02/2019

Ótimo

didático

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