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Direito do Trabalho

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Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2020)

Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

  • Páginas: 208
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3114-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0573
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm

Descrição

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)



O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema

CONFORME:

- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?

Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.

A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.

Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.

O Autor

 

Fechamento: 25.10.19


SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
TERCEIRIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
1.1 Conceito e distinção
1.2 Âmbito internacional
1.3 Parâmetros constitucionais e normativos
CAPÍTULO 2
TRABALHO TEMPORÁRIO
2.1 Conceito
2.2 Empresa de trabalho temporário
2.3 Empresa contratante ou tomadora
2.4 Prazo
2.5 Responsabilidade
2.6 Direitos
2.7 Fiscalização
CAPÍTULO 3
TERCEIRIZAÇÃO
3.1 Evolução jurisprudencial
3.2 Parâmetros legais
3.3 Abrangência
3.4 Terceirização ilícita
CAPÍTULO 4
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.1 Plano constitucional
4.2 Plano infraconstitucional
CAPÍTULO 5
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS
5.1 Esfera privada
5.2 Esfera pública
CAPÍTULO 6
TERCEIRIZAÇÃO EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
6.1 Normas incidentes
CAPÍTULO 7
ENQUADRAMENTO SINDICAL NA TERCEIRIZAÇÃO
7.1 Normas coletivas aplicáveis
CAPÍTULO 8
FISCALIZAÇÃO E NORMAS ESPECIAIS
8.1 Inspeção do trabalho
8.2 Empresas de vigilância
8.3 Aeronauta
CAPÍTULO 9
EMPREITADA, SUBEMPREITADA E DONO DA OBRA
9.1 Empreiteiro e subempreiteiro
9.2 Dono da obra
CAPÍTULO 10
CONTRATO DE FACÇÃO
10.1 Conceito
10.2 Consequências
CAPÍTULO 11
COOPERATIVAS DE TRABALHO
11.1 Cooperativas de serviço e de produção
11.2 Organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
11.3 Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho
CAPÍTULO 12
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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