Direito do Trabalho
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Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2020)
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019
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Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2020)
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019
- Páginas: 208
- Edição: 5a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3114-2
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0573
Descrição
NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?
Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.
A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.
Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
O Autor
Fechamento: 25.10.19
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