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    Teses Defensivas - Direito do Trabalho - Empregado (2026)

    • Páginas: 640
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Coleção: Teses Defensivas,
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 01/04/2026

    Conheça o produto

    Prefácio: Min. Aposentado do TST - Carlos Alberto Reis de Paula

    INCLUI:

    Princípio da Proteção ao Trabalhado
    Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas
    Princípio da Primazia da Realidade
    Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
    Princípio da Aplicação da Norma Mais Favorável
    Princípio da Boa-fé Objetiva
    Reconhecimento da Relação de Emprego
    Fraude na Contratação
    Grupo Econômico
    Sucessão Trabalhista
    Trabalho por Plataformas Digitais
    Horas Extras
    Banco de Horas
    Teletrabalho (Trabalho Remoto ou Home Office)
    Salário e Equiparação Salarial
    Comissões
    Gratificações
    Adicional de Periculosidade
    Adicional de Insalubridade
    Aviso Prévio
    Férias e Adicional de Férias
    13º Salário
    Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Nexo Causal
    Responsabilidade do Empregador
    Acidente de Trajeto
    Indenizações e Benefícios Previdenciários
    Danos Morais
    Danos Materiais
    Prescrição Bienal e Quinquenal
    Trabalho Autônomo

    CONHEÇA A COLEÇÃO: 

    A Coleção Teses Defensivas tem como objetivo apresentar teses jurídicas para auxiliar os profissionais de Direito na atuação perante os órgãos julgadores e consultores.

    Os livros da coleção possuem como metodologia trazer primeiro a tese jurídica e, em seguida, a fundamentação apta a embasá-la.

    As teses decorrem da interpretação da lei, de decisões judiciais e da doutrina sobre o tema, sempre buscando demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e, em alguns casos, até de Cortes Internacionais.

    Vale notar que as teses em questão não necessariamente caracterizam a posição do autor da obra, sendo apresentadas para contribuir com o debate jurídico. Insta também registrar, por fidelidade acadêmica, que as teses apresentadas nos livros da Coleção nem sempre caracterizam o entendimento majoritário, até porque o objetivo da presente obra é fomentar o debate jurídico, com o fito de subsidiar os profissionais do Direito para a evolução dos entendimentos jurisprudenciais.

    Os Coordenadores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5323
    Price R$  129,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 640
    Edição 2
    ISBN 9788544274392
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Coleção Teses Defensivas
    Tipo PRATICA
    Autores Danusa Malfatti, Maximiliano Carvalho
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Maximiliano Carvalho

    Juiz do Trabalho no TRT da 10ª Região, convocado para auxiliar a Presidência do TST (Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho). Aprovado em 1º lugar no XVII concurso TRT14. É Coordenador Executivo da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista; presidente do Comitê Gestor da Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho; Membro da Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho; e Membro do Comitê Gestor da Segurança Institucional do Poder Judiciário – CNJ.

    Danusa Malfatti

    Juíza do Trabalho no TRT da 3ª Região. Professora dos cursos preparatórios para ingresso na carreira de magistrado do trabalho “Semear” e “Atrium”.

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