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Com + de 200 julgados. Com + de 15 Súmulas. Com + de 300 teses jurídicas defensivas.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TESES DEFENSIVAS: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”?
A Coleção Teses Defensivas tem como objetivo apresentar teses jurídicas para auxiliar os profissionais do Direito na atuação perante os órgãos julgadores e consultores.
Os livros da coleção possuem como metodologia trazer primeiro a tese jurídica e, em seguida, a fundamentação apta a embasá-la.
As teses decorrem da interpretação da lei, de decisões judiciais e da doutrina sobre o tema, sempre buscando demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e, em alguns casos, até de Cortes Internacionais. Vale notar que as teses em questão não necessariamente caracterizam a posição do autor da obra, sendo apresentadas para contribuir com o debate jurídico.
Insta também registrar, por fidelidade acadêmica, que as teses apresentadas nos livros da Coleção nem sempre caracterizam o entendimento majoritário, até porque o objetivo da presente obra é fomentar o debate jurídico, com o fito de subsidiar os profissionais do Direito para a evolução dos entendimentos jurisprudenciais.
Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Encarregado da Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Araguaína/TO (2024).
Subprocurador-Geral do Município de Araguaína/TO (2023).
Presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito do Município de Araguaína/TO (2022/2023).
Coordenador da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016).
Assistente Técnico na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (2013/2015).
Coordenador Substituto de Processo Administrativo Disciplinar no Ministério dos Transportes (2010/2011).
Conciliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2008/2009).
Assistente Técnico no Ministério dos Transportes (2007/2011).
Advogado desde 2012.
Especialista em Direito Prática Processual nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2013).
Membro Examinador de Banca de Monografia da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2013).
Coordenador da Coleção Teses Defensivas, da Editora Juspodivm.
Autor da obra Teses Defensivas Improbidade Administrativa, da Editora Juspodivm.
Coautor da obra Assédio Moral e Violência no trabalho: Guia completo para ambientes seguros no setor público e privado, da editora Juspodivm.
Autor da obra Manual de Legística: teoria e prática, da Editora Juspodivm e de diversos artigos publicados nas Revistas Jurídicas Conjur, Migalhas, Jota e Cátedras.
Juiz do Trabalho no TRT da 10ª Região, convocado para auxiliar a Presidência do TST (Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho). Aprovado em 1º lugar no XVII concurso TRT14. É Coordenador Executivo da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista; presidente do Comitê Gestor da Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho; Membro da Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho; e Membro do Comitê Gestor da Segurança Institucional do Poder Judiciário – CNJ.
Material sempre bem elaborado que auxilia nos estudos e na evolução do conhecimento.
Givaldo
(Assaí/PR)
100%
5,0
25/11/2025
Teses defensivas - Improbidade.
O livro atende as expectativas pelo qual se propõe. Muito bom.
Paulo
(Santa Fé do Sul/SP)
100%
5,0
06/09/2025
Didático
O livro apresenta o assunto de forma didática. Muito bom!
Joab
(Cabo de Santo Agostinho/PB)
100%
5,0
27/08/2025
Ótimo.
Fundamental para quem quer militar no direito público.
Jean
(Ubatuba/SP)
80%
4,0
23/06/2025
Teses defensivas. Improbidade.
Excelente livro. Traz tudo do necessário!
Marcus
(Santarém/PR)
100%
5,0
21/05/2025
Excelente obra
Obra perfeita para quem atua no direito administrativo
Giovanni
(Vargem Alegre/MG)
100%
5,0
07/05/2025
Excelente obra!
Obra de referência!
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