Menu
Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 comentada por artigos (2018)

Direito Penal

Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 comentada por artigos (2018) Clique aqui para ampliar

De R$ 69,90

Por R$54,90

em 3x de R$18,30

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

(Avalie)

Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 comentada por artigos (2018)

2a edição Revista e atualizada

Autores: Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto
Ganhe 55 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 192
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2167-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3242
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

LEI 13.344/2016 comentada por artigos

CONFORME

- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração

É sabido que o comércio de seres humanos se apresenta como fenômeno mundial cada vez mais crescente, vitimando milhões de pessoas de diferentes lugares, gerando expressiva fonte de renda aos grupos criminosos, perdendo somente para o tráfico de armas e drogas.

Uma legislação moderna, preocupada com instrumentos não apenas de repressão, mas também de prevenção e assistência às vítimas, já era esperada pelos estudiosos pátrios.

A Lei 13.344/2016 nasce com essa missão, e dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, mas sem ignorar as medidas de atendimento humanizado às vítimas, compreendendo assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde.

Cria mecanismos que pretendem agilizar a investigação de certos crimes claramente graves, entre os quais se destaca o tráfico de seres humanos, delito até então inserido no título dos crimes contra a dignidade sexual, e agora colocado no título das infrações penais contra a pessoa.

Mostrar descrição

Sobre os autores

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

 Enviar mensagem

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). 

 Enviar mensagem

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Avaliar este produto Ver mais avaliações

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.