Direito Penal
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Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 comentada por artigos (2018)
2a edição Revista e atualizada
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Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 comentada por artigos (2018)
2a edição Revista e atualizada
- Páginas: 192
- Edição: 2a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2167-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3242
Descrição
LEI 13.344/2016 comentada por artigos
CONFORME
- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
É sabido que o comércio de seres humanos se apresenta como fenômeno mundial cada vez mais crescente, vitimando milhões de pessoas de diferentes lugares, gerando expressiva fonte de renda aos grupos criminosos, perdendo somente para o tráfico de armas e drogas.
Uma legislação moderna, preocupada com instrumentos não apenas de repressão, mas também de prevenção e assistência às vítimas, já era esperada pelos estudiosos pátrios.
A Lei 13.344/2016 nasce com essa missão, e dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, mas sem ignorar as medidas de atendimento humanizado às vítimas, compreendendo assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde.
Cria mecanismos que pretendem agilizar a investigação de certos crimes claramente graves, entre os quais se destaca o tráfico de seres humanos, delito até então inserido no título dos crimes contra a dignidade sexual, e agora colocado no título das infrações penais contra a pessoa.
Sobre os autores
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Marli
Curitiba - PR
12/09/2018
Ótimo 5 5
Muito bom vou citar no meu TCC
Vaneça
Caucaia - CE
03/09/2018
Ótimo 5 5
Super indico. Comentado artigo por artigo sem falar na linguagem utilizada pelo autor que é maravilhosa.
Gisele
Goiânia - GO
24/08/2018
Ótimo 5 5
Completo e objetivo.
Bianca
Bagé - RS
31/07/2018
Ótimo 5 5
Tema curioso e muito relevante nos dias de hoje! Didática maravilhosa.
Lucas
Juazeiro - BA
30/07/2018
Ótimo 5 5
Vai ser bem útil para meu TCC.
Lorrane
Valparaíso de Goiás - GO
21/07/2018
Bom 5 4
Será de grande auxilio para a fundamentação de minha monografia. Explicação de artigo por artigo, de fácil compreensão. Indico para quem quer aprender mais sobre o assunto.
Sergio
Macapá - AP
26/06/2018
Bom 5 4
Um bom resumo para conhecer essa modalidade criminosa. Recomendo.
Lucas
Assis - SP
25/06/2018
Ótimo 5 5
Excelente livro e leitura. Claro, direto e abrangente