livro muito completo e didático. Excelente aquisição para o dia a dia dos agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos.
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Prefácio: Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?
O Direito muda. A doutrina precisa mudar para permanecer atualizada. Entre as principais atualizações e mudanças, houve no inciso XXIII do art. 6º referência à Lei nº 14.981, de 2024, que trata de contratações em caso de calamidade pública.
No § 4º do art. 25, foi analisado o Decreto nº 12.304, de 2024, no que diz respeito ao programa de integridade. No § 5º do art. 25, foi referida a Lei nº 14.620, de 2023, sobre desapropriação.
Os §§ 1º, 2º e 6º do art. 26 tiveram pequeno acréscimo relativo à margem de preferência.
Entre os artigos 33 a 38, houve apontamentos principalmente em razão de novas regulamentações.
Foram tecidos comentários sobre o art. 44-A, incluído pela Lei 15.210/2025, o qual estabeleceu requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O art. 50 recebeu comentários adicionais sobre a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Houve atualização no art. 64 sobre a apresentação de documentos.
O art. 75 sofreu diversos acréscimos e atualizações.
No art. 84, há acréscimo sobre possibilidade de renovação de quantitativos em ata de registro de preços.
Houve reflexões adicionais sobre a subcontratação total no art. 102.
Tratando de duração, extinção e prorrogação de contratos, houve acréscimo nos comentários do inciso III e do §1º do art. 106, do art. 107 e do art. 109.
No art. 132, houve comentário sobre a aplicação dessa norma para prorrogações.
O art. 134 ganhou um comentário sobre a distinção entre apostilamento e aditivo e sobre a distinção entre repactuação e revisão.
Novos julgados do TCU foram acrescentados ao longo do livro.
Procurador do Banco Central.
Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da AGU.
Ex-Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos Administrativos da PGF.
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor credenciado da Escola da AGU.
Autor de “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis” (Thoth), “Contratações Públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação” (Thoth), “Crédito direcionado à luz do Direito Econômico” (Mackenzie), “Crise financeira e medidas prudenciais: a experiência brasileira” (NEA); Onze Filosofias e Um Segredo: Lições de Justiça para Gestão de Pessoas e de Organizações (Thoth); e coautor de “Manual de Direito Administrativo” (Mizuno); e do Manual de Direito Administrativo Digital (Almedina), entre outras obras acadêmicas. Responsável pelo conteúdo de Direito Econômico, Língua Portuguesa e Nova Lei de Licitações e Contratos do App JusCards.
O livro é bastante objetivo e redigido por quem tem vivência na Administração Pública.
cynthia
(Manaus/AM)
100%
5,0
23/02/2025
essencial
livro muito completo e didático. Excelente aquisição para o dia a dia dos agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos.
André
(Rio Grande da Serra/SP)
100%
5,0
21/02/2025
Livro completo
Livro completo
Danielle
(Brasília/DF)
100%
5,0
01/07/2024
Necessário
Livro obrigatório para os que atuam na área.
Adielson
(Cacoal/RO)
80%
4,0
17/06/2024
Excepcional
Excepcional livro.
Rosenil
(São Gabriel da Cachoeira/AM)
100%
5,0
23/04/2024
Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos
Sem dúvida é uma das obras mais completas sobre o tema. É necessária para o aprofundamento e para prática de licitações e contratos. A obra traz a didática que facilita o entendimento.
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