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Tratado de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2026)

O consagrado Monstro Verde do Direito Previdenciário, agora estruturado como Tratado, em 3 volumes

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 4608
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Cursos,
Edição: 20
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 02/03/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Tratado de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2026)

Direito Tributário (2026)

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AGORA EM 3 TOMOS!

CONFORME:

• Atos normativos do INSS e MPS sobre benefícios editados em 2025.
• EC 136/2025: Estabelece um novo regime de pagamento de precatórios.
• Lei 15.327/2026: Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS.
• Lei 15.265/2025: Alterou o ATESTMED (Lei 8.213/91) e o seguro defeso (Lei 10.779/2003).
• Lei 15.222/2025: Regulamentação da extensão do salário-maternidade na internação.
• Lei 15.157/2025: Alterou as Leis 8.213/91 e 8.742/93.
• Lei 15.156/2025: Indenização e pensão da Zika e alterou as Leis 8.213/91 e 8.742/93.
• Lei 15.108/2025: Reinseriu o menor sob guarda como equiparado a filho.
• Decreto 12.636/2025: Regulamentou a pensão especial instituída pela Lei 14.717/2023 (feminicídio).
• Decreto 12.561/2025: Regulamenta o art. 1º da Lei 15.077/2024, para dispor sobre o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social de competência da União.
• Decreto 12.534/2025: Atualizou o Regulamento do BPC/LOAS.
• Decreto 12.527/2025: Alterou as regras de seguro defeso do pescador artesanal.
• Acordo de Previdência Brasil/Bulgária.
• Acordo de Previdência Brasil/República Tcheca.

STF

• Tema 1300: Renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente na EC 103/2019.
• Tema 1167: Base de cálculo da pensão por morte no RPPS e teto constitucional.
• Tema 1277: Aplicabilidade da regra do artigo 109, §2º, da Constituição ao JEF.
• Tema 968: Constitucionalidade da Lei 9.717/98.
• Tema 599: Acumulação de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez.
• ADI 7727: Regras especiais de aposentação para as mulheres policiais.
• Tema 1196: Validade da alta programada.
• Tema 1370: Benefício para a proteção da mulher vítima de violência doméstica.

STJ

• Tema 1162: Flexibilização do limite de baixa renda para fins de auxílio-reclusão.
• Tema 1238: Aviso prévio indenizado e tempo de contribuição.
• Tema 1290: Salário-maternidade e Lei 14.151/2021.
• Tema 1090: EPI eficaz e aposentadoria especial.
• Tema 1233: Abono de permanência e reflexão no terço de férias e gratificação de Natal.
• Tema 1291: Aposentadoria especial do contribuinte individual.
• Tema 1081: Sentença previdenciária ilíquida e reexame necessário.

TNU

• Tema 323: Agente nocivo calor e taxa de metabolismo.
• Tema 365: Prorrogação do período de graça e benefício por incapacidade laboral.
• Tema 355: Tempo de contribuição do seminarista.
• Tema 343: Fixação da data de início da incapacidade em ações envolvendo benefício por incapacidade laboral.
• Tema 359: Complementação de alíquota e eficácia retroativa.
• Tema 337: Tempo especial do aeronauta.
• Tema 348: Segurado especial e prorrogação do período de graça pelo desemprego involuntário.
• Tema 317: Metodologia de aferição do ruído na aposentadoria especial.
• Tema 371: Tarifação de prova na união estável/dependência econômica.
• Questões de Ordem 54 a 58.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, Juízes, Procuradores, Promotores, Defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes:

• Título I – Da Seguridade Social;
• Título II – Do Regime Geral de Previdência Social;
• Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social;
• Título IV – Da Previdência Complementar; e
• Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

A partir da 20ª edição (2026), a obra passou a contar com três tomos, considerando que houve aumento considerável de conteúdo, ultrapassando o limite de páginas para dois volumes. Isso permitirá que, por muitos anos, sejam inseridas nos “3 Monstros Verdes” todas as informações necessárias para a atuação profissional no Direito Previdenciário ou mesmo Assistencial.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5319
Price	R$ 1.099,90
Preço	R$ 989,90
Páginas	4608
Edição	20
ISBN	9788544274439
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Cursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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04/03/2026

Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2025)
Grande obra! Muito bom para operadores do Direito e concurseiros! Nota 10!
CLÁUDIO (Contagem/MG)

100%
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24/02/2026

Curso de Direito e Processo
Livro muito bom.
Raphael (Fortaleza/CE)

100%
5,0

12/02/2026

Excelente livro
Livro excelente para tirar as dúvidas e se aprofundar no direito previdenciário. Excelente!!
HILDEMAR (Campos Belos/FO)

100%
5,0

10/02/2026

Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2025)
Excelente
ELISEU (Barueri/SP)

80%
4,0

31/01/2026

Boa
Bastante conteúdo para ajudar o início da caminhada nessa área.
NYEDJA (Recife/PB)

100%
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28/01/2026

Bem completo!
Irei me atualizar, ele é bem completo!
Edson (Inhumas/FO)

100%
5,0

25/01/2026

MONSTRO VERDE
Este manual é perfeito...adquiri todas as edições, desde quando era volume único.
Daniela (Unaí/MG)

100%
5,0

22/01/2026

Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde
Excelente investimento, muito satisfeita!
Thiago (Brasília/DF)

100%
5,0

16/01/2026

Curso de Direito e Processo Previdenciário (Monstro Verde)
Excelente obra!!! Livro muito completo e de fácil compreensão.
Bruna (Belém/PR)

100%
5,0

31/12/2025

Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2025)
Além do site ser muito confiável, o livro chegou bem rápido e em perfeito estado!