Direito Notarial e Registral
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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021)
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- Páginas: 1264
- Edição: 3a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-156-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1130
Descrição
INCLUI:
- Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça
- Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil
- Jurisprudência atualizada
- Questões que contribuirão o estudo do leitor
CONFORME:
- Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE REGISTROS PÚBLICOS E DIREITO NOTARIAL?
A 3ª edição conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores:profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial – conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica –, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, mas que, por vezes, não impediu a adoção de algum lirismo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada.
A visão doutrinária é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, facilitando a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense. A estrutura da obra é preservada, dado acompanhar o desenvolvimento lógico do estudo das matérias e atribuições que permeiam as atividades desempenhadas pelo extrajudicial, sua crescente importância no ordenamento jurídico, em testemunho de sua aparente redescoberta pelo legislador e operadores do direito.
Esta edição vem atualizada até a MP 992, de 16/7/20, que introduz nova modalidade de alienação fiduciária de imóveis, dita, sem apuro técnico, compartilhada e, a esta altura, pelo último provimento editado pela Corregedoria Nacional, de número 107, de 24/6/20. Neste passo, é introduzida em seu conteúdo a análise dos mais importantes provimentos editados, em alguns casos, em ritmo árduo, pelo referido órgão correicional, em todas as atividades reguladas pela Lei 8.935/94, dado revelar-se inteiramente contraindicado ignorar a eficácia e profundidade das variadas disposições contidas em tais normativas administrativas, no âmbito do extrajudicial.
Para além, novos temas, antecipando tendências proporcionadas pelo irrefreável avanço da tecnologia, são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais e, nomeadamente, no RCPJ, entre outros.
A resolução do Parlamento Europeu propõe duas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de robôs inteligentes: (i) a adoção de um registro público obrigatório desses robôs; e (ii) a criação de um seguro que possa então fazer frente às hipóteses de danos causados pelos mesmos. As nuances e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), normativa claramente inspirada no Regulamento Europeu (GDPR), sobre as atividades notariais e de registros, são igualmente analisados pelo autor. A regularização fundiária (Reurb), tema da Lei 13.465/17, com importantes reflexos jurídico-sociais, dado concretizar a promessa constitucional que assegura o direito à moradia, é esmiuçada na perspectiva do Direito Formal.
Em suma, cerca de 900 páginas inteiramente novas de doutrina foram incorporadas nesta edição, voltadas a todas as atribuições, igualmente importantes, cada qual, no âmbito de suas atividades, contribuindo na manutenção e aprimoramento da segurança jurídica, no fortalecimento da cidadania, no aprimoramento do ambiente negocial, na prevenção de atividades ilícitas, na evolução do uso dos solos urbano e rural, na regulação e proteção do meio ambiente e, por desdobramento, na melhoria das condições de vida da população brasileira.
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Paulo
São Luís - MA
25/06/2022
Ótimo 5 5
Ótima abordagem dos assuntos mais importantes do direito notarial e registral, atualizada e com linguagem compreensível e agradável. Excelente aquisição!
Barbara
São Paulo - SP
24/06/2022
Ótimo 5 5
Fundamental para os estudos.
Fransérgio
Araras - SP
21/06/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Jade
BELÉM - PA
08/06/2022
Ótimo 5 5
Livro perfeitamente entregue (chegou até antes do prazo), sem danos no produto. Maravilhoso.
Rafael
Belo Horizonte - MG
31/05/2022
Ótimo 5 5
Livro muito bom. Suficiente para explicar a partir da prática forense vivida pelo autor sem prejuízo da técnica e interpretação da LRP. Recomendo!
Paulo
Campo Grande - MS
07/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Manaus - AM
26/02/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Divino
Mogi Mirim - SP
17/01/2022
Ótimo 5 5
Muito bom, excelente qualidade do produto e conteúdo bem diversificado.
Geysa
Belém - PA
16/01/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra para que quere studar para Cartório, recomendo!
Maria
Curvelo - MG
27/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente - trata-se de obra de um autor cujos votos em julgamentos, por si só, já são uma verdadeira aula..
Willian
Santo Ângelo - RS
01/12/2021
Ótimo 5 5
boa qualidade
Anônimo
Santos - SP
31/10/2021
Ótimo 5 5
Didático e diversificado.
Breno
Belo Horizonte - MG
19/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Natalia
Ibirité - MG
13/08/2021
Ótimo 5 5
muito completo
Anônimo
Vila Velha - ES
21/07/2021
Bom 5 4
Ainda não tive tempo para ler.
Fernando
Brasília - DF
13/07/2021
Ótimo 5 5
excelente
Adriano
São José dos Pinhais - PR
25/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Juliana
Maquiné - RS
17/06/2021
Ótimo 5 5
Obra bem completa, bonita, só a folha é um pouco fina demais. Pelo valor poderia ser uma folha de mais qualidade.
Anônimo
Santa Rosa - RS
07/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Passo Fundo - RS
01/06/2021
Bom 5 4
Bom livro, atualizado
Igor
Foz do Iguaçu - PR
29/05/2021
Bom 5 4
Abrangente e direto ao ponto. Destaque para os julgados e os enunciados ao final.
José
Rio de Janeiro - RJ
11/05/2021
Ótimo 5 5
Muito completo!
Manoel
São Paulo - SP
11/05/2021
Ótimo 5 5
Importante para mim que sou registrador. A obra é atualizada com conteúdo bem focalizado.
Samuel
Porto Alegre - RS
04/05/2021
Ótimo 5 5
Livro completo sobre o assunto
Anônimo
Canelinha - SC
17/04/2021
Ótimo 5 5
Bom!
Anônimo
Eunapolis - BA
13/04/2021
Ótimo 5 5
Otimo
Ivair
Pontes e Lacerda - MT
12/03/2021
Ótimo 5 5
Recomendo
Sandro
Salvador - BA
10/03/2021
Bom 5 4
No início da leitura e gostando. Recomendo
Luís
Itaguaí - RJ
07/03/2021
Ótimo 5 5
Trata com muito zelo e probidade o direito notarial e registral
Bruno
Sorocaba - SP
04/03/2021
Ótimo 5 5
Obra completa e bem organizada.
Franco
Uberlândia - MG
01/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Patricia
Paranavaí - PR
22/02/2021
Ótimo 5 5
O livro reúne a teoria bem completa e casos práticos, é grande mas não é tão pesado, gostei bastante. O envio e a entrega foram muito rápidos.
Maria
Fortaleza - CE
13/02/2021
Ótimo 5 5
Super conceituado e indicado
Moises
Ipameri - GO
09/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente!! Bem prático.
Anônimo
Formiga - MG
08/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente material de estudo.
Lorena
Goiânia - GO
26/01/2021
Ótimo 5 5
O livro chegou em perfeitas condições. É muito bonito e de fácil leitura.
Anônimo
Ponta Grossa - PR
25/01/2021
Ótimo 5 5
EXCELENTE!!!
Antonio
Belém - PA
21/01/2021
Ótimo 5 5
Obra de grande proveito para os profissionais do direito que atuam na área.
Anônimo
Dourados - MS
17/01/2021
Ótimo 5 5
sensacional
Joao
Capetinga - MG
14/01/2021
Ótimo 5 5
Produto de excelente qualidade!!1