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Direito Notarial e Registral

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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021)

  • Páginas: 1264
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-156-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1130
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

INCLUI:

 

- Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça

- Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil

- Jurisprudência atualizada 

- Questões que contribuirão o estudo do leitor

 

CONFORME:

 

- Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE REGISTROS PÚBLICOS E DIREITO NOTARIAL?

 

A 3ª edição conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores:profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial – conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica –, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, mas que, por vezes, não impediu a adoção de algum lirismo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada. 

 

A visão doutrinária é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, facilitando a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense. A estrutura da obra é preservada, dado acompanhar o desenvolvimento lógico do estudo das matérias e atribuições que permeiam as atividades desempenhadas pelo extrajudicial, sua crescente importância no ordenamento jurídico, em testemunho de sua aparente redescoberta pelo legislador e operadores do direito.

 

Esta edição vem atualizada até a MP 992, de 16/7/20, que introduz nova modalidade de alienação fiduciária de imóveis, dita, sem apuro técnico, compartilhada e, a esta altura, pelo último provimento editado pela Corregedoria Nacional, de número 107, de 24/6/20. Neste passo, é introduzida em seu conteúdo a análise dos mais importantes provimentos editados, em alguns casos, em ritmo árduo, pelo referido órgão correicional, em todas as atividades reguladas pela Lei 8.935/94, dado revelar-se inteiramente contraindicado ignorar a eficácia e profundidade das variadas disposições contidas em tais normativas administrativas, no âmbito do extrajudicial.

 

Para além, novos temas, antecipando tendências proporcionadas pelo irrefreável avanço da tecnologia, são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais e, nomeadamente, no RCPJ, entre outros. 

 

A resolução do Parlamento Europeu propõe duas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de robôs inteligentes: (i) a adoção de um registro público obrigatório desses robôs; e (ii) a criação de um seguro que possa então fazer frente às hipóteses de danos causados pelos mesmos. As nuances e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), normativa claramente inspirada no Regulamento Europeu (GDPR), sobre as atividades notariais e de registros, são igualmente analisados pelo autor. A regularização fundiária (Reurb), tema da Lei 13.465/17, com importantes reflexos jurídico-sociais, dado concretizar a promessa constitucional que assegura o direito à moradia, é esmiuçada na perspectiva do Direito Formal.

 

Em suma, cerca de 900 páginas inteiramente novas de doutrina foram incorporadas nesta edição, voltadas a todas as atribuições, igualmente importantes, cada qual, no âmbito de suas atividades, contribuindo na manutenção e aprimoramento da segurança jurídica, no fortalecimento da cidadania, no aprimoramento do ambiente negocial, na prevenção de atividades ilícitas, na evolução do uso dos solos urbano e rural, na regulação e proteção do meio ambiente e, por desdobramento, na melhoria das condições de vida da população brasileira.

 
Fechamento: 06/11/2020.

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  • Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo (2021) - Martha El Debs
  • Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2021) - Martha El Debs
  • Registros Públicos - Teoria e Prática (2021) - Luiz Guilherme Loureiro
  • Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021) - Marcelo Rodrigues

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Com base em 54 avaliações

Brasília - DF

23/08/2021

Ótimo

tenho de ler

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Belo Horizonte - MG

19/08/2021

Ótimo

Excelente!

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Ibirité - MG

13/08/2021

Ótimo

muito completo

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Vila Velha - ES

21/07/2021

Bom

Ainda não tive tempo para ler.

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Brasília - DF

13/07/2021

Ótimo

excelente

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São José dos Pinhais - PR

25/06/2021

Ótimo

Excelente

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Maquiné - RS

17/06/2021

Ótimo

Obra bem completa, bonita, só a folha é um pouco fina demais. Pelo valor poderia ser uma folha de mais qualidade.

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Santa Rosa - RS

07/06/2021

Ótimo

Muito bom

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Passo Fundo - RS

01/06/2021

Bom

Bom livro, atualizado

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Foz do Iguaçu - PR

29/05/2021

Bom

Abrangente e direto ao ponto. Destaque para os julgados e os enunciados ao final.

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Rio de Janeiro - RJ

11/05/2021

Ótimo

Muito completo!

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São Paulo - SP

11/05/2021

Ótimo

Importante para mim que sou registrador. A obra é atualizada com conteúdo bem focalizado.

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Porto Alegre - RS

04/05/2021

Ótimo

Livro completo sobre o assunto

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Canelinha - SC

17/04/2021

Ótimo

Bom!

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Eunapolis - BA

13/04/2021

Ótimo

Otimo

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Pontes e Lacerda - MT

12/03/2021

Ótimo

Recomendo

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Salvador - BA

10/03/2021

Bom

No início da leitura e gostando. Recomendo

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Itaguaí - RJ

07/03/2021

Ótimo

Trata com muito zelo e probidade o direito notarial e registral

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Sorocaba - SP

04/03/2021

Ótimo

Obra completa e bem organizada.

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Uberlândia - MG

01/03/2021

Ótimo

Excelente

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Paranavaí - PR

22/02/2021

Ótimo

O livro reúne a teoria bem completa e casos práticos, é grande mas não é tão pesado, gostei bastante. O envio e a entrega foram muito rápidos.

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Fortaleza - CE

13/02/2021

Ótimo

Super conceituado e indicado

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Ipameri - GO

09/02/2021

Ótimo

Excelente!! Bem prático.

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Formiga - MG

08/02/2021

Ótimo

Excelente material de estudo.

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Goiânia - GO

26/01/2021

Ótimo

O livro chegou em perfeitas condições. É muito bonito e de fácil leitura.

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Ponta Grossa - PR

25/01/2021

Ótimo

EXCELENTE!!!

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Belém - PA

21/01/2021

Ótimo

Obra de grande proveito para os profissionais do direito que atuam na área.

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Dourados - MS

17/01/2021

Ótimo

sensacional

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Capetinga - MG

14/01/2021

Ótimo

Produto de excelente qualidade!!1

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Itaúna - MG

11/01/2021

Ótimo

Muito didático!

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Fortaleza - CE

04/01/2021

Ótimo

Excelente livro!

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Rio de Janeiro - RJ

28/12/2020

Ótimo

O livro é excelente! De fato, um excelente instrumento para profissionais que atuam na área imobiliária, sobretudo a extrajudicial.

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Manaus - AM

22/12/2020

Ótimo

excelente produto

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Laguna - SC

16/12/2020

Ótimo

O produto como sempre EXCELENTE!!

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Cuiabá - MT

15/12/2020

Ótimo

Uma obra maravilhosa

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Bom Jardim - RJ

15/12/2020

Ótimo

O autor já é conhecido e o conteúdo e excelente. Vale destacar a qualidade da impressão e da encadernação.

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Jeremoabo - BA

14/12/2020

Ótimo

Livro excelente!!!!

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General Salgado - SP

14/12/2020

Ótimo

Excelente

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Vitória - ES

14/12/2020

Ótimo

OBRA EXPETACULAR

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Juiz de Fora - MG

14/12/2020

Bom

Obra abrangente e didática

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