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Direito Notarial e Registral

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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021)

  • Páginas: 1264
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-156-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1130
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

INCLUI:

 

- Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça

- Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil

- Jurisprudência atualizada 

- Questões que contribuirão o estudo do leitor

 

CONFORME:

 

- Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE REGISTROS PÚBLICOS E DIREITO NOTARIAL?

 

A 3ª edição conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores:profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial – conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica –, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, mas que, por vezes, não impediu a adoção de algum lirismo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada. 

 

A visão doutrinária é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, facilitando a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense. A estrutura da obra é preservada, dado acompanhar o desenvolvimento lógico do estudo das matérias e atribuições que permeiam as atividades desempenhadas pelo extrajudicial, sua crescente importância no ordenamento jurídico, em testemunho de sua aparente redescoberta pelo legislador e operadores do direito.

 

Esta edição vem atualizada até a MP 992, de 16/7/20, que introduz nova modalidade de alienação fiduciária de imóveis, dita, sem apuro técnico, compartilhada e, a esta altura, pelo último provimento editado pela Corregedoria Nacional, de número 107, de 24/6/20. Neste passo, é introduzida em seu conteúdo a análise dos mais importantes provimentos editados, em alguns casos, em ritmo árduo, pelo referido órgão correicional, em todas as atividades reguladas pela Lei 8.935/94, dado revelar-se inteiramente contraindicado ignorar a eficácia e profundidade das variadas disposições contidas em tais normativas administrativas, no âmbito do extrajudicial.

 

Para além, novos temas, antecipando tendências proporcionadas pelo irrefreável avanço da tecnologia, são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais e, nomeadamente, no RCPJ, entre outros. 

 

A resolução do Parlamento Europeu propõe duas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de robôs inteligentes: (i) a adoção de um registro público obrigatório desses robôs; e (ii) a criação de um seguro que possa então fazer frente às hipóteses de danos causados pelos mesmos. As nuances e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), normativa claramente inspirada no Regulamento Europeu (GDPR), sobre as atividades notariais e de registros, são igualmente analisados pelo autor. A regularização fundiária (Reurb), tema da Lei 13.465/17, com importantes reflexos jurídico-sociais, dado concretizar a promessa constitucional que assegura o direito à moradia, é esmiuçada na perspectiva do Direito Formal.

 

Em suma, cerca de 900 páginas inteiramente novas de doutrina foram incorporadas nesta edição, voltadas a todas as atribuições, igualmente importantes, cada qual, no âmbito de suas atividades, contribuindo na manutenção e aprimoramento da segurança jurídica, no fortalecimento da cidadania, no aprimoramento do ambiente negocial, na prevenção de atividades ilícitas, na evolução do uso dos solos urbano e rural, na regulação e proteção do meio ambiente e, por desdobramento, na melhoria das condições de vida da população brasileira.

 
Fechamento: 06/11/2020.

Sobre o Autor

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  • Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2020) - Martha El Debs
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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 36 avaliações

Sorocaba - SP

04/03/2021

Ótimo

Obra completa e bem organizada.

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Uberlândia - MG

01/03/2021

Ótimo

Excelente

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Paranavaí - PR

22/02/2021

Ótimo

O livro reúne a teoria bem completa e casos práticos, é grande mas não é tão pesado, gostei bastante. O envio e a entrega foram muito rápidos.

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Fortaleza - CE

13/02/2021

Ótimo

Super conceituado e indicado

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Ipameri - GO

09/02/2021

Ótimo

Excelente!! Bem prático.

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Formiga - MG

08/02/2021

Ótimo

Excelente material de estudo.

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Goiânia - GO

26/01/2021

Ótimo

O livro chegou em perfeitas condições. É muito bonito e de fácil leitura.

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Ponta Grossa - PR

25/01/2021

Ótimo

EXCELENTE!!!

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Belém - PA

21/01/2021

Ótimo

Obra de grande proveito para os profissionais do direito que atuam na área.

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Dourados - MS

17/01/2021

Ótimo

sensacional

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Capetinga - MG

14/01/2021

Ótimo

Produto de excelente qualidade!!1

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Itaúna - MG

11/01/2021

Ótimo

Muito didático!

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Fortaleza - CE

04/01/2021

Ótimo

Excelente livro!

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Rio de Janeiro - RJ

28/12/2020

Ótimo

O livro é excelente! De fato, um excelente instrumento para profissionais que atuam na área imobiliária, sobretudo a extrajudicial.

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Manaus - AM

22/12/2020

Ótimo

excelente produto

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Laguna - SC

16/12/2020

Ótimo

O produto como sempre EXCELENTE!!

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Cuiabá - MT

15/12/2020

Ótimo

Uma obra maravilhosa

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Bom Jardim - RJ

15/12/2020

Ótimo

O autor já é conhecido e o conteúdo e excelente. Vale destacar a qualidade da impressão e da encadernação.

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Jeremoabo - BA

14/12/2020

Ótimo

Livro excelente!!!!

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General Salgado - SP

14/12/2020

Ótimo

Excelente

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Vitória - ES

14/12/2020

Ótimo

OBRA EXPETACULAR

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Juiz de Fora - MG

14/12/2020

Bom

Obra abrangente e didática

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Rio de Janeiro - RJ

14/12/2020

Ótimo

Estou gostando muito

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São Paulo - SP

13/12/2020

Ótimo

Bom

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Penha - SC

11/12/2020

Ótimo

Muito Bom

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Uberlândia - MG

10/12/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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Wenceslau Guimarães - BA

08/12/2020

Ótimo

Muito interessante o tema, ainda não terminei de ler, porém, pela ótica do autor (desembargador), é diferente dos demais livros.

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Fortaleza - CE

02/12/2020

Ótimo

Excelente doutrina!

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Niterói - RJ

01/12/2020

Ótimo

RECOMENDO MUITO!

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Chapecó - SC

27/11/2020

Ótimo

Ótimo

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Itajaí - SC

27/11/2020

Ótimo

Excelente obra. Meus Parabéns!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Xangri-lá - RS

27/11/2020

Ótimo

Excelente!

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Sorocaba - SP

26/11/2020

Ótimo

Excelente livro.

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Campinas - SP

23/11/2020

Ótimo

Obra completa

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Pelotas - RS

14/11/2020

Ótimo

Nova edição, agora na juspodivm, de um livro que fez muito sucesso, por sua qualidade, nas duas primeiras edições que foram publicadas. Agora, novamente atualizado, deve continuar sua trajetória de reconhecimento.

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São Paulo - SP

12/11/2020

Bom

PARECE SER UM LIVRO BEM COMPLETO

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