Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021)

Carioca da Cidade do Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1983. Foi advogado de empresas multinacionais nessa cidade (1984-1987). Após aprovação em concurso público, tornou-se Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (1987-1989). Ingressou na Magistratura Mineira em 1989, como primeiro colocado no respectivo concurso público de provas e títulos. Foi Juiz de Direito Titular em comarcas de todas as entrâncias e muitas latitudes do vasto território das Minas Gerais. No núcleo jurisdicional de Barbacena presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Promovido por merecimento à Comarca de Belo Horizonte (1996), após cooperar em diversas varas no Fórum Lafayette, assumiu a titularidade da Vara de Registros Públicos (1997-2006), a suplência e, em seguida, a efetividade como Juiz da 4ª Turma Recursal de Belo Horizonte (1998-2005). Na Justiça Eleitoral, foi Juiz nas circunscrições de Cláudio, Frutal, Barbacena (Diretor do Foro) e Belo Horizonte. Atuou como Juiz Corregedor Eleitoral (2000) e Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral (2002). Exerceu também as funções de Juiz Substituto (2000/2002) e de Juiz Efetivo, classe Juiz de Direito, por dois biênios (2002-2006), da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tendo presidido várias sessões de julgamentos desse Tribunal. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2006), tem assento na 2ª Câmara Cível (Direito Público) inclusive como seu atual presidente, órgão fracionário cuja origem remonta ao antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais. Acumula a função de Superintendente de Aperfeiçoamento do Fundo Especial do Poder Judiciário (2018-2020) e de coordenador do núcleo das atividades notariais e de registros da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (IRIB-RT), da Comissão de Direito Notarial da Escuela Judicial de Latino America (EJAL) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, classe jurista. Publicou mais de 40 artigos jurídicos, bem como as obras Código de normas dos serviços notariais e de registros do estado de Minas Gerais – provimento CGJ 260/2013 - comentado (Belo Horizonte: Anoreg-MG, 3ª edição, 2016), Consolidação normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial Comentada (Rio de Janeiro: Anoreg-RJ, 2017), Lei geral de proteção de dados e os serviços notariais e de registros (Belo Horizonte: CNB-MG, 2020) e Direito civil, questões dissertativas com respostas (Belo Horizonte: Del Rey, 1999), entre outras. Lecionou na 1ª Turma de Pós-Graduação em Direito Registral do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC) e ocasionalmente é professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF), bem como em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Conferencista, palestrante e debatedor, especialmente nos congressos jurídicos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), do Colégio Notarial do Brasil (CNB), da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-Brasil), da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais (RECIVIL), entre outros, no Brasil e no exterior. Também atuou como examinador efetivo nas disciplinas de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais de Direito Registral e Notarial, nos concursos públicos para outorga das delegações dos cartórios de registros públicos e tabelionatos, promovidos pelo TJMG (Editais de 2005, 2007 e 2011), bem como no TJPE (2014). Foi designado Consultor Especial da Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do Código de Normas Extrajudicial do Estado de Minas Gerais, por delegação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (2012-2013), cujo trabalho resultou na edição do Provimento CGJ 260/2013, com 1.073 artigos, bem como da Comissão de sua atualização e ampliação (Provimento Conjunto 93/20), com 1.244 artigos. Presidiu as Comissões dos concursos públicos para outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e de registros públicos do Estado de Minas Gerais, regidos pelos Editais TJMG 1/2014 e 1/2015, em que acumulou a função de examinador da disciplina Registros Públicos.