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Tratado de Usucapião (2026)

Aspectos Materiais e Processuais no Tratado profissional mais completo do mercado.

Autores:

Benedito Silvério Ribeiro

Páginas: 1376
Disciplina: Direito Civil
Edição: 10
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 12/01/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE USUCAPIÃO”?

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor, que tem larga experiência em matéria civil e registrária, procurou suprir grande lacuna da bibliografia jurídica pertinente, destinando o livro aos profissionais que militam na área – advogados, promotores e juízes – e a todos os interessados na problemática referente a esta forma especial de aquisição da propriedade pelo exercício da posse longeva – a usucapião.

Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc.

Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos.

Além dessas questões, há capítulos sobre a usucapião familiar, a extrajudicial, o direito de laje, a multipropriedade, a concessão do direito de uso para fins de moradia e a regularização de assentamentos urbanos.

Obra contemporânea, apresenta soluções às complexas questões dos militantes da área, resultado de quatorze anos de trabalho de pesquisa do autor na doutrina e na jurisprudência.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5105
Price	R$ 299,90
Preço	R$ 209,90
Páginas	1376
Edição	10
ISBN	9788544270721
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Civil
Tipo	PRATICA
Autores	Benedito Silvério Ribeiro
Livro do dia	Não

Sobre os Autores