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Simular casos que podem ser cobrados em sentença cível, questões dissertativas e até prova oral na disciplina Direito Ambiental, com foco no concurso de Juiz Federal da 2ª Região/2024, segunda fase, especialmente com lastro nos precedentes do STF e STJ:
“Segunda etapa - provas escritas, compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva geral será constituída de 8 a 20 questões de livre escolha da Comissão de Concurso, com indicação, no corpo do exame, do valor de cada questão. Peso 03 (três) cada prova”.
Os temas dos casos elaborados à luz do STF/ STJ versarão dentro do seguinte programa:
1. Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais. Ações judiciais de proteção ao meio ambiente. 2. O Direito Ambiental como Direito Econômico. A natureza econômica das normas de Direito Ambiental. 3. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. 4. Repartição de competências em matéria ambiental. 5. Zoneamento Ambiental. Sistema nacional de unidades de conservação da natureza. 6. Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais. 7. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Dano moral coletivo. 8. Sistema nacional do meio ambiente. Lei de Política nacional do meio ambiente. 9. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos. 10. Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. 11. Proteção às florestas. 12. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 13. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente. 14. Proteção química das culturas e meio ambiente. 15. Produtos tóxicos. Controle. Transporte. 16. Recursos hídricos. 17. Mineração. 18. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública. 19. Política energética e meio ambiente.
Modelo: Aulas ao vivo via Zoom.
Carga Horária:
06 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.
Público alvo:
Concursos
Cronograma de disponibilização das aulas:
• Aula 01 - 08/10/2024 – 19h*
• Aula 02 - 14/10/2024 - 19h*
• Aula 03 – 15/10/2024 - 19h*
*As datas das aulas ao vivo podem ser alteradas por motivo de força maior.
Em caso de alteração haverá comunicação via email aos alunos matriculados.
OBS - AS AULAS SERÃO GRAVADAS E POSTADAS EM ATÉ 24 HORAS APÓS AS DATAS ACIMA REFERIDAS.
Certificado:
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 90 dias. Neste curso não há canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado.
| ID | CAJ0725 |
|---|---|
| Price | R$ 219,00 |
| Preço | R$ 200,00 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Frederico Amado |
| Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2024 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
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Concurso para JUIZ FEDERAL DA 2ª REGIÃO 2024 (2ª FASE).
Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus. Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno. Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha.
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Esse curso não possui Central de Dúvidas.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.
Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).
O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.
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