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Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2026)

Artigos com comentários e citações doutrinárias e jurisprudenciais.

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Ronaldo Batista Pinto

Páginas: 448
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 11
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/11/2025

Conheça o produto

INCLUI:

• Competência do Tribunal do Júri
• Acusação
• Instrução Preliminar
• Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária
• Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
• Desaforamento
• Organização da Pauta
• Jurados: Alistamento, Sorteio, Convocação e Função
• Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença
• Reunião e Sessões do Tribunal do Júri
• Instrução em Plenário
• Debates
• Questionário e sua Votação
• Sentença
• Ata dos Trabalhos
• Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
• Apelação e Revisão Criminal Contra Decisões do Júri
• Modelos dos Quesitos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUNAL DO JÚRI”?

O objetivo deste trabalho é o de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do Processo Penal: a instituição do Tribunal do Júri.

Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame.

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4872
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	448
Edição	11
ISBN	9788544265802
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.