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Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2026) - Atualizado com a Lei 15.358/2026 - Lei Antifacção

Atualização essencial: Em conformidade com a Lei nº 15.358/2026, que introduz o endurecimento penal e estabelece novas medidas de combate às facções criminosas.

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Ronaldo Batista Pinto

Páginas: 454
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 12
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/05/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• 15.384/2026 — Altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar, criar o tipo penal do vicaricídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos;
• 15.358/2026 — Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

ABORDA:

• Atualizações: Vicaricío, Integrantes de Facção, Feminicídio entre Militares e ampla Jurisprudência
• Competência do Tribunal do Júri
• Acusação
• Instrução Preliminar
• Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária
• Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
• Desaforamento
• Organização da Pauta
• Jurados: Alistamento, Sorteio, Convocação e Função
• Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença
• Reunião e Sessões do Tribunal do Júri
• Instrução em Plenário
• Debates
• Questionário e sua Votação
• Sentença
• Ata dos Trabalhos
• Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
• Apelação e Revisão Criminal Contra Decisões do Júri
• Modelos dos Quesitos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUNAL DO JÚRI”?

O objetivo deste trabalho é o de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do Processo Penal: a instituição do Tribunal do Júri.

Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame.

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5534
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	454
Edição	12
ISBN	9788544272138
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

Ronaldo Batista Pinto

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de obras jurídicas.

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24/07/2026

Tudo perfeito
o livro chegou na data prevista, bem embalado, tudo certo!
Theophilo (Balsas/MA)

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23/07/2026

Excelente livro
Excelente aquisição! Recomendo!
MARIA (João Pessoa/PB)

100%
5,0

23/06/2026

excelente
Um excelente livro, tanto para a prática do dia a dia, como no estudo para concursos.
Joseany (Rio Claro/SP)

100%
5,0

20/06/2026

Livro excelente
Livro muito completo. Fundamental para entender o procedimento do juri.
Natalia (Caruaru/PE)

100%
5,0

08/06/2026

Muito bom
Muito bom
Eleandro (São Domingos/SC)

100%
5,0

08/06/2026

Ótimo livro
Chegou antes do previsto