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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUTOS EM ESPÉCIE”?
Desde sua primeira publicação, “Tributos em Espécie” consolidou-se como referência indispensável no estudo do Direito Tributário brasileiro. Ao longo dos anos, a obra tem servido de guia tanto para estudantes, que encontram em suas páginas a sistematização necessária para compreender institutos complexos, quanto para profissionais, que nela buscam suporte seguro para a prática forense e para a análise crítica da jurisprudência e da legislação em constante transformação.
A cada edição, o compromisso dos autores foi o de manter a obra atualizada e relevante, acompanhando as sucessivas mudanças no sistema tributário nacional e oferecendo ao leitor não apenas a descrição das normas, mas também a interpretação crítica e contextualizada de sua aplicação. Essa fidelidade ao rigor científico e à clareza didática explica a longevidade e a importância de “Tributos em Espécie” no cenário jurídico.
A presente 12ª edição marca um momento especialmente significativo: a incorporação do Professor Felipe Duque ao quadro de autores. Reconhecido por sua vasta contribuição à doutrina tributária nacional, com obras que se tornaram referência obrigatória, o Professor Duque traz novas perspectivas e reforça a vocação deste livro para o diálogo com os principais debates acadêmicos e práticos da área.
No campo do conteúdo, esta edição se destaca pela atualização dos capítulos dedicados ao Imposto Seletivo, à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), adequados à disciplina introduzida pela Lei Complementar 214, de 2025. A inserção desses temas é fundamental para compreender o atual estágio da reforma tributária brasileira, cuja implementação exigirá não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade para os impactos econômicos e sociais decorrentes.
Além disso, como de costume, foram objeto de detida análise os principais julgados dos Tribunais Superiores proferidos sobre as diversas espécies tributárias nos anos de 2024 e 2025.
Reafirma-se, assim, a missão desta obra: oferecer ao leitor um instrumento sólido, crítico e atual para a compreensão dos tributos em espécie no Brasil, servindo de apoio tanto ao aprendizado acadêmico quanto à prática profissional.
Os Autores
| ID | JUS4638 |
|---|---|
| Price | R$ 179,90 |
| Preço | R$ 129,90 |
| Páginas | 1208 |
| Edição | 12 |
| ISBN | 9788544264324 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 5 de set. de 2025, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Eduardo M. L. Rodrigues De Castro, Felipe Duque, Helton Kramer Lustoza |
| Livro do dia | Não |
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