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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUTOS EM ESPÉCIE”?
A presente 13ª edição é marcada por importantes alterações decorrentes da continuidade da implementação da Reforma Tributária. A principal novidade consiste na incorporação das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 227, de 2026, diploma normativo que representa um dos mais relevantes marcos posteriores à Emenda Constitucional nº 132, de 2023. Além de instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável pela administração compartilhada do novo tributo entre Estados, Distrito Federal e Municípios, a referida lei estabeleceu, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição da República de 1988, normas gerais sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conferindo maior uniformidade à disciplina nacional desse imposto.
Essas inovações exigiram ampla revisão da obra, especialmente dos capítulos dedicados ao ITCMD e ao IBS e à CBS.
Como de costume, foi cuidadosamente atualizada para refletir as principais alterações legislativas ocorridas desde a publicação anterior, bem como os mais relevantes julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária. Procurou-se examinar criticamente a evolução da jurisprudência, destacando seus impactos sobre a interpretação das diversas espécies tributárias e sobre a prática profissional.
Renova-se, assim, o compromisso desta obra de oferecer ao leitor um estudo abrangente, atualizado e crítico dos tributos em espécie no ordenamento jurídico brasileiro. Em um período de profundas transformações do sistema tributário nacional, esperamos que esta nova edição continue contribuindo para a compreensão dos desafios impostos pela Reforma Tributária, sem perder de vista a solidez dos fundamentos dogmáticos que caracterizam o Direito Tributário brasileiro.
Boa leitura!
Os Autores
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5786
Price
R$ 189,90
Preço
R$ 179,90
Páginas
1224
Edição
13
ISBN
9788544276969
Largura
17,00
Altura
24,00
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Tributário
Tipo
DOUTRINA
Autores
Eduardo M. L. Rodrigues De Castro, Felipe Duque, Helton Kramer Lustoza
Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos.
Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB, Raio-X do Edital e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" e "Cabeça no céu, pés no chão", pela editora Juspodivm. Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ).
Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Autor dos livros "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial" (Editora Ithála) e "Os impactos da LGPD na Administração Tributária" (Editora Dialética). Pela Editora Juspodivm, é autor dos livros "Curso de Direito Tributário", "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e Coautor da obra "Tributos em espécie".
Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná. Foi Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná. Professor de Direito Tributário e Financeiro em Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Obra útil para o dia-a-dia, é uma das poucas que tratam com profundidade os tributos.
Carlos
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Completo
Uma obra completa dos tributos
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(Belo Horizonte/MG)
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14/08/2026
Tributos em Espécie (2026)
Excelente aquisição!
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