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Direito Tributário

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Tributos em Espécie para Concursos (2018)

5a Edição Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 22/08/2018
  • Páginas: 1024
  • Edição: 5a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2177-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3267
Disciplinas: Direito Tributário

Descrição

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
- Enunciados das súmulas do STF e STJ

CONFORME

- Decreto 9.128/2017 - Altera a regulamentação da administração das atividades aduaneiras
- Lei Complementar 157/2016 - Alterações no ISSQN

Apresentamos, com grande alegria, a 5ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra já consolidada não só entre aqueles que estudam para concursos públicos, mas também nos meios acadêmico e profissional.

Esta edição contempla dezenas de questões inéditas de concursos públicos, assim como os principais julgados proferidos pelos Tribunais pátrios no ano de 2017 e no início do ano de 2018, com destaque para os acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Na parte dedicada aos tributos municipais, destacamos as disposições da Lei complementar 157/2016 - a qual, com vistas a ajustar a legislação referente ao ISSQN à atual realidade social e evitar a continuidade da guerra fiscal, trouxe substanciais alterações na regulamentação do referido tributo. Neste ponto, além de tratar da ADI 5835/DF, ajuizada com vistas à invalidação de algumas disposições da referida Lei Complementar, conferimos especial atenção ao tema da incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (cost sharing).

No que diz respeito aos tributos estaduais, por sua vez, além da atualização jurisprudencial referente a cada um dos 3 impostos (ITCMD, IPVA e ICMS), conferimos destaque às disposições da Lei Complementar 160/2017, que tenta encerrar a guerra fiscal entre os Estados, mediante consolidação de benefícios fiscais anteriormente concedidos em desconformidade com a LC 24/1975.

Por fim, no tocante aos tributos federais, merecem atenção as novidades referentes ao Simples Nacional, a jurisprudência sobre impossibilidade de regulação da imunidade das contribuições sociais por lei ordinária e o debate acerca da elevação e redução de alíquotas do PIS e da COFINS por Decreto.

Bons estudos!

Os Autores

 

Fechamento: 12.07.2018

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 16 avaliações

Aracaju - SE

15/08/2018

Ótimo

Completo e didático.

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Manaus - AM

14/08/2018

Ótimo

Melhor livro a ser adotado para concursos que demandam conhecimento específico dos tributos individualmente.

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Recife - PE

14/08/2018

Ótimo

Muito aprofundado!

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São Paulo - SP

09/08/2018

Ótimo

Adequado para o estudo de concursos, em especial concursos de procuradoria. Muito satisfeito com a aquisição.

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Salvador - BA

08/08/2018

Ótimo

Bem elaborado. Recomendo.

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Manaus - AM

07/08/2018

Ótimo

Livro de conteúdo sólido não só para quem deseja prestar certames onde a disciplina Direito Tributário é cobrada de forma mais densa, bem como será útil para aqueles advogados que a atuam na área.

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Pão de Açúcar - AL

06/08/2018

Ótimo

Gostei muito do livro. Recomendo o manuseio como manual a ser consultado quando o usuário deseja aprofundar mais sobre as temáticas das matéria atuais do Direito Tributário.

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Itapeva - SP

03/08/2018

Ótimo

Obra muito interessante de um autor que eu já conheço. Ainda não li muito a obra, mas o pouco que já vi agradou bastante.

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Manaus - AM

02/08/2018

Ótimo

Fundamental para concursos de procuradoria

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Campo Grande - MS

02/08/2018

Ótimo

Apresenta uma boa visão dos principais tributos do país.

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Niterói - RJ

01/08/2018

Ótimo

Referência no estudo dos tributos em espécie.

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Rio de Janeiro - RJ

31/07/2018

Ótimo

O grande destaque do livro está no fato de que foi escrito com uma abordagem completa a respeito dos tributos em espécie, considerando suas conexões com a Teoria Geral do Direito Tributário.

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Boa Vista - RR

31/07/2018

Ótimo

Excelente para concursos da advocacia pública.

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Aguaí - SP

30/07/2018

Ótimo

FUNDAMENTAL NA PREPARAÇÃO PARA PROCURADORIAS.

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Recife - PE

25/07/2018

Ótimo

livro completo e excelente

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Caruaru - PE

23/07/2018

Bom

Livro bem específico para concursos

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