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Direito Tributário

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Tributos em Espécie para Concursos (2018)

5a Edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1024
  • Edição: 5a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2177-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3267
Disciplinas: Direito Tributário

Descrição

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
- Enunciados das súmulas do STF e STJ

CONFORME

- Decreto 9.128/2017 - Altera a regulamentação da administração das atividades aduaneiras
- Lei Complementar 157/2016 - Alterações no ISSQN

Apresentamos, com grande alegria, a 5ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra já consolidada não só entre aqueles que estudam para concursos públicos, mas também nos meios acadêmico e profissional.

Esta edição contempla dezenas de questões inéditas de concursos públicos, assim como os principais julgados proferidos pelos Tribunais pátrios no ano de 2017 e no início do ano de 2018, com destaque para os acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Na parte dedicada aos tributos municipais, destacamos as disposições da Lei complementar 157/2016 - a qual, com vistas a ajustar a legislação referente ao ISSQN à atual realidade social e evitar a continuidade da guerra fiscal, trouxe substanciais alterações na regulamentação do referido tributo. Neste ponto, além de tratar da ADI 5835/DF, ajuizada com vistas à invalidação de algumas disposições da referida Lei Complementar, conferimos especial atenção ao tema da incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (cost sharing).

No que diz respeito aos tributos estaduais, por sua vez, além da atualização jurisprudencial referente a cada um dos 3 impostos (ITCMD, IPVA e ICMS), conferimos destaque às disposições da Lei Complementar 160/2017, que tenta encerrar a guerra fiscal entre os Estados, mediante consolidação de benefícios fiscais anteriormente concedidos em desconformidade com a LC 24/1975.

Por fim, no tocante aos tributos federais, merecem atenção as novidades referentes ao Simples Nacional, a jurisprudência sobre impossibilidade de regulação da imunidade das contribuições sociais por lei ordinária e o debate acerca da elevação e redução de alíquotas do PIS e da COFINS por Decreto.

Bons estudos!

Os Autores

 

Fechamento: 12.07.2018

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 66 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

07/02/2019

Ótimo

Livro super atualizado, didático, com quadro sinóptico e questões de concurso no final do capítulo.

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Recife - PE

07/02/2019

Ótimo

Excelente livro para concursos.

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Teresina - PI

07/02/2019

Ótimo

Linguagem didática e acessível. Gostei bastante!

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Gravatal - SC

16/01/2019

Ótimo

Muito bom. Supriu todas as expectativas

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Bragança Paulista - SP

08/01/2019

Ótimo

Excelente livro, recomendo!

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Manaus - AM

04/01/2019

Ótimo

chegou em tempo recorde!! satisfeito, como sempre

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Recife - PE

28/12/2018

Ótimo

O livro apresenta um panorama geral sobre os principais aspectos dos tributos. Possui linguagem objetiva e o conteúdo abrange os pontos mais importantes cobrados em concurso.

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Curitiba - PR

21/12/2018

Ótimo

Livro não somente destinado ao concursos, mas como ao dia a dia forense. Além disso, possui conteúdo completo e atualizado, de grande qualidade!

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Ribeirão Preto - SP

20/12/2018

Bom

Fácil leitura!

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Itapemirim - ES

18/12/2018

Ótimo

Excelente. Trata, com profundidade, dos temas que os manuais de direito tributário não abordam.

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Rio de Janeiro - RJ

17/12/2018

Ótimo

Ótimo livro para quem está se preparando para concursos de procuradorias.

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Coromandel - MG

14/12/2018

Ótimo

LIVRO EXCELENTE. COMPLETO E ATUALIZADO.

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Guaíra - PR

06/12/2018

Ótimo

Livro muito bom, didática excelente!

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Goiânia - GO

29/11/2018

Ótimo

Muito didático!

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Duque de Caxias - RJ

28/11/2018

Bom

Matéria abordada de maneira abrangente e atualizada

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Rio Verde - GO

23/11/2018

Bom

Excelente livro, recomendo.

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Salvador - BA

22/11/2018

Ótimo

òtimo produto. linguagem clara e acima de tudo concisa.

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Porto Alegre - RS

22/11/2018

Bom

Ótimo livro. Explica muito bem cada um dos tributos.

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Duque de Caxias - RJ

19/11/2018

Ótimo

Melhor investimento!

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Fortaleza - CE

14/11/2018

Ótimo

Essencial pra quem estuda pra procuradorias.

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Maceió - AL

13/11/2018

Ótimo

excelente, atualizado e bem esquematizado

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Imperatriz - MA

31/10/2018

Ótimo

Ótimo livro.

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São Paulo - SP

09/10/2018

Ótimo

excelente livro, gostei!

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Brasília - DF

08/10/2018

Ótimo

Tratando-se de tributos em espécie, é mais do que recomendável a leitura desta obra.

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Viçosa - MG

05/10/2018

Ótimo

Livro bem completo, recomendo.

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Parnaíba - PI

28/09/2018

Ótimo

Obra muito boa para quem pretende complementar os estudos em Direito Tributário. Trata-se de um manual que aborda detalhadamente todas as espécies tributárias.

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Manaus - AM

21/09/2018

Ótimo

Excelente livro para área fiscal

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São Paulo - SP

21/09/2018

Ótimo

Livro essencial para aprofundamento nos tributos.

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São Paulo - SP

18/09/2018

Bom

Bem estruturado para o perfil de concurso público

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São Luís - MA

16/09/2018

Ótimo

Essencial para quem pretende prestar concursos da advocacia pública e carreiras fiscais.

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Porto dos Gaúchos - MT

14/09/2018

Ótimo

A obra dispensa maiores apresentações. Sem dúvida material essencial para aprovação em concursos.

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Boa Vista - RR

14/09/2018

Ótimo

Livro muito bom, iniciei a leitura a pouco tempo mais ja estou gostando a metodologia aplicada

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Fortaleza - CE

13/09/2018

Ótimo

Livro indicado principalmente para quem se prepara para provas de Advocacia Pública ou concursos da área fiscal. Excelente!

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Itajaí - SC

12/09/2018

Ótimo

Um excelente livro para aprender sobre Direito Tributário

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Belém - PA

12/09/2018

Bom

Trabalho como analista/assessor em uma vara de execução fiscal e, apesar de ser, em tese, um livro voltado para concursos, a didática objetiva e anotações atualizadas muito auxiliam no exercício da atividade jurisdicional. Recomendo.

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Montes Claros - MG

10/09/2018

Bom

Excelente, muito completo

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Recife - PE

10/09/2018

Ótimo

ótimo livro, ajuda a completar livros basicos de doutrina de tributário que é pouco em tributos em espécie

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Dourados - MS

09/09/2018

Ótimo

Bom livro, bem direcionado e minucioso.

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Teresina - PI

07/09/2018

Ótimo

O livro é excelente. Explana os tributos detalhadamente.

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Chapecó - SC

05/09/2018

Ótimo

Excelente obra para concursos públicos!

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