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Direito Tributário

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Tributos em Espécie para Concursos (2018)

5a Edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1024
  • Edição: 5a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2177-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3267
Disciplinas: Direito Tributário

Descrição

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
- Enunciados das súmulas do STF e STJ

CONFORME

- Decreto 9.128/2017 - Altera a regulamentação da administração das atividades aduaneiras
- Lei Complementar 157/2016 - Alterações no ISSQN

Apresentamos, com grande alegria, a 5ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra já consolidada não só entre aqueles que estudam para concursos públicos, mas também nos meios acadêmico e profissional.

Esta edição contempla dezenas de questões inéditas de concursos públicos, assim como os principais julgados proferidos pelos Tribunais pátrios no ano de 2017 e no início do ano de 2018, com destaque para os acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Na parte dedicada aos tributos municipais, destacamos as disposições da Lei complementar 157/2016 - a qual, com vistas a ajustar a legislação referente ao ISSQN à atual realidade social e evitar a continuidade da guerra fiscal, trouxe substanciais alterações na regulamentação do referido tributo. Neste ponto, além de tratar da ADI 5835/DF, ajuizada com vistas à invalidação de algumas disposições da referida Lei Complementar, conferimos especial atenção ao tema da incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (cost sharing).

No que diz respeito aos tributos estaduais, por sua vez, além da atualização jurisprudencial referente a cada um dos 3 impostos (ITCMD, IPVA e ICMS), conferimos destaque às disposições da Lei Complementar 160/2017, que tenta encerrar a guerra fiscal entre os Estados, mediante consolidação de benefícios fiscais anteriormente concedidos em desconformidade com a LC 24/1975.

Por fim, no tocante aos tributos federais, merecem atenção as novidades referentes ao Simples Nacional, a jurisprudência sobre impossibilidade de regulação da imunidade das contribuições sociais por lei ordinária e o debate acerca da elevação e redução de alíquotas do PIS e da COFINS por Decreto.

Bons estudos!

Os Autores

 

Fechamento: 12.07.2018

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 46 avaliações

São Paulo - SP

09/10/2018

Ótimo

excelente livro, gostei!

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Brasília - DF

08/10/2018

Ótimo

Tratando-se de tributos em espécie, é mais do que recomendável a leitura desta obra.

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Viçosa - MG

05/10/2018

Ótimo

Livro bem completo, recomendo.

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Parnaíba - PI

28/09/2018

Ótimo

Obra muito boa para quem pretende complementar os estudos em Direito Tributário. Trata-se de um manual que aborda detalhadamente todas as espécies tributárias.

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Manaus - AM

21/09/2018

Ótimo

Excelente livro para área fiscal

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São Paulo - SP

21/09/2018

Ótimo

Livro essencial para aprofundamento nos tributos.

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São Paulo - SP

18/09/2018

Bom

Bem estruturado para o perfil de concurso público

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São Luís - MA

16/09/2018

Ótimo

Essencial para quem pretende prestar concursos da advocacia pública e carreiras fiscais.

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Porto dos Gaúchos - MT

14/09/2018

Ótimo

A obra dispensa maiores apresentações. Sem dúvida material essencial para aprovação em concursos.

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Boa Vista - RR

14/09/2018

Ótimo

Livro muito bom, iniciei a leitura a pouco tempo mais ja estou gostando a metodologia aplicada

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Fortaleza - CE

13/09/2018

Ótimo

Livro indicado principalmente para quem se prepara para provas de Advocacia Pública ou concursos da área fiscal. Excelente!

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Itajaí - SC

12/09/2018

Ótimo

Um excelente livro para aprender sobre Direito Tributário

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Belém - PA

12/09/2018

Bom

Trabalho como analista/assessor em uma vara de execução fiscal e, apesar de ser, em tese, um livro voltado para concursos, a didática objetiva e anotações atualizadas muito auxiliam no exercício da atividade jurisdicional. Recomendo.

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Montes Claros - MG

10/09/2018

Bom

Excelente, muito completo

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Brasília - DF

10/09/2018

Bom

Livro muito bom e com vários exemplos. Contudo, falta profundidade em algumas partes (principalmente no tocante à contribuições). Se o nome do livro fosse "Impostos em Espécie" talvez fosse mais adequado, pois a abrangência nas outras modalidades de tributo é muito rasa.

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Recife - PE

10/09/2018

Ótimo

ótimo livro, ajuda a completar livros basicos de doutrina de tributário que é pouco em tributos em espécie

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Dourados - MS

09/09/2018

Ótimo

Bom livro, bem direcionado e minucioso.

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Teresina - PI

07/09/2018

Ótimo

O livro é excelente. Explana os tributos detalhadamente.

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Chapecó - SC

05/09/2018

Ótimo

Excelente obra para concursos públicos!

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Brasília - DF

04/09/2018

Ótimo

Livro muito bom! Vai me auxiliar bastante nos estudos para concursos.

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Timon - MA

30/08/2018

Ótimo

livro muito bom para quem estuda para procuradorias

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São José dos Campos - SP

29/08/2018

Bom

Bem estruturado, leitura agradável. Recomendo.

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Recife - PE

29/08/2018

Ótimo

Livro essencial no estudo para a advocacia publica!

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Indápolis - MS

26/08/2018

Ótimo

Este livro contem o que os demais sobre direito tributário não têm: detalhes das espécies tributárias.Ótimo para quem pretende estudar para fiscos estaduais e municipais e quer uma material mais específico.

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Tailândia - PA

24/08/2018

Ótimo

Recomendo!! Excelente!

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São Paulo - SP

24/08/2018

Ótimo

Trata-se da obra mais completa de tributos em espécie. Imprescindível para os concursos de procuradorias. Excelente!

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Campo Grande - MS

23/08/2018

Ótimo

Produto de qualidade. Atende ao que estava precisando. òtimo material de consulta e estudo.

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Recife - PE

22/08/2018

Ótimo

Imprescindivel para o estudo para concursos bem como para a atuacao profissional na ares

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Sobral - CE

19/08/2018

Ótimo

Livro excelente . Sem rodeios , um livro objetivo , que contém as informações necessárias para a aprovação em concursos da área tributária .

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Aracaju - SE

15/08/2018

Ótimo

Completo e didático.

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Manaus - AM

14/08/2018

Ótimo

Melhor livro a ser adotado para concursos que demandam conhecimento específico dos tributos individualmente.

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Recife - PE

14/08/2018

Ótimo

Muito aprofundado!

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São Paulo - SP

09/08/2018

Ótimo

Adequado para o estudo de concursos, em especial concursos de procuradoria. Muito satisfeito com a aquisição.

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Salvador - BA

08/08/2018

Ótimo

Bem elaborado. Recomendo.

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Manaus - AM

07/08/2018

Ótimo

Livro de conteúdo sólido não só para quem deseja prestar certames onde a disciplina Direito Tributário é cobrada de forma mais densa, bem como será útil para aqueles advogados que a atuam na área.

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Pão de Açúcar - AL

06/08/2018

Ótimo

Gostei muito do livro. Recomendo o manuseio como manual a ser consultado quando o usuário deseja aprofundar mais sobre as temáticas das matéria atuais do Direito Tributário.

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Itapeva - SP

03/08/2018

Ótimo

Obra muito interessante de um autor que eu já conheço. Ainda não li muito a obra, mas o pouco que já vi agradou bastante.

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Manaus - AM

02/08/2018

Ótimo

Fundamental para concursos de procuradoria

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Campo Grande - MS

02/08/2018

Ótimo

Apresenta uma boa visão dos principais tributos do país.

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Niterói - RJ

01/08/2018

Ótimo

Referência no estudo dos tributos em espécie.

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