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    Tutela provisória Fundada em Precedentes Judiciais (2027)

    • Páginas: 344
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/09/2026

    Conheça o produto

    Prefácio: Rogéria Fagundes Dotti
    Apresentação: Antonio Carlos Marcato

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TUTELA PROVISÓRIA FUNDADA EM PRECEDENTES JUDICIAIS”?

    Quais os requisitos para a concessão e a forma de aplicação da tutela da evidência fundada em precedentes?

    É possível romper a ideia da tutela da evidência como uma tutela satisfativa e ampliar a aplicação da técnica da tutela da evidência para resolução de questões incidentais?
    Seria possível sistematizar as tutelas provisórias fundadas em precedentes, integrando-as e estabelecendo um critério funcional para a sua utilização?

    Ao responder esses questionamentos, espera-se que se atinja uma nova compreensão da técnica e da sua integração com o processo civil, permitindo que a técnica atinja – tanto quanto possível – os escopos do processo.

    A investigação das hipóteses e a exposição do raciocínio serão divididas por etapas. Como recorte metodológico, serão estudadas apenas as tutelas provisórias, técnicas com cognição (como regra) sumária, sem enfrentamento aprofundado de outras técnicas de aceleração processual que decorram de precedentes.

    Também serão abordadas sucintamente as hipóteses de precedentes, naturalmente com forte influência em uma técnica fundada em precedentes. As diferentes hipóteses de precedentes (sendo que não são todas “precedentes”, em acepção técnica), a vinculação e seus efeitos, a forma de aplicação de precedentes em casos concretos e, por fim, a influência dos precedentes como técnicas de aceleração processual.

    Por fim, no âmbito das premissas, serão mencionados os standards probatórios (ou modelos de constatação). Essas técnicas, pouco utilizadas no Brasil, mas com crescente importância, trazem repertório para a adequada discussão dos níveis de prova necessários para cada situação. 

    Espera-se que esse estudo consiga exaurir – ou, ao menos, chegar perto de exaurir – as questões envolvendo essa técnica, permitindo, então, a sua recompreensão na sistemática no Código de Processo Civil.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5488
    Price R$  109,90
    Preço R$  79,90
    Páginas 344
    Edição 1
    ISBN 9788544272602
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Felipe Rodrigues
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Felipe Rodrigues

    Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo Do Campo/SP. Membro do IBDP e do CEAPRO. Advogado.

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      27/09/2026
      Tutela provisória
      Obra densa que esmiúça o tema com técnica e simplicidade

    Veja o que estão falando sobre os autores