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Direito Processual Civil

Eduardo Espínola

Tutelas Provisórias no CPC (2018) - Tutelas de urgência - Tutela de evidência

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Tutelas Provisórias no CPC (2018) - Tutelas de urgência - Tutela de evidência

Autor: Jean Carlos Dias
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  • Páginas: 160
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2121-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3163
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe profundas transformações ao nosso cenário jurídico, promovendo a reformulação de institutos, inserindo novas técnicas e incorporando ao Direito Processual instrumentos de interpretação e aplicação do Direito sem paralelo na nossa história. Dentre as mais importantes inovações está a disciplina das Tutelas Provisórias e suas duas modalidades: a tutela de urgência e a tutela de evidência.

A presente obra tem por objetivo fazer uma análise detalhada dessas formas de tutela, procurando estabelecer as bases teóricas, constitucionais e legais desse novo sistema. Este estudo recupera os fundamentos dos institutos abordados sob a perspectiva do novo sistema legal.

Foram incorporadas a este livro as posições dominantes já estabelecidas pela doutrina nos fóruns integrados pelos processualistas brasileiros bem como referências bibliográficas atualizadas.

A nova disciplina legal, por ser ainda recente, carece de obras específicas de maneira que este livro pretende suprir uma lacuna na literatura processual. Trata-se, assim, de texto destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, como, também, para utilização por profissionais do Direito nas atividades cotidianas.

O Autor

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Sobre os autores

 

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias Advogados e Consultores, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará - CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia do Pará, da...

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