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Eduardo Espínola

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Tutelas Provisórias no CPC (2018) - Tutelas de urgência - Tutela de evidência

  • Páginas: 160
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2121-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3163

Descrição

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe profundas transformações ao nosso cenário jurídico, promovendo a reformulação de institutos, inserindo novas técnicas e incorporando ao Direito Processual instrumentos de interpretação e aplicação do Direito sem paralelo na nossa história. Dentre as mais importantes inovações está a disciplina das Tutelas Provisórias e suas duas modalidades: a tutela de urgência e a tutela de evidência.

A presente obra tem por objetivo fazer uma análise detalhada dessas formas de tutela, procurando estabelecer as bases teóricas, constitucionais e legais desse novo sistema. Este estudo recupera os fundamentos dos institutos abordados sob a perspectiva do novo sistema legal.

Foram incorporadas a este livro as posições dominantes já estabelecidas pela doutrina nos fóruns integrados pelos processualistas brasileiros bem como referências bibliográficas atualizadas.

A nova disciplina legal, por ser ainda recente, carece de obras específicas de maneira que este livro pretende suprir uma lacuna na literatura processual. Trata-se, assim, de texto destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, como, também, para utilização por profissionais do Direito nas atividades cotidianas.

O Autor

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