Ciências Criminais
De R$ 69,90
Por R$59,90
em 3x de R$19,97
sem juros no cartão de crédito
economize R$ 10,00
Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito
Uma Teoria dos Precedentes vinculantes no Processo Penal (2019)
Recomendar
Envie esta oferta para seus amigos
- Páginas: 208
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2413-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3394
Descrição
O objetivo deste trabalho é estipular as linhas gerais de uma teoria dos precedentes vinculantes válida para o processo penal, basicamente explicando como os precedentes são elaborados, o que significam e como devem ser utilizados e revogados. Para tanto, é indispensável, como fundamentação de base, demonstrar o motivo pelo qual os precedentes devem ser incorporados à prática jurídico-penal.
Alerta-se que o intento é expor como a teoria dos precedentes pode e deve funcionar no Brasil, isso a partir do que impõe o nosso ordenamento jurídico-criminal em termos normativos. O fato de que hoje o sistema opera de outro modo não quer dizer que não poderia e deveria ser diferente, como aqui se propõe.
O Autor
Fechamento: 05.10.2018
Sobre os autores
Outros títulos da mesma coleção
ver todos-
De R$ 69,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 74,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 69,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 89,90Por R$ 64,90
em 3x de R$ 21,63
-
De R$ 69,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 74,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 75,00Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 55,00Por R$ 39,90
em 3x de R$ 13,30
-
De R$ 59,90Por R$ 44,90
em 3x de R$ 14,97
-
De R$ 75,00Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 55,00Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
Mylena
Sapé - PB
03/12/2018
Ótimo 5 5
A empresa oferece produtos de qualidade além de atendimento satisfatório aos clientes. Super recomendo!
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
15/11/2018
Ótimo 5 5
Vale a pena o investimento.
Anônimo
Curitiba - PR
25/10/2018
Ótimo 5 5
Material específico para estudos complementares.
Ravi
Recife - PE
22/10/2018
Ótimo 5 5
Importante obra para um tema que ainda não tem muito material específico para a seara do processo penal.