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Uso Profissional - Execução Fiscal (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 560
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-175-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1124
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 08/02/2021 Fechamento: 09/02/2021

Descrição

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência

- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado

- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais

- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários

- Títulos destacados que facilitam a localização por tema

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL?

 

A Execução Fiscal é o processo empregado pela Administração Pública para o recebimento de seus créditos tributários e não tributários. Porém, não podemos nos esquecer de que na outra ponta do litígio está o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais créditos cobrados.

 

O tema interessa, então, tanto à Administração Pública, quanto às partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados públicos e privados que atuam em ambos os polos do litígio. Também juízes, promotores, autoridades fiscais, entre outros operadores do Direito, se veem às voltas, em suas atividades cotidianas, com as Execuções Fiscais propostas pelo poder público.

 

Essa obra foi construída pensando, prioritariamente, nesses operadores jurídicos, muito embora a sua leitura e manuseio possa ser de grande valia para estudantes de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para a prova da OAB e para concursos públicos (que cedo ou tarde se tornarão advogados, procuradores, auditores fiscais, promotores, juízes etc.). Decidimos escrevê-la porque percebemos, em nossa prática jurídica, que o procedimento executivo fiscal possui peculiaridades que, sobretudo nesse momento, merecem ser registradas e sistematizadas. 

 

Em primeiro lugar, porque temos um novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o que suscita a necessidade de compatibilização do regramento legal das Execuções Fiscais (LEF) ao novo regime processual.

 

Em segundo lugar, porque o grande volume de Execuções Fiscais que tramitam no Poder Judiciário vem conduzindo à formação de inúmeros pronunciamentos jurisdicionais, o que acelera a transformação da própria jurisprudência. Em terceiro lugar, porque a interação entre o CPC/2015 e a LEF, e a própria evolução da jurisprudência dos Tribunais Brasileiros, orientam, de igual modo, uma modificação também no campo dos posicionamentos doutrinários.

 

Neste livro, dedicamo-nos à descrição e classificação dos posicionamentos doutrinários (literatura jurídica) e pretorianos (jurisprudência) existentes sobre o tema, sempre tendo em vista a interação entre os regimes normativos da LEF e do CPC/2015, com o propósito de facilitar a pesquisa dos profissionais de Direito e dos estudantes desse instigante ramo do conhecimento.

 

Enfim, cuida-se de ensaio claro, objetivo, preciso e estruturalmente organizado, destinado a oferecer soluções jurídicas aos profissionais que se dedicam ao específico estudo da lei de execução fiscal, enfrentando todos os assuntos do dia a dia da execução fiscal sem se descuidar de apresentar atualíssima jurisprudência e doutrina qualificada.

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Resumo das classificações
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2
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 49 avaliações

Vitória - ES

24/08/2021

Ótimo

Excelente!

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Campos dos Goytacazes - RJ

19/08/2021

Ótimo

Excelente conteúdo prático, bem elabora e entregue antes do prazo.

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Rio de Janeiro - RJ

18/08/2021

Ótimo

Bem relevante para a atuação prática.

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Maringá - PR

17/08/2021

Ótimo

excelente

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Teresina - PI

13/08/2021

Ótimo

Livro super didático

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Porto Alegre - RS

02/08/2021

Ótimo

Ótimo livro!

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São José do Cedro - SC

29/07/2021

Ótimo

Excelente!

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Brasília - DF

21/07/2021

Ótimo

muito bom , comenta artigo por artigo com as jurisprudências e súmulas

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Montes Claros - MG

11/07/2021

Ótimo

Excelente livro

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Três Rios - RJ

27/06/2021

Ótimo

excelente

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Natal - RN

25/06/2021

Ótimo

Muito útil

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Santa Cruz do Rio Pardo - SP

25/06/2021

Ótimo

Obra completa! Recomento muito!

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MANHUAÇU - MG

10/06/2021

Ótimo

Livro didático, de fácil localização de temas e jurisprudências.

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Rio de Janeiro - RJ

08/06/2021

Bom

Ainda ñ tive oportunidade de ler atentamente. Mas só pela amostra grátis deu para perceber a qualidade da obra.

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Ribeirão Cascalheira - MT

04/06/2021

Ótimo

Excelente Livro!

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Rio de Janeiro - RJ

03/06/2021

Ótimo

Informações sobre jurisprudência e doutrina sobre cada artigo da LEF, extremamente útil pra quem tem pouca prática com execução fiscal.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Taboão da Serra - SP

01/06/2021

Ótimo

Muito bom, recomendo.

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São Paulo - SP

10/05/2021

Ótimo

muito bom

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Caicó - RN

09/05/2021

Ótimo

Acabou de chegar. Ainda preciso ler pra saber o quão bom ele é.

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Tocantins - MG

04/05/2021

Ótimo

Muito bom ☺️

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Macarani - BA

04/05/2021

Ótimo

PERFEITO!

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Inhumas - GO

29/04/2021

Ótimo

Excelente!

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São Paulo - SP

28/04/2021

Ótimo

Excelente livro.

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MANAUS - AM

28/04/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

27/04/2021

Ótimo

Top

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Palhoça - SC

27/04/2021

Bom

boa obra

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Teresina - PI

24/04/2021

Ótimo

Livro do mesmo jeitinho que está no site. Muito bom. Adorei.

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Canavieiras - BA

22/04/2021

Ótimo

Ótimo

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Guapimirim - RJ

21/04/2021

Ótimo

Bom

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Belém - PA

20/04/2021

Ótimo

Bom livro para o atuante da área. Recomendo

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Nova Friburgo - RJ

20/04/2021

Ótimo

Bem didático e completo

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Wenceslau Braz - PR

20/04/2021

Bom

excelente obra para quem trabalha com Execuções Fiscais.

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Campinas - SP

16/04/2021

Ótimo

Livro excelente!

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Palmas - TO

16/04/2021

Ótimo

Excelente livro! Recomendo!

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Maravilha - SC

15/04/2021

Ótimo

Sumário diferenciado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

14/04/2021

Ótimo

Ainda não conheço o livro, mas pelo índice será muito útil para quem trabalha nessa área.

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Floriano - PI

12/04/2021

Ótimo

Um ótimo livro: as páginas são boas, a escrita também

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Heliópolis - BA

09/04/2021

Ótimo

Excelente!

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Dianópolis - TO

08/04/2021

Ótimo

Muito bom, bem completo.

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Betim - MG

06/04/2021

Ótimo

Excelente livro!

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