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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2020)
2ª edição - Revista, atualizada e ampliada
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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2020)
2ª edição - Revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 432
- Edição: 2a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3458-7
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0924
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema
CONFORME:
- Resolução Normativa (RN) nº 453/2020 − Regulamenta a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 338/2020 da ANVISA − Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada.
- Lei 13.819/2019 – Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e altera a Lei dos Planos de Saúde.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DOS PLANOS DE SAÚDE - Doutrina e jurisprudência para utilização profissional?
Seguindo a proposta da coleção "USO PROFISSIONAL", a obra foi desenvolvida no formato de comentários aos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, com o intuito de facilitar a localização dos temas de interesse do operador do Direito durante a sua atuação profissional diária. Em cada dispositivo legal são apresentados tópicos, destacados em negrito, que resumem o tema a ser tratado naquele parágrafo, tornando mais célere a pesquisa a ser realizada pelo profissional que for consultar a obra.
O livro contempla os atuais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, por ser este o órgão do Poder Judiciário responsável pela padronização da legislação federal. Ao lado dos seus julgados, foi dado o necessário destaque ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 1.931, em que apenas foram declarados inconstitucionais os arts. 10, § 2º, e 35-E da Lei 9.656/1998, e o art. 2º da MP 2.177-44/2001. E, ainda, foram colacionados precedentes dos tribunais estaduais e federais, com o objetivo de contemplar o maior número de casos específicos envolvendo diversas temáticas sobre os contratos de assistência privada à saúde.
Além das citações jurisprudenciais, a obra também contempla inúmeras citações doutrinárias, as quais, além de complementar as temáticas já enfrentadas pelos Tribunais pátrios, corroborando os entendimentos firmados e/ou questionando a legitimidade das decisões até então proferidas, é responsável por estimular novas discussões, sempre com o objetivo de buscar a harmonização dos interesses econômicos das operadoras com a eficácia do direito à saúde, visando, como fim último do ramo de saúde suplementar, a máxima efetividade desse direito fundamental social.
Fechamento: 01/06/2020.
Sobre a Autora
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Anônimo
São Caetano do Sul - SP
16/05/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Alegrete - RS
09/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente material, ensina de forma didática a lei.
Hortencia
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PR
03/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra! Chegou super rápido.
Anônimo
Porto Alegre - RS
02/04/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Lucas
São Paulo - SP
22/03/2021
Bom 5 4
Conteúdo com muita referência jurisprudencial e doutrina especializada em direito à saúde .
Carlos
Barbacena - MG
16/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente para quem atua nesse campo.
Luiz
São Paulo - SP
24/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra, principalmente nos dias atuais.
Antonio
Curitiba - PR
12/02/2021
Ótimo 5 5
Acima da expecrativa
Luciana
Juiz de Fora - MG
11/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente para advocacia médica. Vou devorar!!!
Ricardo
Brasília - DF
09/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Lucas
Campinas - SP
04/02/2021
Ótimo 5 5
Ótimo auxílio profissional sobre um tema pouco explorado. Recomendo.
Christianne
Rio de Janeiro - RJ
01/02/2021
Ótimo 5 5
adorei o livro!!!! super indico!!
Isaac
Rio de Janeiro - RJ
29/01/2021
Bom 5 4
Começando a ler. Me parece ser bem atual e útil para atuação profissional!!
Anônimo
São Paulo - SP
12/01/2021
Ótimo 5 5
O livro é muito bom! Além da parte doutrinária, a autora agrega farta jurisprudência em cada um dos artigos da lei de planos de saúde. Obra essencial para conhecer a referida legislação e a tendência exegética dos Tribunais Superiores.
Luis
Lauro de Freitas - BA
12/01/2021
Ótimo 5 5
Muito Didático!
Luiz
Sorocaba - SP
31/12/2020
Bom 5 4
bem organizado, direto
Anônimo
Cachoeirinha - PE
23/12/2020
Bom 5 4
Ótimo
Anônimo
Santos - SP
16/12/2020
Ótimo 5 5
Traz muita jurisprudência do STJ sobre o tema e muito útil para instruir caso concretos.
Anônimo
Anápolis - GO
10/12/2020
Bom 5 4
Bom. Bastante recomendado pelos profissionais da área.
Elisabete
Mogi das Cruzes - SP
07/12/2020
Ótimo 5 5
Conteúdo abrangente
Anônimo
Recife - PE
06/12/2020
Ótimo 5 5
Muito massa, recomendo.
Luiz
São Luís - MA
23/11/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Alessandra
Fernandópolis - SP
12/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Marylene
São Paulo - SP
21/10/2020
Ótimo 5 5
Achei que o livro te u ma linguagem de fácil compressão e a forma como foi editado é bem interessante, no sentido de identificar por símbolos as partes que contém jurisprudência, doutrina e afins.
Kelly
Salvador - BA
11/10/2020
Ótimo 5 5
livro espetacular
Gabriela
Belo Horizonte - MG
09/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Munir
Curitiba - PR
02/10/2020
Ótimo 5 5
O
Sara
Aracaju - SE
21/09/2020
Ótimo 5 5
Adorei o tamanho da letra.
Leila
Parauapebas - PA
18/09/2020
Ótimo 5 5
A obra está da forma como foi anunciada. Muito bem detalhada, será muito importante para o dia a dia no meu trabalho.
Raysa
Duque de Caxias - RJ
17/09/2020
Ótimo 5 5
Gostei.
Marcos
Goiânia - GO
14/09/2020
Ótimo 5 5
Comecei a leitura e já vi que se trata de uma grande obra.
Paula
Petrolina - PE
10/09/2020
Bom 5 4
Fácil manuseio e conteúdo atualizado. Gostei!
Mariana
Recife - PE
03/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!
Debora
Juiz de Fora - MG
01/09/2020
Bom 5 4
Não conhecia a coleção voltada para uso profissional e estou encantada com a riqueza de conteúdo e didática.
Anônimo
Curvelo - MG
27/08/2020
Ótimo 5 5
otimo
Anônimo
Fortaleza - CE
25/08/2020
Ótimo 5 5
Livro fundamental para atuar em ações envolvendo planos de saúde.
Anônimo
Carmo do Cajuru - MG
22/08/2020
Ótimo 5 5
excelente
Sóstenes
Palmas - TO
22/08/2020
Bom 5 4
Muito bom!7
Anônimo
Goiânia - GO
14/08/2020
Ótimo 5 5
Perfeito
Wendel
Nova Veneza - GO
14/08/2020
Bom 5 4
Ótimo!!