Uso Profissional
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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2020)
2ª edição - Revista, atualizada e ampliada
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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2020)
2ª edição - Revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 432
- Edição: 2a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3458-7
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0924
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema
CONFORME:
- Resolução Normativa (RN) nº 453/2020 − Regulamenta a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 338/2020 da ANVISA − Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada.
- Lei 13.819/2019 – Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e altera a Lei dos Planos de Saúde.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DOS PLANOS DE SAÚDE - Doutrina e jurisprudência para utilização profissional?
Seguindo a proposta da coleção "USO PROFISSIONAL", a obra foi desenvolvida no formato de comentários aos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, com o intuito de facilitar a localização dos temas de interesse do operador do Direito durante a sua atuação profissional diária. Em cada dispositivo legal são apresentados tópicos, destacados em negrito, que resumem o tema a ser tratado naquele parágrafo, tornando mais célere a pesquisa a ser realizada pelo profissional que for consultar a obra.
O livro contempla os atuais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, por ser este o órgão do Poder Judiciário responsável pela padronização da legislação federal. Ao lado dos seus julgados, foi dado o necessário destaque ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 1.931, em que apenas foram declarados inconstitucionais os arts. 10, § 2º, e 35-E da Lei 9.656/1998, e o art. 2º da MP 2.177-44/2001. E, ainda, foram colacionados precedentes dos tribunais estaduais e federais, com o objetivo de contemplar o maior número de casos específicos envolvendo diversas temáticas sobre os contratos de assistência privada à saúde.
Além das citações jurisprudenciais, a obra também contempla inúmeras citações doutrinárias, as quais, além de complementar as temáticas já enfrentadas pelos Tribunais pátrios, corroborando os entendimentos firmados e/ou questionando a legitimidade das decisões até então proferidas, é responsável por estimular novas discussões, sempre com o objetivo de buscar a harmonização dos interesses econômicos das operadoras com a eficácia do direito à saúde, visando, como fim último do ramo de saúde suplementar, a máxima efetividade desse direito fundamental social.
Fechamento: 01/06/2020.
Sobre a Autora
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 12 casadinhas
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Anônimo
Manaus - AM
03/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Manoel
São Luís - MA
03/07/2020
Ótimo 5 5
Objetivo e claro.
Airon
Vitória de Santo Antão - PE
30/06/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente para a prática profissional. Ele oferece farta jurisprudência e posições doutrinária, além de uma ótima sistemática para compreensão, com símbolos e tópicos facilitadores.
João
Maceió - AL
27/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Alanna
João Pessoa - PB
21/06/2020
Ótimo 5 5
Muito necessário, gostaria que a editora publicasse mais livros voltados para o Direito Médico e da saúde
Darrier
Taubaté - SP
18/06/2020
Ótimo 5 5
leitura indispensável, super recomendo.
Betânia
Belo Horizonte - MG
16/06/2020
Ótimo 5 5
Material muito bom e entrega 3 dias antes do prazo. Parabéns pelo excelente trabalho.
Leandro
Juiz de Fora - MG
12/06/2020
Bom 5 4
Muito bom e didatico.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
12/06/2020
Ótimo 5 5
excelente livro
Anônimo
São Paulo - SP
11/06/2020
Ótimo 5 5
bom
Caetano
Indaiatuba - SP
03/06/2020
Ótimo 5 5
ainda não recebi, mas o autor é excelente na área