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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2021)

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

  • Páginas: 496
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-548-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1600
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito do Consumidor Editora: Juspodivm Lançamento: 02/07/2021 Fechamento: 08/07/2021

Descrição

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência

- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado

- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e 

Estaduais

- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários

- Títulos destacados que facilitam a localização por tema 

 

CONFORME:

 

- Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

- Resolução Normativa (RN) nº 462/2020 – Revoga a RN nº 19/2002 (dispunha sobre a revisão técnica)

- Resolução Normativa (RN) nº 455/2020 – Anula o disposto no parágrafo único do art. 17 da RN nº 195/2009 (rescisão unilateral de plano de saúde coletivo)

- Lei nº 13.989/2020 – autoriza o uso da telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo Coronavírus

- Resolução Normativa (RN) nº 452/2020 – Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

- Resolução Normativa (RN) nº 451/2020 - Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de saúde

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DOS PLANOS DE SAÚDE?

 

Após um ano marcado por inúmeros desafios para o efetivo cumprimento do dever constitucional de garantia do acesso às ações e serviços necessários para a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto no âmbito público quanto no privado, o presente livro chega à sua 3ª edição, com a renovação da importância do desenvolvimento de estudos sobre os contratos de plano de saúde.

 

Com efeito, o ano de 2020 ficou marcado pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19), sendo que, já em seu início, no dia 30/01, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e, em 11/03, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. E, devido tal cenário de emergência em saúde pública, constatou-se o aumento exponencial da essencialidade dos contratos de plano de saúde para a sociedade.

 

Diante de tal cenário, a presente edição foi totalmente revista, atualizada e ampliada, com o acréscimo de novas fontes doutrinárias, com a atualização legal-normativa – destacando-se a Resolução Normativa nº 465, de 24/02/2021, com vigência a partir de 1º/04/2021, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde” –, e, principalmente, com a inclusão dos principais julgados proferidos ao longo do ano de 2020 pelos Tribunais Pátrios sobre todas as temáticas relativas aos contratos de planos de saúde, merecendo destaque os julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Assim, o presente livro chega à sua 3ª edição com o desafio de manter abordagem didática, científica e atualizada sobre os contratos de plano de saúde, seguindo a proposta da coleção “USO PROFISSIONAL”, no formato de comentários aos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, visando, assim, se consolidar como material de consulta diário para os profissionais do direito que atuam no âmbito da assistência privada à saúde.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
38
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3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 40 avaliações

Santos - SP

18/05/2022

Ótimo

Me parece ser de fácil compreensão. Acredito que irá satisfazer as minhas expectativas.

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Luís Eduardo Magalhães - BA

28/04/2022

Ótimo

Traz o conhecimento necessário para entender os Planos de Saúde e negociar com as operadoras.

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Brasília - DF

28/04/2022

Ótimo

O livro realmente é para uso profissional.

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Recife - PE

15/04/2022

Ótimo

Conteúdo muito prático e detalhado

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Eunápolis - BA

08/04/2022

Ótimo

Top

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Brasília - DF

06/04/2022

Ótimo

Ótimo livro, muito didático.

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Pouso Alegre - MG

25/03/2022

Ótimo

Muito bem organizado e muito informativo!

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Belo Horizonte - MG

23/03/2022

Ótimo

EXCELENTE

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Ribeirão Preto - SP

20/03/2022

Ótimo

Chegou no prazo com a embalagem em excelentes condições e o livro perfeito, sem qualquer detalhe. Em relação ao conteúdo, estou muito contente com a riqueza de informações e a linguagem acessível. Jurisprudências e doutrinas analisadas são atualizadas e de acordo com as decisões decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A editora e a autora do livro estão de parabéns!

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Juazeiro do Norte - CE

15/02/2022

Ótimo

Recomendo

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Florestal - MG

03/02/2022

Ótimo

Livro muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

31/01/2022

Ótimo

Jairo

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Volta Redonda - RJ

22/01/2022

Ótimo

Muito objetivo é didático.

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São Bernardo do Campo - SP

17/01/2022

Ótimo

Ótimo livro aos que trabalham na área de saúde suplementar.

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Feira de Santana - BA

11/01/2022

Ótimo

Uma obra completa.

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Vitória - ES

17/12/2021

Ótimo

Muito completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

21/11/2021

Ótimo

livro bem específico e aprofundado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itatiba - SP

13/11/2021

Ótimo

livro muito atualizado e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

11/11/2021

Ótimo

Muito bom.

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Novo Hamburgo - RS

10/11/2021

Ótimo

Excelente

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Indaiatuba - SP

10/11/2021

Ótimo

Muito bom.

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Guarulhos - SP

02/11/2021

Ótimo

Excelente obra!!!

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Manaus - AM

30/09/2021

Ótimo

Excelente!

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Feira de Santana - BA

21/09/2021

Ótimo

Excelente

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Uberaba - MG

13/09/2021

Ótimo

Muito bom. Doutrina e jurisprudência alinhadas e atuais.

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Recife - PE

09/09/2021

Ótimo

bom

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Belo Horizonte - MG

09/09/2021

Ótimo

livro em elaborado com bastante jurisprudencia e bem comentado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

04/09/2021

Bom

Otimo

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São Gonçalo - RJ

01/09/2021

Ótimo

Tem muito conteúdo, com foco em fundamentações de peças, por meio de jurisprudência, doutrina e normas jurídicas. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnamirim - RN

27/08/2021

Ótimo

Muito Bom

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Araçatuba - SP

23/08/2021

Ótimo

Livro Excelente!

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Goiânia - GO

23/08/2021

Bom

Livro bacana, mas poderia ter vindo com capa rígida.

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Salvador - BA

23/08/2021

Ótimo

Obra didática e sintética.

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Petrolina - PE

21/08/2021

Ótimo

Até onde olhei, o livro é tão bom quanto a sua edição passada. Conteúdo valioso para quem quer se aprofundar no assunto. Recomendo!

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Santo André - SP

19/08/2021

Ótimo

Livro completo e muito prático para o dia dia do advogado que atua com Planos de Saúde.

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São Paulo - SP

18/08/2021

Ótimo

Perfeito desde a pré venda

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Salvador - BA

11/08/2021

Ótimo

Livro excelente. Organizado e bem escrito.

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Fortaleza - CE

03/08/2021

Ótimo

O livro é um verdadeiro assessor jurídico na área de direito médico.

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Goiânia - GO

02/08/2021

Ótimo

Excelente

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Uberlândia - MG

28/07/2021

Ótimo

Muito bom

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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