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Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2021)

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

  • Páginas: 496
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-548-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1600
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito do Consumidor Editora: Juspodivm Lançamento: 02/07/2021 Fechamento: 08/07/2021

Descrição

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência

- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado

- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e 

Estaduais

- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários

- Títulos destacados que facilitam a localização por tema 

 

CONFORME:

 

- Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

- Resolução Normativa (RN) nº 462/2020 – Revoga a RN nº 19/2002 (dispunha sobre a revisão técnica)

- Resolução Normativa (RN) nº 455/2020 – Anula o disposto no parágrafo único do art. 17 da RN nº 195/2009 (rescisão unilateral de plano de saúde coletivo)

- Lei nº 13.989/2020 – autoriza o uso da telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo Coronavírus

- Resolução Normativa (RN) nº 452/2020 – Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

- Resolução Normativa (RN) nº 451/2020 - Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de saúde

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DOS PLANOS DE SAÚDE?

 

Após um ano marcado por inúmeros desafios para o efetivo cumprimento do dever constitucional de garantia do acesso às ações e serviços necessários para a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto no âmbito público quanto no privado, o presente livro chega à sua 3ª edição, com a renovação da importância do desenvolvimento de estudos sobre os contratos de plano de saúde.

 

Com efeito, o ano de 2020 ficou marcado pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19), sendo que, já em seu início, no dia 30/01, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e, em 11/03, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. E, devido tal cenário de emergência em saúde pública, constatou-se o aumento exponencial da essencialidade dos contratos de plano de saúde para a sociedade.

 

Diante de tal cenário, a presente edição foi totalmente revista, atualizada e ampliada, com o acréscimo de novas fontes doutrinárias, com a atualização legal-normativa – destacando-se a Resolução Normativa nº 465, de 24/02/2021, com vigência a partir de 1º/04/2021, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde” –, e, principalmente, com a inclusão dos principais julgados proferidos ao longo do ano de 2020 pelos Tribunais Pátrios sobre todas as temáticas relativas aos contratos de planos de saúde, merecendo destaque os julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Assim, o presente livro chega à sua 3ª edição com o desafio de manter abordagem didática, científica e atualizada sobre os contratos de plano de saúde, seguindo a proposta da coleção “USO PROFISSIONAL”, no formato de comentários aos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, visando, assim, se consolidar como material de consulta diário para os profissionais do direito que atuam no âmbito da assistência privada à saúde.

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Uberlândia - MG

28/07/2021

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