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Direito Notarial e Registral

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Usucapião Extrajudicial (2018)

  • Pré-venda: 24/05/2018
  • Páginas: 608
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2173-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3181

Descrição

CONFORME

- Provimento 65/2017 do CNJ - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis
- Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana e Rural

INCLUI modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores

Nesta obra, o autor "aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião.

Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso.

O passo a passo está nesta obra consolidado detalhadamente. O ensino do Dr. Marcelo é precioso, rico em detalhes, e com certeza será uma referência, para Registradores Imobiliários, Advogados, Juízes, e todos os estudiosos no assunto."

Francisco José Rezende dos Santos

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