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Vade Mecum

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Vade Mecum Ambiental (2019)

  • Páginas: 1088
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2785-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0341

Descrição

CONFORME:

- Código Florestal atualizado pela MP 867/2018
- Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019
- Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019
- Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019
- Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019
- Lei da Política Nacional de Irrigação alterada pela Lei 13.702/2018
- Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 13.683/2018
- Leis 11.516/2007 e 9.985/2000 alteradas pela Lei 13.668/2018

O LEITOR TAMBÉM ENCONTRARÁ:

- Decreto 9.784/2019 - Revogaço de decretos normativos
- Lei 13.731/2018 - Trata de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas
- ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal)

CONHEÇA A ESTRUTURA:


- CF
- CÓDIGO FLORESTAL
- LEIS
- DECRETOS-LEIS
- DECRETOS
- RESOLUÇÕES
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS
- TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES

 

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM AMBIENTAL?

 

A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.


Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.

Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.

Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.

Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor.

FREDERICO AMADO
Organizador

 

Fechamento: 24.05.19

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Geral
Com base em 3 avaliações

Francisco Beltrão - PR

17/10/2019

Ótimo

Somente manejei ele olhando as leis disponíveis, parece muito completo

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Bauru - SP

07/09/2019

Ótimo

Completo e organizado.

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Lençóis Paulista - SP

03/08/2019

Ótimo

Otimo...didático. O que eu precisava para localizar as normativas de forma rapida e fácil.

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Porto Alegre - RS

10/06/2019

Ótimo

Compilado de leis ambientais que estava faltando no cenário dos concursos! Ótimo, super completo!

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