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Vade Mecum Direito Ambiental (2021)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

Organizador: Frederico Amado
  • Páginas: 1136
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-413-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1416
Coleção: Vade Mecum Disciplinas: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico Editora: Juspodivm Lançamento: 29/03/2021 Fechamento: 16/03/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- CF atualizada até a EC 109/2021

- Lei do Parcelamento do Solo Urbano alterada pela Lei 14.118/2021

- Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente modificada pela Lei 14.066/2020

- Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens conforme Lei 14.066/2020

- Código de Mineração alterado pela Lei 14.066/2020

- Lei da Agência Nacional de Águas e Lei de Saneamento Básico atualizadas pela Lei 14.026/2020

- Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos modificada pela Lei 14.026/2020

- Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 14.000/2020

- Lei do Regime Especial para Exploração atualizada pela Lei 13.975/2020

 

CONTÉM:

 

- CF  

- Emendas Constitucionais 

- Código Florestal 

- Leis   

- Decretos-Leis  

- Decretos    

- Resoluções    

- Instruções Normativas E Portarias 

- Tratados Internacionais E Declarações 

 

INCLUI TAMBÉM: 

 

- Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

- Decreto 10.240/2020 – Trata de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico

- Decreto 10.544/2020 – Aprova o Plano Setorial para os Recursos do Mar

- Decreto 10.576/2020 – Trata da cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura

 

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL?

 

A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.

 

Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.

 

Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.

 

Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.

 

Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor.

 

FREDERICO AMADO

 

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Vilhena - RO

03/05/2021

Ótimo

Excelente!

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Boa Vista - RR

28/04/2021

Ótimo

Necessário.

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Inhumas - GO

22/04/2021

Ótimo

Excelente vade mecum... tudo de bom

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Itapema - SC

21/04/2021

Ótimo

Excelente.

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Santo André - SP

15/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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