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Vade Mecum - OAB - Atualizado até 19.09.2017, de acordo com o XXIV Edital de Exame de Ordem

4a Edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 30/10/2017
  • Páginas: 2144
  • Edição: 4a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1702-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
Coleção: Vade Mecum Coleção: Editora Armador Disciplinas: Direito Administrativo

Descrição

Atualizado até 19.09.2017, de acordo com o XXIV Edital  de Exame de Ordem da OAB

 

DESTAQUES:

 

- CFRB - atualizada até EC 96/2017 (PEC da "Vaquejada")

- Lei 13.465/2017- (Direito Real de Laje)

- MP 784/2017 (Processo administrativo sancionador na esfera de atuação BCB e CVM)

- CC e NCPC - atualizados pela Lei 13.465/2017

- CP - atualizado pela Lei 13.445/2017

- CPP - atualizado pela Lei 13.434/2017

- CLT - atualizada pelas Leis 13.415/2017, 13.419/2017 (Lei das Gorjetas) e 13.420/2017

- CDC - atualizado pela Lei 13.425/2017

- Estatuto do Idoso – atualizado pela Lei 13.466/2017

- ECA - atualizado pelas Leis 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017

- Lei de Responsabilidade Fiscal - atualizada pela LC 159/2017

- Lei do FGTS - atualizada pela Lei 13.446/2017

- Lei do Trabalho Temporário - atualizada pela Lei 13.429/2017 (Terceirização)

- Súmulas do TST e OJ’s atualizadas pelas Res. do TST  217/2017 e 219/2017

- Novas Súmulas do STJ

 

CONTÉM:

 

– Índices Sistemáticos e Alfabéticos-Remissivos dos Códigos

 

A Editora Armador apresenta a 4ª edição do seu Vade Mecum. A presente obra, mais uma vez, teve um incremento em suas remissões e passou por uma grande renovação, pois estamos em um período de intensa atualização legislativa e jurisprudencial.

O Vade Mecum Armador é, fonte rápida, fidedigna e confiável de consulta, especialmente concebido para os candidatos que irão prestar o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, tanto na primeira quanto na segunda fase, bem como Concursos Públicos das mais diversas áreas.

Para facilitar a consulta, a estrutura da obra foi cuidadosamente organizada observando a divisão dos diplomas normativos por seus tipos.

As remissões foram incrementadas e dispostas de forma abrangente, permitindo ao operador do Direito o conhecimento das diversas interconexões legais.

Pensada por quem vive e entende o universo do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e dos Concursos Públicos da área jurídica, esta obra apresenta os seguintes diplomas legais:

Constituição Federal
LINDB
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Comercial
Código de Defesa do Consumidor
Código Tributário Nacional
Código Eleitoral
Código de Trânsito Brasileiro
Consolidação das Leis do Trabalho
Código Florestal
Estatutos
Leis Complementares
Decretos-Lei
Leis Ordinárias
Decretos
RISTF/RISTJ
Medidas Provisórias
Súmulas, OJs e Precedentes
Legislação Internacional
Código de Ética e Regulamento Geral da OAB
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

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