Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$  79,90 de R$  109,90

Em até 3x de R$  26,63 sem juros

Economize R$  30,00

  • Sumário

  • Previa do Livro

    • Pré-venda - 08/05/2026
    Confira aqui todas as formas de pagamento
    Frete grátis para todo o Brasil
    Lançado este mês

    Vade Mecum Concurso da Magistratura - Tribunal de Justiça da Bahia (2026)

    Legislação específica (normas estaduais) selecionadas para o concurso da Magistratura do TJBA. Organizada por Desembargador do TJ-BA.
    Autores:
    • Páginas: 204
    • Disciplina: Legislação
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 1
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/04/2026

    Conheça o produto

    INCLUI:

    Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
    • Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    •Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça

    Normas estaduais de Direito Administrativo
    •Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
    •Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 
    •Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR MAGISTRATURA ESTADUAL DA BAHIA?

    A aprovação no exigente concurso para a Magistratura do Estado da Bahia requer não apenas o domínio das normas federais, mas um conhecimento profundo e estratégico da legislação local. É com imenso orgulho que a Editora Juspodivm, uma casa editorial que nasceu e fincou suas raízes na Bahia, apresenta o seu "Vade Mecum Complementar – Legislação Estadual da Bahia". Conhecemos de perto a realidade do nosso Estado e a exigência das bancas examinadoras, elaborando assim uma obra feita sob medida para quem sonha em integrar a judicatura baiana.

    Para estruturar um material de tamanha relevância, a organização da obra não poderia estar em melhores mãos. O livro foi meticulosamente coordenado pelo Professor José Aras, atual Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com sua notória experiência, construída tanto na excelência da docência jurídica quanto na vivência prática da mais alta corte do judiciário baiano, o Prof. José Aras selecionou com precisão cirúrgica os diplomas normativos cobrados no edital, poupando o tempo do candidato e direcionando o foco para o que realmente importa na hora da prova.

    Este Vade Mecum Complementar consolida, em um único volume prático e rigorosamente atualizado, todo o arcabouço normativo estadual imprescindível para a sua preparação. A obra reúne a legislação estadual exigida no certame, garantindo acesso rápido e seguro aos textos legais. O conteúdo completo e direcionado desta edição inclui:

    •Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
    •Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
    •Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça;
    •Normas estaduais de Direito Administrativo;
    •Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;
    •Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia;
    •Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta.

    Ter acesso a essa legislação de forma sistematizada é um diferencial competitivo valioso e decisivo. Seja para o estudo diário, para a consulta rápida na resolução de questões ou para a revisão final às vésperas da prova, este Vade Mecum será o seu companheiro inseparável de jornada. Convidamos você a mergulhar neste material de excelência feito por quem conhece a Bahia, para quem deseja fazer justiça na Bahia. A sua toga começa a ser tecida agora. Excelentes estudos e rumo à Magistratura!

    Editora Juspodivm

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5388
    Price R$  109,90
    Preço R$  79,90
    Páginas 204
    Edição 1
    ISBN 9788544273685
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Legislação
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores José Aras
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    José Aras

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Professor de Direito Administrativo e Constitucional; Diretor Pedagógico do Centro de Estudos Jurídicos Aras - CEJAS; Palestrante; Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJBA; Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB; Autor de diversos livros jurídicos.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    Outros títulos da mesma disciplina