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Vade Mecum Constitucional (2019)

16ª edição revista, ampliada e atualizada até 28.02.2019

Autor: Flavia Bahia
  • Pré-venda: 05/04/2019
  • Páginas: 1424
  • Edição: 16a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2679-7
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: ARM0002
Coleção: Vade Mecum Coleção: OAB 2a Fase Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

OAB - XXVIII Exame de Ordem

- Constituição Federal
- LINDB
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código de Defesa do Consumidor
- Código Eleitoral
- Código Florestal
- Estatutos
- Legislação Constitucional
- Regimentos Internos do STF e STJ
- Súmulas


O Vade Mecum Constitucional se configura como fonte de consulta completa e de fácil manuseio. Apresenta uma seleção criteriosa de legislações necessárias para os constitucionalistas.

Os principais diplomas apresentam índice alfabético-remissivo detalhado e preciso, que facilita a busca pelos mais diferentes temas, além das remissões minuciosamente escolhidas e trabalhadas pela autora, uja experiência na preparação para o Exame de Ordem e concursos em geral propicia uma visão acurada das necessidades dos examinandos na hora da prova.

O Vade Mecum Constitucional da professora Flavia Bahia é pensado e construído para ser um instrumento de consulta segura para os operadores do Direito e referência no meio editorial.

 

Fechamento: 06/03/2019



SUMÁRIO*
ABREVIATURAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CRFB/1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CRFB/1988
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942
CÓDIGO CIVIL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO PENAL
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI Nº 2.848/1940
CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.689/1941
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DE DEFESA DE CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO ELEITORAL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO ELEITORAL
CÓDIGO ELEITORAL - LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO ELEITORAL
CÓDIGO FLORESTAL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO FLORESTAL
CÓDIGO FLORESTAL - LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO FLORESTAL
ESTATUTOS
DA ADVOCACIA E DA OAB - LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994
Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
DO IDOSO - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL
LEIS COMPLEMENTARES
64, DE 18 DE MAIO DE 1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências
101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
LEIS
1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 - Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados
1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952 - Dispõe sobre as comissões parlamentares de inquérito com as alterações feitas pela Lei 13.367/2016
4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 - Regula a ação popular
6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências
7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências
7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989 - Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências
7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências
8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990 - Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal
8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências
8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 - Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal
9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências
9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências
9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 - Estabelece normas para as eleições
9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data
9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 - Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal
9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências
9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do Art. 102 da Constituição Federal
9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências
11.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências
12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República
12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - Regulamenta o inciso III do Art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências
12.986, DE 2 de JUNHO DE 2014 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nº 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências
13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências
13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas
13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Institui a Lei de Migração.
DECRETOS
678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969
3.927, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 - Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000
6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
9.522, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013
REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
SÚMULAS
SÚMULAS VINCULANTES
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Fortaleza - CE

25/03/2019

Ótimo

Sem dúvidas que é o melhor para segunda fase da OAB

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Natal - RN

25/03/2019

Ótimo

Excelentes indicações!

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