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Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
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    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem

    Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 39º Exame da OAB
    Autores:
    Ana Paula Blazute
    • Páginas: 1680
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 7
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/09/2023
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    Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Constituição Federal
    • Código Civil
    • Código de Processo Civil
    • Código Penal
    • Código de Processo Penal
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Código Eleitoral
    • Código Florestal
    • Principais Estatutos
    • Legislação Constitucional
    • Regimentos Internos do STF e do STJ
    • Súmulas dos Tribunais Superiores com índice específico
    • Índice alfabético-remissivo geral

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL?

    A proposta desta obra é ser fonte de consulta durante a realização da prova de 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Constitucional. Buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase.

    O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada edição do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado das matérias.

    Além da Constituição Federal, são apresentados os dispositivos legais das principais legislações correlatas com a Constituição Federal e uma seleção minuciosa de súmulas, bem como um índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova.

    Desejo a você uma excelente prova.

    Ana Paula Blazute

    Atualizado até 28.08.2023

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2966
    Price R$ 239,90
    Preço R$ 229,90
    Páginas 1680
    Edição 7
    ISBN 9788544246313
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 28 de ago. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Vade Mecum
    Atributos_Especiais Edital, OAB 39, Pode levar na prova
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Ana Paula Blazute
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Ana Paula Blazute

    Ana Paula Blazute

    Advogada. Graduada em Direito. Pós-Graduada em Direito Público. Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Ministra aulas em cursos preparatórios para Concursos e Exame da Ordem.

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      26/11/2023
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      16/11/2023
      Praticidade
      Com esta obra, tenho certeza de estar bem municiado pra segunda fase do exame da ordem.

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      05/08/2023
      Excelência vade mecum,com certeza ajudará muito na segunda fase do exame! Parabéns para a Juspodvim, pois a entrega foi rápida e sem problema algum

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      03/08/2023
      Achei o Vade Mecum super completo, organizado, simples de manusear, tem ajudado muito no estudo da 2ª fase! E a Professora Blazute é a melhor de todas em constitucional!

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      18/04/2023
      o melhor livro, eu ameiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii, muito bom mesmo. te amo blazute

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      30/03/2023
      Melhor vade mecum de constitucional do mercado, ainda chegou antes do previsto. Super recomendo!!!

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      21/03/2023
      Parabéns! chegou antes do previsto

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      20/03/2023
      Excelente vade... Professora Blazute a melhor em constitucional!

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      16/03/2023
      Excelente!

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      16/03/2023
      Vade Mecum completo e super fácil de manusear, bem estruturado e com tudo o que é preciso para aprovação na segunda fase da OAB.

    Veja o que estão falando sobre os autores

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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (131 Avaliações )
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    131 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

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    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (23 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

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    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

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    18/09/2023
    Vade Mecum Administrativo + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
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    Vade Mecum Administrativo + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Matheus Carvalho , Franciele Letícia Kühl , Maria Valentina de Moraes ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Civil - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (36 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    36 Avaliações

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    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Civil - 39º Exame de Ordem
    Douglas Matheus de Azevedo , Cristiane Pauli de Menezes , Leonardo Rizzolo Fetter , Luciana Aranalde , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Empresarial - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (30 Avaliações )
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    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Empresarial - 39º Exame de Ordem
    Douglas Matheus de Azevedo , Cristiane Pauli de Menezes , Leonardo Rizzolo Fetter , Luciana Aranalde , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

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    18/09/2023
    Vade Mecum Administrativo - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
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    Vade Mecum Administrativo - 39º Exame de Ordem
    Matheus Carvalho , Franciele Letícia Kühl , Maria Valentina de Moraes ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

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    18/09/2023
    Vade Mecum Civil e Empresarial - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (29 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Civil e Empresarial - 39º Exame de Ordem
    Douglas Matheus de Azevedo , Cristiane Pauli de Menezes , Leonardo Rizzolo Fetter , Luciana Aranalde , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

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    18/09/2023
    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    06/09/2023
    Vade Mecum Cartórios - Alagoas - Normas Estaduais - TJAL (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (20 Avaliações )
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    Vade Mecum Cartórios - Alagoas - Normas Estaduais - TJAL (2023)
    Martha El Debs , Pedro Ítalo da Costa Bacelar , Marfisa Oliveira Cacau ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    04/07/2023
    Vade Mecum JusPodivm Maxi - 2023.2 - 2º Semestre
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (125 Avaliações )
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    125 Avaliações

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    Vade Mecum JusPodivm Maxi - 2023.2 - 2º Semestre
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 309,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

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    04/07/2023
    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Laranja + Etiqueta Marca Fácil - 2º Semestre
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (374 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    374 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Laranja + Etiqueta Marca Fácil - 2º Semestre
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2023
    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Laranja - 2º Semestre
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (289 Avaliações )
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    289 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Laranja - 2º Semestre
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

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    04/07/2023
    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Preta + Etiqueta Marca Fácil - 2º Semestre
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (425 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    425 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Preta + Etiqueta Marca Fácil - 2º Semestre
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2023
    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Preta - 2º Semestre
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (377 Avaliações )
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    377 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - 2023.2 - Tradicional - Capa Preta - 2º Semestre
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

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    27/06/2023
    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (36 Avaliações )
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    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
    Martha El Debs ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 329,90

    10x de R$ 32,99 sem juros

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    16/02/2023
    Vade Mecum Direito Ambiental (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    1 Avaliações

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    Vade Mecum Direito Ambiental (2023)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    09/01/2023
    Vade Mecum Compacto (2023.1)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (28 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Compacto (2023.1)
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    Vade Mecum Cartórios SP - Legislação Estadual e Normas da Corregedoria (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (47 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

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    Vade Mecum Cartórios SP - Legislação Estadual e Normas da Corregedoria (2022)
    Martha El Debs , Pedro Ítalo da Costa Bacelar , Marfisa Oliveira Cacau , Gian de Souza Novaz ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Vade Mecum - PGE-AL (2021)
    Vade Mecum - PGE-AL (2021)
    Francisco Braga , Renério de Castro Júnior , Leonardo Vieira de Souza , José Henrique Moraes ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Vade Mecum de Legislação - PGE-AL (2021)
    Vade Mecum de Legislação - PGE-AL (2021)
    Caio Souza , Alan de Oliveira Dantas Cruz , Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Vade Mecum de Legislação PGE-RJ (2021)
    Vade Mecum de Legislação PGE-RJ (2021)
    Caio Souza , Alan de Oliveira Dantas Cruz , Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Vade Mecum de Legislação PGE-PB (2021)
    Vade Mecum de Legislação PGE-PB (2021)
    Caio Souza , Alan de Oliveira Dantas Cruz , Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
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    Vade Mecum Magistratura Federal (2021)
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    100 % of 100
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    5,0 de 5,0

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    Márcio André Lopes Cavalcante ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (3 Avaliações )
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
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    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2023
    Processo Legislativo Constitucional (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (77 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    77 Avaliações

    5 Estrelas
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    Processo Legislativo Constitucional (2023)
    João Trindade de Cavalcante Filho ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 83,93

    3x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    15/06/2023
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    06/06/2023
    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
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    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (157 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    157 Avaliações

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Constituição Federal para Concursos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (94 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    94 Avaliações

    5 Estrelas
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    Constituição Federal para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (13 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    13 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Classificação:
    97 % of 100
    4,9 (15 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    24/04/2023
    Hermenêutica Constitucional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
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    Hermenêutica Constitucional (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (87 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    87 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    01/02/2023
    Constituição Federal para Concursos (CF) (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (32 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Constituição Federal para Concursos (CF) (2023)
    Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    17/01/2023
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Direito Constitucional em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    12/01/2023
    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (127 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    127 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 153,93

    6x de R$ 25,66 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Constitucional (2023) + Curso de Atualização
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (62 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    62 Avaliações

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    Manual de Direito Constitucional (2023) + Curso de Atualização
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    12/12/2022
    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    24/06/2022
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    Classificação:
    92 % of 100
    4,6 (13 Avaliações )
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

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    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (47 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Governança Judicial e Acesso à Justiça (2022)
    Governança Judicial e Acesso à Justiça (2022)
    Leandro Waldir de Paula ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)
    Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)
    Jorge Mauricio Klanovicz ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    Olavo Alves Ferreira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Direitos fundamentais e teoria discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas
    Direitos fundamentais e teoria discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas
    Rafael Giorgio Dalla Barba ,
    de: R$ 64,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados
    Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados
    Luciano Mariz Maia , Yulgan Tenno de Farias Lira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    Classificação:
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    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes , Elpídio Paiva Luz Segundo ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Supremo Tribunal Federal (2019)
    A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Supremo Tribunal Federal (2019)
    Bruno Bodart , Luiz Fux , Fernando Pessôa da Silveira Mello ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Classificação:
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    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Classificação:
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    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro (2019)
    Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro (2019)
    José Guimarães Mendes Neto ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Classificação:
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    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Classificação:
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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Classificação:
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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise (2019)
    Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise (2019)
    Adriane Reis de Araujo , Marcelo José Ferlin Dambroso ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    20/06/2022
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    Bruno Aguiar Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Classificação:
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    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle
    Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle
    Eric Baracho Dore Fernandes ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Classificação:
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    5,0 (1 Avaliação )
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    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Classificação:
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    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito
    Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito
    Marcelo Novelino , George Salomão Leite , Lilian Rose Lemos Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
    Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
    Maurilio Casas Maia , Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa , Bheron Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)
    Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)
    Marco Aurélio Mello ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    20/06/2022
    O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito
    O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito
    João Filho de Almeida Portela ,
    de: R$ 64,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
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    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional 
    A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional 
    Fernando Natal Batista ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais (2019)
    Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais (2019)
    Flávia Piovesan , Armin Von Bogdandy , Mariela Morales Antoniazzi ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)