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    2024

    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem

    Atualizado até o edital do 40º Exame da OAB, incluindo a Reforma Tributária (EC 132/2023)
    • Páginas: 1552
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 6
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 23/01/2024

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    Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023), com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 40º Exame da OAB.

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    Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM CONSTITUCIONAL no dia do Exame, sem problemas.

    Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!



    O LEITOR ENCONTRARÁ:
    • Constituição Federal
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    • Código Tributário
    • Legislação Complementar
    • Regimentos Internos do STF e do STJ
    • Súmulas
    • Índices alfabético-remissivos

    CONTÉM:
    • Tarjas laterais com as seções do livro
    • Cabeçalho
    • Atualizações destacadas

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL?

    O Vade Mecum Constitucional foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Constitucional na 2ª fase do certame.

    A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck e Mateus Silveira, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e os índices alfabético-remissivos.

    O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª Fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações legislativas destacadas, entre outros.

    Esse Vade está atualizado até o edital do Exame 40º da OAB e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-se um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para a aprovação.

    Atualizado até 29.12.2023

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3282
    Price R$ 249,90
    Preço R$ 239,90
    Páginas 1552
    Edição 6
    ISBN 9788544249482
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Vade Mecum
    Atributos_Especiais OAB 40
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Reck, Mateus Silveira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Caroline Müller Bitencourt

    Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná. DOUTORA em DIREITO . MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público . Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada..

    Janriê Reck

    Doutor em Direito. Professor de pós-graduação stricto sensu e graduação. Procurador Federal..

    Mateus Silveira

    Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto. Professor exclusivo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC-RS para exame da OAB e concursos. Advogado. Consultor jurídico de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Instagram e Facebook: @professormateussilveira; Canal no YouTube: Professor Mateus Silveira.

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      04/08/2023
      Excelente material e professores maravilhosos!

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      29/05/2023
      Ótimo material e maravilhosos professores

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      12/04/2023
      Ótimo material e excelentes professores.

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    Vade Mecum Civil e Empresarial + Etiqueta Marca Fácil Empresarial - 40º Exame de Ordem
    Douglas Matheus de Azevedo , Cristiane Pauli de Menezes , Leonardo Rizzolo Fetter , Luciana Aranalde , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Penal + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    169 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Penal + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Penal - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    132 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Penal - 40º Exame de Ordem
    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    22/01/2024
    Vade Mecum Civil e Empresarial - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    33 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Civil e Empresarial - 40º Exame de Ordem
    Douglas Matheus de Azevedo , Cristiane Pauli de Menezes , Leonardo Rizzolo Fetter , Luciana Aranalde , Maitê Damé , Patrícia Strauss , Tatiane Kipper ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    22/01/2024
    CLT Organizada + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    172 Avaliações

    5 Estrelas
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    CLT Organizada + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    CLT Organizada - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    144 Avaliações

    5 Estrelas
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    CLT Organizada - 40º Exame de Ordem
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil  40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

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    19/01/2024
    Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

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    11/01/2024
    Vade Mecum PGE-SP (2024)
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

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    Vade Mecum PGE-SP (2024)
    Caio Souza , Alan de Oliveira Dantas Cruz , Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum JusPodivm Maxi (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    146 Avaliações

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    Vade Mecum JusPodivm Maxi (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    382 Avaliações

    5 Estrelas
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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    387 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Especial (Vermelha Metalizada) (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    428 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

    394 Avaliações

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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    5,0 de 5,0

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    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 219,90

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    4,9 de 5,0

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    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

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    Frederico Amado ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/06/2022
    Vade Mecum Cartórios SP - Legislação Estadual e Normas da Corregedoria (2022)
    5,0 de 5,0

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    Vade Mecum Cartórios SP - Legislação Estadual e Normas da Corregedoria (2022)
    Martha El Debs , Pedro Ítalo da Costa Bacelar , Marfisa Oliveira Cacau , Gian de Souza Novaz ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

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    Vade Mecum Magistratura Federal (2021)
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    Vade Mecum Magistratura Federal (2021)
    Márcio André Lopes Cavalcante ,
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    10x de R$ 40,83 sem juros

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    10/01/2024
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    08/01/2024
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Constitucional (2024)
    Marcelo Novelino ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    08/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

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    05/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Direito Constitucional (2024)
    Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

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    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    15/12/2023
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    Edem Nápoli ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    17/11/2023
    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    Nathalia Masson , Antonio Carlos Freitas Jr , Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    10/10/2023
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    5,0 de 5,0

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    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    Roberta Simões Nascimento ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    27/09/2023
    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    4,9 de 5,0

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    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    4,6 de 5,0

    5 Avaliações

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    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

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    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    15/06/2023
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    5,0 de 5,0

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    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    31/05/2023
    Constituição Federal para Concursos (2023)
    5,0 de 5,0

    107 Avaliações

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    Constituição Federal para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    18 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    4,9 de 5,0

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    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    24/04/2023
    Hermenêutica Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

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    Hermenêutica Constitucional (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/11/2022
    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    5,0 de 5,0

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    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    Irapuã Santana do Nascimento da Silva ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

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    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    5,0 de 5,0

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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    5,0 de 5,0

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    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

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    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    12/08/2022
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    5,0 de 5,0

    18 Avaliações

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    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    24/06/2022
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

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    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    40 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    20/06/2022
    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    5,0 de 5,0

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    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    Olavo Alves Ferreira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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