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    Vade Mecum de Legislação Complementar - AGE-MG (2022)

    Legislação complementar selecionada com base no edital!
    • Páginas: 1024
    • Disciplina: Legislação
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/09/2022

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    Legislação complementar selecionada com base no edital!


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    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR – AGE-MG (2022)?


    Sabe-se que o Vade Mecum de Legislação Geral, por mais atualizado que esteja, nem sempre é suficiente para acompanhar as recorrentes alterações legislativas, bem como as leis específicas que os editais de concursos públicos exigem em seu conteúdo programático.


    Diante disso, o Vade Mecum AGE-MG serve como material complementar de pesquisa de legislação, de modo a abranger tanto as leis locais exigidas especificamente pelo edital, quanto as atualizações legislativas mais recentes nas leis federais.


    Em relação à legislação local, o maior desafio é sempre buscar as versões mais atualizadas das normas, tendo em vista que, diferentemente do que ocorre com a legislação federal, devidamente atualizada pelo site do Planalto, os sites oficiais estaduais nem sempre realizam a devida atualização.


    O conteúdo programático do concurso da AGE-MG traz um desafio ainda maior, pois não detalha expressamente quais leis locais são exigidas, fazendo referência, em alguns tópicos, apenas da matéria relacionada à legislação local. Vejamos o Edital:


    DIREITO CONSTITUCIONAL

    21. Constituição do Estado de Minas Gerais.


    DIREITO ADMINISTRATIVO

    4. A organização administrativa do Estado de Minas Gerais
    5. As relações da Administração Pública Estado de Minas Gerais com o terceiro setor.
    7. O procedimento administrativo na legislação do Estado de Minas Gerais.
    14. Bens públicos titularizados pelo Estado de Minas Gerais.
    15. O regime dos agentes públicos do Estado de Minas Gerais.
    Contratação temporária na legislação do Estado de Minas Gerais.


    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    2. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais.
    14. A Justiça Estadual. Organização judiciária do Estado. Estrutura, composição e competência.


    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    4.3. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais nº 64/2012.
    6.2. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 132/2014.


    DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    1. Sistema Tributário Estadual.
    1.1 Imposto Sobre Prestações de Serviços de Transporte Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
    1.2. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
    1.3. Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
    1.4. Taxas Estaduais.
    5. Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
    7. Lei Estadual nº 6.763/75 e suas atualizações. Processo Administrativo Tributário de Minas Gerais.
    Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos (RPTA).


    DIREITO AMBIENTAL

    Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) de Minas Gerais: órgãos e competência.


    No presente Vade Mecum, utilizamos duas fontes de legislação oficial no Estado de Minas Gerais: o site da Assembleia Legislativa e o site da Secretaria da Fazenda Estadual.


    Esperamos que esse material possa te conduzir à tão sonhada aprovação!


    Caio Souza
    Alan Dantas
    Eloise Barreto

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2326
    Price R$ 169,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 1024
    Edição 1
    ISBN 9788544239728
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 5 de set. de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Legislação
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Alan De Oliveira Dantas Cruz, Caio Souza, Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alan de Oliveira Dantas Cruz

    Procurador do Estado do Acre. Pós-graduado em Direito Público, em Tributário e em Direito Processual Civil.

    Caio Souza

    Procurador do Estado do Piauí (8º lugar), aprovado na PGE/BA. Mestre em Direito Constitucional (UFPI). Coordenador e coautor do livro "Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática" pela Editora Juspodivm. Coordenador e coautor da Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias. Coautor de várias obras jurídicas especializadas.

    Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto

    Juíza de Direito (TJ-RO). Foi Procuradora de Estado (PGE AC), Defensora Pública (DPE RO), Oficial de Justiça Federal (TRF 2) e servidora do TRT-PR, TJ-RJ e TRE-AC. Mestre em Direito Público. Pós-graduada em Direito Ambiental.

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      27/01/2023
      Livro excelente para auxliar nas provas discursivas da AGE-MG

    2. 100%
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      09/01/2023
      excelente vade mecum. o índice remissivo é incrível.

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