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Sumário
Legislação complementar selecionada com base no edital!
ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!
Você poderá levar o livro VADE MECUM AGE-MG no dia da segunda fase do concurso, na prova subjetiva, sem problemas.
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR – AGE-MG (2022)?
Sabe-se que o Vade Mecum de Legislação Geral, por mais atualizado que esteja, nem sempre é suficiente para acompanhar as recorrentes alterações legislativas, bem como as leis específicas que os editais de concursos públicos exigem em seu conteúdo programático.
Diante disso, o Vade Mecum AGE-MG serve como material complementar de pesquisa de legislação, de modo a abranger tanto as leis locais exigidas especificamente pelo edital, quanto as atualizações legislativas mais recentes nas leis federais.
Em relação à legislação local, o maior desafio é sempre buscar as versões mais atualizadas das normas, tendo em vista que, diferentemente do que ocorre com a legislação federal, devidamente atualizada pelo site do Planalto, os sites oficiais estaduais nem sempre realizam a devida atualização.
O conteúdo programático do concurso da AGE-MG traz um desafio ainda maior, pois não detalha expressamente quais leis locais são exigidas, fazendo referência, em alguns tópicos, apenas da matéria relacionada à legislação local. Vejamos o Edital:
DIREITO CONSTITUCIONAL
21. Constituição do Estado de Minas Gerais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
4. A organização administrativa do Estado de Minas Gerais
5. As relações da Administração Pública Estado de Minas Gerais com o terceiro setor.
7. O procedimento administrativo na legislação do Estado de Minas Gerais.
14. Bens públicos titularizados pelo Estado de Minas Gerais.
15. O regime dos agentes públicos do Estado de Minas Gerais.
Contratação temporária na legislação do Estado de Minas Gerais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais.
14. A Justiça Estadual. Organização judiciária do Estado. Estrutura, composição e competência.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
4.3. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais nº 64/2012.
6.2. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 132/2014.
DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1. Sistema Tributário Estadual.
1.1 Imposto Sobre Prestações de Serviços de Transporte Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
1.2. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
1.3. Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
1.4. Taxas Estaduais.
5. Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
7. Lei Estadual nº 6.763/75 e suas atualizações. Processo Administrativo Tributário de Minas Gerais.
Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos (RPTA).
DIREITO AMBIENTAL
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) de Minas Gerais: órgãos e competência.
No presente Vade Mecum, utilizamos duas fontes de legislação oficial no Estado de Minas Gerais: o site da Assembleia Legislativa e o site da Secretaria da Fazenda Estadual.
Esperamos que esse material possa te conduzir à tão sonhada aprovação!
Caio Souza
Alan Dantas
Eloise Barreto
| ID | JUS2326 |
|---|---|
| Price | R$ 169,90 |
| Preço | R$ 109,90 |
| Páginas | 1024 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544239728 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 5 de set de 2022 |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Legislação |
| Coleção | Vade Mecum |
| Tipo | LEGISLACAO |
| Autores | Alan De Oliveira Dantas Cruz, Caio Souza, Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
