Vade Mecum (2020.2º Semestre) Versão Econômica - ATUALIZADO ATÉ 09/07/2020

Vade Mecum atualizado com a Lei 14.023/2020 que altera a lei 13.979/2020 para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais no combate a pandemia.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- CF atualizada até a EC 107/2020

- CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)

- CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) 

- CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)

- CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

- CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

- CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020

- Estatuto da pessoa com deficiência de acordo com Lei 14.009/2020

- Estatuto da OAB conforme Leis 13.875/2019 e 13.793/2019

- Regulamento Geral da OAB atualizado até a Resolução 19/2020

- Lei dos Juizados Especiais Cíveis modificada pela Lei 13.994/2020

- Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019 

- Súmulas Vinculantes 57 e 58

- Súmulas do STJ 640 e 641

ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2020:

- CF atualizada até a EC 106/2020;

- CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);

- CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);

- CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);

- CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime);

- CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);

- CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020

CONTÉM TAMBÉM:

- Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

- Lei 13.988/2020 - Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública 

- Lei 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

- Decreto 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos

- Decreto 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado 

- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores

- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CP PM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar

- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos 

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e do Trabalho

- Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019 e 2020

ADENDO ESPECIAL:

- Legislação Covid-19 (pandemia do Corona Vírus de 2020)

- Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2019 e 2020

- Legislação complementar – melhor coletânea 

 - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.07.2021

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM VERSÃO ECONÔMICA?

Vida de estudante não é fácil. A conquista de um sonho pressupõe muito investimento: tempo, dedicação, disposição emocional/psicológica e... como tudo nessa vida... $$$ 

Não diferente do profissional, que, mesmo já tendo passado por isso, também tem seus boletos no final do mês.

Como desistir não é uma opção, a Editora Juspodivm, mantendo o compromisso de pensar em você e em suas necessidades, apresenta uma alternativa econômica a uma das obras mais necessárias para quem transita pelo universo jurídico.

Assim, o Vade Mecum JusPODIVM tem agora uma versão ainda mais acessível financeiramente, com o mesmo conteúdo e a qualidade que você já conhece. As diferenças entre os dois produtos são os adicionais: no tradicional, você encontrará as etiquetas marca-fácil e o encarte com as principais atualizações legislativas recentes comentadas, além de sua impressão colorida, capa dura e fitilhos. Já nesta versão econômica, apostamos no modelo básico, mirando o menor preço.

Como o tradicional, esta obra tem por objetivo proporcionar fácil acesso a um compêndio de legislação para o dia a dia daqueles que atuam nos mais variados campos do Direito, bem como aos graduandos, concurseiros e candidatos ao Exame da OAB. 

Sob essa perspectiva, após intensa pesquisa, foram selecionadas as normas (superiores e inferiores) mais usuais e imprescindíveis para que tanto o profissional quanto o estudante de Direito possam localizar o tema de forma mais célere e precisa. 

Ainda no tocante à organização do conteúdo, tanto a Constituição Federal e os Códigos quanto a CLT são contemplados com índices sistemáticos e remissivos atualizados. Também apresentamos um índice alfabético de assuntos de Estatutos, Legislação Complementar e Internacional com a indicação do assunto e a referência normativa.

Incluímos as Súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST) e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho. Para ajudar na consulta, há um índice alfabético-remissivo dos Enunciados dos Tribunais Superiores organizado por assunto e com a respectiva indicação das Súmulas, OJs e PNs.

Além disso, nesta edição fizemos uma seleção das principais normas editadas em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Por serem diplomas de caráter excepcional e transitório, organizamos em um Adendo, que consta no final da obra.

O projeto gráfico da obra facilita e otimiza o seu manuseio. Esse conceito inovador, dinâmico e prático pode ser vislumbrado em cada detalhe deste livro. As atualizações e normas de 2019 e 2020 estão destacadas. A fim de facilitar na busca, os cabeçalhos e tarjas superiores e laterais indicam a estrutura e os índices da obra, que apresenta a seguinte divisão: Constituição Federal, Códigos e CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Legislação Internacional, Súmulas e Enunciados, Regimentos Internos do STF e STJ. 

O Vade Mecum JusPODIVM – versão econômica é composto também por normas que são disponibilizadas exclusivamente no conteúdo on-line – acesso pelo site da Editora Juspodivm. Essas normas estão indicadas no Índice Geral, no Índice Alfabético de Assuntos e no Índice da Legislação Complementar. Oferecemos, ainda, atualização periódica do conteúdo desta 2ª edição até o dia 31.07.2021. 

Esperamos que este Vade Mecum JusPODIVM – versão econômica seja o seu melhor companheiro na vida prática e nos estudos. Podemos garantir que seguimos na nossa missão de acompanhá-lo na sua trajetória, seja ela qual for.

Agradecemos antecipadamente todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. 

A Editora

Fechamento: 09/07/2020.