Vade Mecum Juspodivm - Tradicional (2020.2) - Atualizado até 01/07/2020

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM?

Único Vade Mecum atualizado com as mudanças legislativas do 1º semestre de 2020 e até o Decreto nº 10.410, de 30 de Junho de 2020, que altera o Regulamento da Previdência Social.

ETIQUETAS MARCA FÁCIL:

No segundo semestre de 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas.

ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DO 1° SEMESTRE DE 2020:

Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas do primeiro semestre de 2020 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2020 estarão disponíveis em versão digital. 

Acompanha adendo exclusivo Legislação Covid-19: Conteúdo adicional com as principais normas publicadas em razão da pandemia.

ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO 1º SEMESTRE DE 2020:

- CF atualizada pelas ECs 107/2020 e 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019

- CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019 e MPs 931/2020 e 958/2020

- CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019

- CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

- CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

- CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020

- CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019

- CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019

- ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019 e 13.840/2019

- Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019 e 13.793/2019

- Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019

- Regulamento da Previdência Social de acordo com o Decreto 10.140/2020

- Súmulas Vinculantes 57 e 58

- Súmulas do STJ 640 e 641

CONTÉM TAMBÉM:

- Lei 13.988/2020 - Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública 

- Lei 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

- Decreto 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos

- Decreto 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado

E muito mais! 

TARJAS LATERAIS E FITILHOS:

Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos.

TEXTO COLORIDO:

Texto colorido para facilitar a leitura.

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE:

Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.

OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM:

- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores

- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar

- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho

- Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados no primeiro semestre de 2020

COMO COLAR AS ETIQUETAS MARCA FÁCIL?

Fechamento: 07/07/2020