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Vade Mecum

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Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2019)

Completíssimo!

  • Pré-venda: 22/02/2019
  • Páginas: 2016
  • Edição: 6a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2587-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0095
Coleção: Vade Mecum Disciplinas: Direito Notarial e Registral

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
- Leis divididas por tipos de Cartório
- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

     - Registro Civil das Pessoas Naturais
     - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
     - Registro de Imóveis
     - Tabelionato de Notas
     - Tabelionato de Protestos

- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
- Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
- Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado - UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

 

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?


O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral - tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CFB, os Enunciados do IBDFAM, bem como as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado - UINL compõem o último capítulo do trabalho.

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

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