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Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2021)

Autora: Martha El Debs
  • Páginas: 2256
  • Edição: 8a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-564-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1482
Coleção: Vade Mecum Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 16/04/2021 Fechamento: 26/04/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa 

- Leis divididas por tipos de Cartório

- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 

- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito

 

CONTÉM:

 

- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios

- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório

   - Registro Civil das Pessoas Naturais 

   - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

   - Registro de Imóveis

   - Tabelionato de Notas

   - Tabelionato de Protestos

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

- Súmulas relacionadas com a matéria

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial

- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF

- Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR

- Enunciados do IBDFAM

- Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS?

 

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.

 

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR,  os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, e também as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho. 

 

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

 

Sobre a Autora

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Geral
Com base em 15 avaliações

Ipatinga - MG

10/06/2021

Ótimo

Vade super organizado e de fácil acesso!

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Araranguá - SC

09/06/2021

Ótimo

O livro é muito bom.

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Maceió - AL

06/06/2021

Ótimo

Excelente produto! Recomendo a todos que estudam para cartórios.

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Toledo - PR

04/06/2021

Ótimo

muito bom

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Goiânia - GO

01/06/2021

Ótimo

excelente

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recife - PE

28/05/2021

Ótimo

Muito rico de conteudo

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São Paulo - SP

18/05/2021

Ótimo

Excelente!

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Bilac - SP

14/05/2021

Ótimo

Como toda obra da brilhante Martha El Debs, fabuloso, indispensável, completíssimo!

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Passo Fundo - RS

13/05/2021

Ótimo

Completo

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Botucatu - SP

11/05/2021

Ótimo

Completo

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11/05/2021

Ótimo

Boa apresentação e organizado.

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Niterói - RJ

10/05/2021

Ótimo

ÓTIMO PRODUTO.

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General Salgado - SP

10/05/2021

Ótimo

Excelente. Completo.

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Americana - SP

10/05/2021

Ótimo

Este Vade Mecum é essencial para quem trabalha na área notarial e registral

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Goiânia - GO

06/05/2021

Ótimo

Maravilhoso

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