Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2024.2)
Agora em 2 Tomos: Tomo de Legislação em Maxi Formato e Tomo Extra com índices alfabético-remissivos. Essencial para quem atua com o Direito Notarial e Registral.
O novo Vade Mecum Notarial e Registral ficou com uma excelente diagramação, bem completo, com letras maiores. Preferi essa versão em volume único do que a anterior em dois volumes, pois facilita a busca, o manuseio e o transporte para viagens. Também adorei o índice remissivo apartado em espiral, pois facilita a consulta e é possível deixá-lo aberto durante a leitura dos artigos a que se referir a pesquisa, sem perder o conteúdo pesquisado. Excelente!
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Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: • CF e ADCT; • CPC/2015 e CTN na íntegra; • Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 (novidade), ambos na íntegra; • Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); • Leis e Decretos correlatos; • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: • Índice Remissivo Geral • Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023 COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA!
+ Conforto + Rendimento
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura.
Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo.
O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos.
Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.
Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.
Agradeço imensamente a equipe pelo atendimento e eficiência, material de qualidade. Excelente!
Bruna
(Cardoso/SP)
100%
5,0
08/09/2024
Excelente diagramação
O novo Vade Mecum Notarial e Registral ficou com uma excelente diagramação, bem completo, com letras maiores. Preferi essa versão em volume único do que a anterior em dois volumes, pois facilita a busca, o manuseio e o transporte para viagens. Também adorei o índice remissivo apartado em espiral, pois facilita a consulta e é possível deixá-lo aberto durante a leitura dos artigos a que se referir a pesquisa, sem perder o conteúdo pesquisado. Excelente!
Usuário
(Alto Alegre dos Parecis/RO)
100%
5,0
27/05/2024
Uns dos melhores do mercado
Excelente para segundas fases.
Weberts
(Ipatinga/MG)
100%
5,0
25/05/2024
Perfeito
Recomendo a compra diagramação perfeita.
Wilyan
(Ouro Fino/MG)
100%
5,0
07/04/2024
VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS (2023)
Produto entregue antes do prazo, em perfeita ordem. Os temas são bem distribuídos, de fácil localização. Recomendo a compra.
Alessandro
(Apiaí/SP)
100%
5,0
17/02/2024
Bom
Ótimo tamanho
MAURO
(São Luís/MA)
100%
5,0
16/01/2024
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
Excelente.
William
(Guarulhos/SP)
100%
5,0
09/12/2023
Completo
Facil uso
Fernando
(Marília/SP)
100%
5,0
05/12/2023
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
Excelente
Bárbara
(Capivari de Baixo/SC)
100%
5,0
30/11/2023
Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
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