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Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2024.2)

Agora em 2 Tomos: Tomo de Legislação em Maxi Formato e Tomo Extra com índices alfabético-remissivos. Essencial para quem atua com o Direito Notarial e Registral.
  • Páginas: 1648
  • Disciplina: Direito Notarial e Registral
  • Coleção: Vade Mecum,
  • Edição: 11
  • Ano: 2024
  • Acabamento: Brochura
  • Lançamento: 08/07/2024

Conheça o produto

Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais 
- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos
• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e ADCT;
• CPC/2015 e CTN na íntegra;
• Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 (novidade), ambos na íntegra;
• Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);
• Leis e Decretos correlatos;
• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 
• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ;
• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
• Instruções da Receita Federal do Brasil;
• Instruções Normativas do INCRA;
• Portarias;
• Circulares do Banco Central;
• Súmulas relacionadas;
• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural;
• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
• Enunciados do IBDFAM;
• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA:

• Índice Remissivo Geral 
• Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura.

Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices –  os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices  específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo.

O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos.

Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID JUS3592
Price R$ 379,90
Preço R$ 259,90
Páginas 1648
Edição 11
ISBN 9788544252475
Largura 21,00
Altura 28,00
Ano 2024
Acabamento Brochura
Disciplina Direito Notarial e Registral
Coleção Vade Mecum
Tipo LEGISLACAO
Autores Martha El Debs
Livro do dia Não

Sobre os Autores

Martha El Debs

Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.

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    27/05/2024
    Uns dos melhores do mercado
    Excelente para segundas fases.

  2. 100%
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    25/05/2024
    Perfeito
    Recomendo a compra diagramação perfeita.

  3. 100%
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    07/04/2024
    VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS (2023)
    Produto entregue antes do prazo, em perfeita ordem. Os temas são bem distribuídos, de fácil localização. Recomendo a compra.

  4. 100%
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    17/02/2024
    Bom
    Ótimo tamanho

  5. 100%
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    16/01/2024
    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
    Excelente.

  6. 100%
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    09/12/2023
    Completo
    Facil uso

  7. 100%
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    05/12/2023
    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
    Excelente

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    30/11/2023
    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2023)
    Tudo certo com os meus produtos, entrega rápida, inclusive.

  9. 100%
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    16/11/2023
    otimo
    muito completo da categoria

  10. 100%
    5,0

    06/11/2023
    Vademecum
    Livro muito bom

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