O novo Vade Mecum Notarial e Registral ficou com uma excelente diagramação, bem completo, com letras maiores. Essa versão em volume único facilita a busca, o manuseio e o transporte para viagens. Também adorei o índice remissivo apartado, pois facilita a consulta e é possível deixá-lo aberto durante a leitura dos artigos a que se referir a pesquisa, sem perder o conteúdo pesquisado. Excelente! Já é o meu quarto e não consigo comprar outro. É o melhor do mercado.
Conheça o produto
Livro organizado em 2 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (21x28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra, agora com formato maior (17x24 cm) para facilitar seus estudos!
*A aquisição do livro inclui os 2 tomos.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos de Títulos - Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados
LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: • CF e ADCT; • CPC/2015 e CTN na íntegra; • Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra; • Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); • Leis e Decretos correlatos; • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ; • Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Resoluções; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: • Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal; • Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023; • Sistemático do Provimento CNJ 149/2023; • Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional, do Código de Ética da Anoreg-BR e da Lei de Registros Públicos. COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA!
+ Conforto + Rendimento
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?
O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura.
Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.
Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central. Além disso, a obra possui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para facilitar manuseio e busca, os índices remissivos e sistemáticos foram apresentados em um tomo extra.
Com esta coletânea, você tem em mãos uma ferramenta indispensável para a prática e o estudo do Direito Notarial e Registral, reunindo em um só volume o que antes exigia múltiplas fontes e longas horas de pesquisa. Seja para o concurseiro que busca uma preparação sólida e atualizada, seja para o profissional que necessita de precisão normativa no exercício diário de suas funções, este Vade Mecum foi concebido para oferecer segurança, eficiência e confiança.
Mais do que uma obra de consulta, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho e atualização permanente — essencial para quem busca excelência no serviço notarial e registral.
Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Palestrante. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na Atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados”, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas. Aprovada em vários concursos, inclusive para a delegação de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo.
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