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    Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2026)

    Em 2 Tomos: Tomo de Legislação em Maxi Formato e Tomo Extra com índices remissivos. Essencial para quem atua com o Direito Notarial e Registral.
    • Páginas: 1926
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 13
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2025
    02/09/2025
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    O novo Vade Mecum Notarial e Registral ficou com uma excelente diagramação, bem completo, com letras maiores. Essa versão em volume único facilita a busca, o manuseio e o transporte para viagens. Também adorei o índice remissivo apartado, pois facilita a consulta e é possível deixá-lo aberto durante a leitura dos artigos a que se referir a pesquisa, sem perder o conteúdo pesquisado. Excelente! Já é o meu quarto e não consigo comprar outro. É o melhor do mercado.

    Conheça o produto

    Livro organizado em 2 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (21x28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra, agora com formato maior (17x24 cm) para facilitar seus estudos!

    *A aquisição do livro inclui os 2 tomos.

    O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:
    • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
    • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
    - Registro Civil das Pessoas Naturais 
    - Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica
    - Registro de Imóveis
    - Tabelionato de Notas
    - Tabelionato de Protestos de Títulos
    - Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos 
    • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
    • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

    LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
    • CF e ADCT;
    • CPC/2015 e CTN na íntegra;
    • Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra;
    • Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);
    • Leis e Decretos correlatos;
    • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 
    • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ;
    • Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
    • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
    • Instruções da Receita Federal do Brasil;
    • Instruções Normativas do INCRA;
    • Portarias;
    • Resoluções;
    • Circulares do Banco Central;
    • Súmulas relacionadas;
    • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural;
    • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
    • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
    • Enunciados do IBDFAM;
    • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
    • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

    O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA:
    • Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal;
    • Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023;
    • Sistemático do Provimento CNJ 149/2023;
    • Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional, do Código de Ética da Anoreg-BR e da Lei de Registros Públicos.

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    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

    O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
    Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura.

    Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

    Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.
    Além disso, a obra possui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para facilitar manuseio e busca, os índices remissivos e sistemáticos foram apresentados em um tomo extra.

    Com esta coletânea, você tem em mãos uma ferramenta indispensável para a prática e o estudo do Direito Notarial e Registral, reunindo em um só volume o que antes exigia múltiplas fontes e longas horas de pesquisa. Seja para o concurseiro que busca uma preparação sólida e atualizada, seja para o profissional que necessita de precisão normativa no exercício diário de suas funções, este Vade Mecum foi concebido para oferecer segurança, eficiência e confiança.

    Mais do que uma obra de consulta, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho e atualização permanente — essencial para quem busca excelência no serviço notarial e registral.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4804
    Price R$  499,90
    Preço R$  469,90
    Páginas 1926
    Edição 13
    ISBN 9788544264485
    Largura 21,00
    Altura 28,00
    Fechamento 5 de nov. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Martha El Debs
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Martha El Debs

    Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Tabeliã aprovada em vários concursos, inclusive para a delegação de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. Possui mais de 35 obras jurídicas e atua há anos na formação de profissionais, delegatários e candidatos a concursos da atividade extrajudicial. Possui formação complementar em Inteligência Artificial Generativa pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e em Engenharia de Prompt e de Contexto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), desenvolvendo pesquisas sobre inteligência artificial, transformação digital e seus impactos na atividade notarial e registral. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Constitucional e outras áreas correlatas. Coordenadora e professora de cursos de pós-graduação. Palestrante e escritora. Autora das obras Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada, Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios, Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas, Concurso Cartório SP – Código de Normas, Jurisprudência, Enunciados e Questões, Revisaço Direito Notarial e Registral, Jurisprudência de Cartórios, entre outras. Coautora das obras Repercussões do Novo CPC – Cartórios, sob coordenação de Fredie Didier Jr., Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia, Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana, O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentado, O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização, Revisaço Cartórios e Revisão Final TJ-MG. Coordenadora de diversas obras jurídicas de referência, entre elas O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023, Registro de Imóveis – Temas Aprofundados, O Registro Civil na Atualidade, Usucapião Extrajudicial, Cartórios e Acesso à Justiça, Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados, Regime Tributário dos Notários e Registradores, Questões de Provas Orais Comentadas e as coleções Vade Mecum Cartórios.

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      04/07/2026
      Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2026)
      Obra bem completa e atualizada.
      Excelente aquisição!

    2. 100%
      5,0

      27/06/2026
      Completíssimo
      É muito completo para provas concurso

    3. 100%
      5,0

      05/06/2026
      Otimo Produto
      Muito bom!

    4. 100%
      5,0

      17/05/2026
      Bem organizado!
      A novo modelo ficou mais organizado e tornou a minha consulta mais rápida.

    5. 100%
      5,0

      06/05/2026
      Excelente
      O melhor Vade Mecum.

    6. 100%
      5,0

      04/05/2026
      Vade Mecum Notarial e Registral
      Excelente material. Super atualizado

    7. 100%
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      30/04/2026
      Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios (2026)
      Essencial!

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      5,0

      29/04/2026
      Vade Mecum Notarial e Registral
      O roxinho está a cada edição melhor. Recomendo demais.

    9. 100%
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      25/04/2026
      Essencial
      Indispensável para as provas de segunda fase

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      22/04/2026
      Vade completo e organizado.
      O Vade é sensacional e atende completamente ao fim proposto.

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