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Vade Mecum Penal - 43º Exame de Ordem

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Vade Mecum Penal - 43º Exame de Ordem

Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 43º Exame da OAB.

Autores:

Ana Cristina Mendonça

Cristiane Dupret

Páginas: 1568
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Vade Mecum,
Edição: 20
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 10/03/2025

                                                                    28/08/2022                                                            

                                                                Jessyca                                
                                                            
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O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Legislação correlata
• Estatutos
• Regimentos Internos do STF e do STJ
• Súmulas

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL?

Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal.

Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato um material sempre atualizado de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria.

Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das súmulas relacionadas ao tema.

Ana Cristina Mendonça
Cristiane Dupret

Atualizado até 26.12.2024

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4176
Price	R$ 239,90
Avaliação em Destaque (ID)	466448
Preço	R$ 219,90
Páginas	1568
Edição	20
ISBN	9788544258620
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	26 de dez de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Vade Mecum
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Ana Cristina Mendonça, Cristiane Dupret
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ana Cristina Mendonça

Ana Cristina Mendonça

Advogada e professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação. Autora de obras jurídicas, entre as quais Prática Penal, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia – Teoria e questões comentadas, da Editora Armador/JusPodivm.

Cristiane Dupret

Cristiane Dupret

Advogada Criminalista especialista em Consultoria e Execução Penal. Professora de Direito Penal e Execução Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para OAB e concursos. Presidente do Instituto de Direito Penal Brasileiro. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra – Portugal. Autora de diversas obras jurídicas, em especial o Vademecum Penal, Penal: Teoria e Prática, Estatuto da Criança e do Adolescente, Caderno de Treino para OAB, 2ª fase, publicados pela Editora JusPodivm.

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CHARLES (Arapiraca/AL)

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16/05/2025

Excelente
Vade Mecum com remissões precisas.
Rafaela (Jataí/GO)

100%
5,0

15/05/2025

Perfeito
Melhor Vade para 2 fase da OAB, estou muito satisfeita com a minha compra.
Carla (Brasília/DF)

100%
5,0

08/05/2025

Perfeito!!!
Vade mecum completinho, com separação da lei ordinária e complementar. Tem Código Eleitoral, tudinho! Bem completo, perfeito para quem vai prestar a 2ª fase.
Samara (Formosa/GO)

100%
5,0

07/05/2025

Vade Mecum
Amei o livro e entregou antes do prazo
Anonimo (Rio Branco/AC)

100%
5,0

21/04/2025

Maravilho
Vade mecum maravilho, com um bom índice remissivo, indicado para a prova da OAB
Eduardo (São Paulo/SP)

100%
5,0

27/11/2024

Material excelente
Ajudou a garantir minha aprovação na OAB 40
Andreilson

100%
5,0

28/08/2022

Ótimo
Acabei de receber e já amei todo completo e de fácil manuseio.
Viviane

100%
5,0

28/08/2022

Ótimo
Amo esse Vade super didático.
Eduardo

100%
5,0

28/08/2022

Ótimo
Bem elaborado
Gabriel

100%
5,0

28/08/2022

Ótimo
Bem estruturado e de fácil compreensão.

Veja o que estão falando sobre os autores

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(80 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2025)

Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Legislação de Bolso Penal (2025): 3 em 1 - Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal

(90 avaliações)

Legislação de Bolso Penal (2025): 3 em 1 - Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal

Equipe Juspodivm ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2025)

(12 avaliações)

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2025)

Fernando Henrique de Moraes Araújo , Cassio Roberto Conserino ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2025)

(119 avaliações)

Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2025)

Renato Brasileiro de Lima ,

de: R$ 309,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

ENAM - Direito Penal e Processual Penal para o Exame Nacional da Magistratura - 60h - (2025)

(2 avaliações)

ENAM - Direito Penal e Processual Penal para o Exame Nacional da Magistratura - 60h - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 284,90 por: R$ 229,90

9x de R$ 25,54 sem juros

Punibilidade e Prescrição Penal - 3h - Jusaulas - (2025)

(4 avaliações)

Punibilidade e Prescrição Penal - 3h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 44,90 por: R$ 24,90

1x de R$ 24,90 sem juros

Teoria Geral da Pena - 8h - Jusaulas - (2025)

Teoria Geral da Pena - 8h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 94,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Teoria Geral do Crime - 12h - Jusaulas - (2025)

Teoria Geral do Crime - 12h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 129,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Teoria Geral da Lei Penal - 8h - Jusaulas - (2025)

Teoria Geral da Lei Penal - 8h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 94,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2025)

(3 avaliações)

Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 314,90 por: R$ 249,90

9x de R$ 27,77 sem juros

Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2025)

(1 avaliação)

Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 199,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Especial - 40h - Jusaulas - (2025)

Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Especial - 40h - Jusaulas - (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 229,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)

(210 avaliações)

Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)

Michael Procopio Avelar ,

de: R$ 239,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Dezembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Dezembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2025)

(253 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2025)

Jamil Chaim Alves ,

de: R$ 399,90 por: R$ 259,90

10x de R$ 25,99 sem juros

Curso de Legislação Criminal Especial (2025)

(109 avaliações)

Curso de Legislação Criminal Especial (2025)

Nestor Távora , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Direito Penal - Partes Geral e Especial - Na Medida Certa para Concursos (2025)

(82 avaliações)

Direito Penal - Partes Geral e Especial - Na Medida Certa para Concursos (2025)

Válter Kenji Ishida ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2025)

(262 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2025)

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2025)

(167 avaliações)

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2025)

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Leis Penais Especiais Comentadas (2025)

(90 avaliações)

Leis Penais Especiais Comentadas (2025)

Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,

de: R$ 399,90 por: R$ 259,90

10x de R$ 25,99 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2025)

(304 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2025)

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Novembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Novembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Direito Penal - Parte Geral em Aulas (40h) - 2025

(9 avaliações)

Direito Penal - Parte Geral em Aulas (40h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Direito Penal - Parte Especial em Aulas (40h) - 2025

(4 avaliações)

Direito Penal - Parte Especial em Aulas (40h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Cooperação Penal Internacional: Obrigações processuais positivas e o dever de cooperar (2025)

(6 avaliações)

Cooperação Penal Internacional: Obrigações processuais positivas e o dever de cooperar (2025)

Vladimir Aras ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica (2025)

(3 avaliações)

Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2025

(3 avaliações)

Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(28 avaliações)

Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Valéria Diez Scarance Fernandes ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

(210 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

(60 avaliações)

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Crimes Federais (2025)

(67 avaliações)

Crimes Federais (2025)

José Paulo Baltazar Junior ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

(41 avaliações)

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

Márcio André Lopes Cavalcante , Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

(35 avaliações)

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,

de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(50 avaliações)

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Rogério Sanches Cunha , Thiago Pierobom de Ávila ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(42 avaliações)

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Maria Berenice Dias ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(42 avaliações)

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

(19 avaliações)

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

Vitor de Paula Ramos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Manual do Plantão Policial - Um Guia para o Atendimento de Ocorrências e suas Providências (2025)

Manual do Plantão Policial - Um Guia para o Atendimento de Ocorrências e suas Providências (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Lei de Drogas Comentada (2025)

(1 avaliação)

Lei de Drogas Comentada (2025)

Fernando Abreu , Enéias Xavier Gomes ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Teses Penais na Visão da Defesa (2025)

(40 avaliações)

Teses Penais na Visão da Defesa (2025)

Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 159,90 por: R$ 104,90

4x de R$ 26,22 sem juros

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Setembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Setembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Dolo - Do querer ao assumir o risco (2025)

(5 avaliações)

Dolo - Do querer ao assumir o risco (2025)

Andreas Eisele ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

(4 avaliações)

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

JULHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

JULHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

O Custo da Investigação Criminal: Abuso de Direito Criminal e a Epistemologia das Externalidades (2024)

(1 avaliação)

O Custo da Investigação Criminal: Abuso de Direito Criminal e a Epistemologia das Externalidades (2024)

Everson Aparecido Contelli ,

de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

JUNHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

JUNHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Polícia Judiciária e Ministério Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça Criminal (2024)

Polícia Judiciária e Ministério Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça Criminal (2024)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Nilton César Boscaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

(4 avaliações)

Prática Penal

Darlan Barroso , Marcelle Tasoko , Marco Antonio Araujo Junior , Priscila Souto ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Policeware - Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica (2024)

(4 avaliações)

Policeware - Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica (2024)

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prática Penal para Delegado de Polícia (2024)

(71 avaliações)

Prática Penal para Delegado de Polícia (2024)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)

(42 avaliações)

Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)

Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

ABRIL.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

ABRIL.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

(18 avaliações)

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

(7 avaliações)

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

Eduardo Fontes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

(15 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

Rodrigo Santos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prática Penal OAB

(31 avaliações)

Prática Penal OAB

Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,

de: R$ 129,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)

Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)

Davi Augusto Campos Dunck ,

de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)

(2 avaliações)

Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Crimes Federais (2023)

(11 avaliações)

Crimes Federais (2023)

Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 129,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

(20 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

de: R$ 169,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(20 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,

de: R$ 159,90 por: R$ 94,90

3x de R$ 31,63 sem juros

Vitimologia (2022)

(14 avaliações)

Vitimologia (2022)

Anderson Burke ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)

(15 avaliações)

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(21 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Sistema Penitenciário Federal (2021)

(2 avaliações)

Sistema Penitenciário Federal (2021)

Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

1.000 Perícias: Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial

1.000 Perícias: Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial

Edvaldo Nunes ,

de: R$ 133,00 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada

Flávio Eduardo Turessi ,

de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Ensaios: Direito, Política e Religião

(1 avaliação)

Ensaios: Direito, Política e Religião

Paulo Queiroz ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016

(2 avaliações)

Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016

Gabriel Habib ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)

(3 avaliações)

Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)

Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,

de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres

Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,

de: R$ 129,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual dos Delitos para Concursos Policiais

(2 avaliações)

Manual dos Delitos para Concursos Policiais

Christian Nedel ,

de: R$ 129,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)

(3 avaliações)

Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)

Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,

de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais

(1 avaliação)

Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais

Vinicius de Toledo Piza Peluso ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Confisco Alargado de Bens

Confisco Alargado de Bens

Roberto DOliveira Vieira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal

(3 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal

Sandro Caldeira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

(5 avaliações)

Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,

de: R$ 94,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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