Menu

Direito Penal

De:

R$ 99,90

Por:

R$84  ,90

3x de  R$28,30 s/ juros

economize R$ 15,00

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Violência Doméstica (2021)

10ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 480
  • Edição: 10a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-209-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1182
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

 

CONFORME:

 

- Lei 14.022/2020 - Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

- Lei 13.984/2020 - Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

 

Esta edição foi encerrada num ano que marcou gerações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. No dia 11 de março de 2020, a COVID-19 foi reconhecida pela OMS como uma pandemia.

 

E, no seu combate, o principal instrumento é o isolamento social, isto é, o ato voluntário ou involuntário de manter-se um indivíduo isolado do convívio com outros indivíduos ou com a sociedade.

 

Nesse ambiente de isolamento, sofrem mais os grupos vulneráveis. Para milhões de mulheres, adultas ou não, a casa não é sinônimo de lar, abrigo ou “porto seguro”, mas sim espaço de insegurança, medo, abuso e violência.

 

Não por acaso a ONU Mulheres alertou o mundo sobre o aumento da violência contra a mulher no contexto de isolamento social, assim como enfraquecimento dos serviços e canais de ajuda. Estatísticas de incremento da violência já foram divulgadas pela China, França e Estudos Unidos.

 

Em suma, duas pandemias se encontraram: a do novo corona vírus e a violência doméstica e familiar contra a mulher, trazendo novos de safios. No Brasil, por exemplo, foi registrado um aumento de 22,2% de mortes de mulheres nos meses de março e abril de 2020, comparado com o mesmo período do ano anterior. Com o advento da Covid-19, o problema se potencializa, pois o enfrentamento à pandemia promove, como já observado, o isolamento da rede familiar e social de apoio, bem como maior dificuldade de ir pessoalmente aos equipamentos públicos de atenção às mulheres, além de favorecer crise financeira, aumento no consumo de álcool, sobrecarga à mulher quanto às atividades domésticas, estresses relacionais e maior tempo de onvívio com o agressor, todos conhecidos fatores de risco de violência doméstica contra a mulher.

 

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, recomendou aos governos que se preparem para possíveis novas pandemias. Nesse cenário, como devem os Estados (re)agirem e se preparam para o futuro? 

 

A pandemia de hoje deve servir de campo fértil para a criação de precedentes “padrão ouro”, fortalecendo não somente os serviços e canais de ajuda, mas também a postura do Estado-administrador, o Estado-legislador e do Estado-juiz. Foi nesse clima que nasceu a Lei 14.022/20, que alterou a Lei nº 13.979, de 06/02/20, dispondo sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto COVID-2019.

 

Não apenas a nova Lei foi incorporada à obra, mas também a jurisprudência foi revista.

 

Reunimos decisões recentes envolvendo inúmeros institutos da Lei, algumas, inclusive, ratificando posicionamento por nós adotados nas edições pretéritas.

 

As impressões dos leitores, como sempre, mereceram atenção e foram consideradas nesta 9ª. edição. Partindo de um planejamento básico, os temas foram abordados de acordo com as dúvidas e questionamentos apresentados pelos estudiosos do assunto. Aspiramos continuar contando com a confiança de todos os operadores do Direito.

 

Esta edição de 2021, marca também a proximidade aos 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha.

 

Ao longo desse período, muito foi conquistado e adequações substanciais ao ordenamento foram eficazmente incorporadas.

 

A Lei, considerada em 2006 um avançado aparato legislativo e de proteção social nesse tipo de violência, evoluiu em consonância com as reivindicações do seu público alvo, sempre atenta aos eventos adversos da coletividade e às transformações psicossociais, que reforçam a necessidade de fortalecimento contínuo e integrado das redes de atendimento, de forma a proporcionar mecanismos eficazes de proteção, a serem aplicados em ações coordenadas das instituições, como a segurança pública, o Ministério Público, o Poder Judiciário, as Defensorias Públicas, os órgãos municipais e estaduais e demais setores da sociedade, no sentido de concretizar as medidas nela previstas, que tem o caráter multidisciplinar que extrapola o âmbito penal.

 

Os Autores

 

Fechamento: 09/11/2020.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 68 casadinhas

De R$ 199,80

Por R$ 149,90

em 3x de R$ 49,97

economize R$ 49,90

Indisponível Avise-me quando chegar

Títulos

De R$ 189,80

Por R$ 139,90

em 3x de R$ 46,63

economize R$ 49,90

Indisponível Avise-me quando chegar

Títulos

De R$ 379,80

Por R$ 254,90

em 6x de R$ 42,48

economize R$ 124,90

Indisponível Avise-me quando chegar

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
90
4
2
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 92 avaliações

Teresina - PI

03/05/2021

Ótimo

Gostei muito do livro. Ótima didática e muito atualizado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jataí - GO

03/05/2021

Ótimo

O livro é ótimo, bem completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Urussanga - SC

02/05/2021

Ótimo

Entrega rápida

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Presidente Prudente - SP

01/05/2021

Ótimo

Bom livro para aprimorar os estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

28/04/2021

Bom

Contemntodas as informações que eu precisava.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Borba - AM

27/04/2021

Ótimo

Recomendo! Tem se tornado uma fonte de consulta indispensável no escritório.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arapiraca - AL

26/04/2021

Ótimo

Incrível!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

SANTANA DO PARAÍSO - MG

24/04/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Floriano - PI

19/04/2021

Ótimo

Consiso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campinas - SP

15/04/2021

Ótimo

Ainda não li a doutrina, mas acredito que será de grande valia para a elaboração do meu TCC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

12/04/2021

Ótimo

Ainda não atou lendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santos - SP

09/04/2021

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

07/04/2021

Ótimo

Excelente e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

TIMON - MA

05/04/2021

Ótimo

Livro sem comparação! Super bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

02/04/2021

Ótimo

Maravilhoso!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Castro Alves - BA

01/04/2021

Ótimo

Amei o livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caieiras - SP

01/04/2021

Ótimo

Gostei muito,é realmente o que eu esperava

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Mateus - ES

31/03/2021

Ótimo

Leitura fácil e explicativa

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

31/03/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

31/03/2021

Ótimo

Obra incrível muito importante no aprimoramento profissional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caruaru - PE

28/03/2021

Ótimo

atendimento e entrega maravilhosa

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

25/03/2021

Ótimo

Excelente, vai me ajudar no TCC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

LORENA - SP

18/03/2021

Ótimo

ATUALIZADA, É UMA EXCELENTE OBRA PARA APROFUNDAMENTO NA MATÉRIA E PARA CONCURSOS.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Três Coroas - RS

18/03/2021

Ótimo

Livro perfeito para pesquisa do meu tcc!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

16/03/2021

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Valparaíso de Goiás - GO

16/03/2021

Ótimo

O livro é excelente, a entrega super rápida! Um dos melhores sites jurídicos para compras de doutrinas e livros.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Duque de Caxias - RJ

11/03/2021

Ótimo

Tudo certo, ótimo produto!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lapa - PR

10/03/2021

Ótimo

Excelente!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mogi das Cruzes - SP

08/03/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Gandu - BA

08/03/2021

Ótimo

O mais completo do mercado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campinas - SP

05/03/2021

Ótimo

Top. Bem pormenorizada a analise.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

05/03/2021

Ótimo

Livro maravilhoso e super atualizado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macarani - BA

04/03/2021

Ótimo

EXCELENTE!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

02/03/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

02/03/2021

Ótimo

Ótimo livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Feira de Santana - BA

01/03/2021

Ótimo

Material de ótima qualidade!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araraquara - SP

24/02/2021

Ótimo

MUITO BOM O PRODUTO, RECOMENDO !!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mucurici - ES

19/02/2021

Ótimo

Livro excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Foz do Iguaçu - PR

19/02/2021

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Satuba - AL

18/02/2021

Ótimo

Adorei, é uma ótima opção para quem quer fazer um estudo da lei. A edição nova já veio com as atualizações do pacote anticrime então foi perfeita!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.