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Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Ronaldo Batista Pinto

Páginas: 448
Disciplina: Direito Penal
Edição: 17
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 21/11/2025

Conheça o produto

Lei Maria da Penha comentada com as atualizações das Leis 15.123, 15.125, 15.160 e 15.212/2025.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA - 11.340/2006”?

É com imensa satisfação que apresentamos a 17ª edição do livro Violência Doméstica – Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo.

Desde sua primeira publicação, esta obra vem se firmando como uma das mais completas e respeitadas referências sobre a proteção da mulher em situação de violência no Brasil, acompanhando de forma crítica e didática a constante evolução legislativa e jurisprudencial do tema.

A Lei Maria da Penha, marco histórico na defesa dos direitos das mulheres, segue em permanente transformação para responder às novas formas de violência e aos desafios de efetividade das medidas protetivas. Nesta 17ª edição, o leitor encontrará um material totalmente revisado e ampliado, incorporando as mais recentes alterações legislativas de 2025, que redesenharam importantes aspectos da arquitetura de proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar — Leis nº 15.123, 15.125, 15.160 e 15.212, todas de 2025.

Essas normas introduziram inovações relevantes tanto no plano material quanto no processual, com reflexos diretos na responsabilização do agressor, na execução das medidas protetivas, na ampliação do conceito de vulnerabilidade e na articulação entre os sistemas de Justiça e de proteção social.

Além das alterações legislativas, esta edição foi enriquecida com nova jurisprudência dos Tribunais Superiores, que têm reafirmado a centralidade da dignidade da mulher como vetor interpretativo da Lei Maria da Penha, e consolidado entendimentos que reforçam a efetividade das medidas de urgência, a prioridade na tramitação dos processos e a autonomia das vítimas na busca por proteção.

Os capítulos foram atualizados e reestruturados, de modo a facilitar a compreensão do leitor e destacar a integração entre os diversos instrumentos normativos e as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Também foram incluídos novos estudos de casos, decisões paradigmáticas e comentários práticos, que tornam o texto mais dinâmico e aderente à realidade forense.

Agradecemos a todos os profissionais, pesquisadores e operadores do Direito que, direta ou indiretamente, contribuíram para a construção desta nova edição. A cada atualização, reafirmamos o compromisso de oferecer um instrumento de estudo e atuação que una rigor técnico, sensibilidade social e compromisso com os direitos humanos das mulheres.

Que esta 17ª edição continue a inspirar a reflexão, o debate e a ação — pilares indispensáveis para que a Lei Maria da Penha siga cumprindo seu papel transformador na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência.

Rogério Sanches Cunha
Patrícia Bocardo Batista Pinto

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4865
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	448
Edição	17
ISBN	9788544265864
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	24 de nov. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.