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    Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)

    • Páginas: 448
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 17
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/11/2025
    02/09/2025
    100%
    Um livro de referência na literatura criminal que trata da Lei Maria da Penha e da violência doméstica no Brasil. Um debate de alto grau como a leitura leve e objetiva

    Conheça o produto

    Lei Maria da Penha comentada com as atualizações das Leis 15.123, 15.125, 15.160 e 15.212/2025.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA - 11.340/2006”?

    É com imensa satisfação que apresentamos a 17ª edição do livro Violência Doméstica – Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo.

    Desde sua primeira publicação, esta obra vem se firmando como uma das mais completas e respeitadas referências sobre a proteção da mulher em situação de violência no Brasil, acompanhando de forma crítica e didática a constante evolução legislativa e jurisprudencial do tema.

    A Lei Maria da Penha, marco histórico na defesa dos direitos das mulheres, segue em permanente transformação para responder às novas formas de violência e aos desafios de efetividade das medidas protetivas. Nesta 17ª edição, o leitor encontrará um material totalmente revisado e ampliado, incorporando as mais recentes alterações legislativas de 2025, que redesenharam importantes aspectos da arquitetura de proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar — Leis nº 15.123, 15.125, 15.160 e 15.212, todas de 2025.

    Essas normas introduziram inovações relevantes tanto no plano material quanto no processual, com reflexos diretos na responsabilização do agressor, na execução das medidas protetivas, na ampliação do conceito de vulnerabilidade e na articulação entre os sistemas de Justiça e de proteção social.

    Além das alterações legislativas, esta edição foi enriquecida com nova jurisprudência dos Tribunais Superiores, que têm reafirmado a centralidade da dignidade da mulher como vetor interpretativo da Lei Maria da Penha, e consolidado entendimentos que reforçam a efetividade das medidas de urgência, a prioridade na tramitação dos processos e a autonomia das vítimas na busca por proteção.

    Os capítulos foram atualizados e reestruturados, de modo a facilitar a compreensão do leitor e destacar a integração entre os diversos instrumentos normativos e as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

    Também foram incluídos novos estudos de casos, decisões paradigmáticas e comentários práticos, que tornam o texto mais dinâmico e aderente à realidade forense.

    Agradecemos a todos os profissionais, pesquisadores e operadores do Direito que, direta ou indiretamente, contribuíram para a construção desta nova edição. A cada atualização, reafirmamos o compromisso de oferecer um instrumento de estudo e atuação que una rigor técnico, sensibilidade social e compromisso com os direitos humanos das mulheres.

    Que esta 17ª edição continue a inspirar a reflexão, o debate e a ação — pilares indispensáveis para que a Lei Maria da Penha siga cumprindo seu papel transformador na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência.

    Rogério Sanches Cunha 
    Patrícia Bocardo Batista Pinto

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4865
    Price R$  119,90
    Preço R$  109,90
    Páginas 448
    Edição 17
    ISBN 9788544265864
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 24 de nov. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

    Ronaldo Batista Pinto

    Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de obras jurídicas.

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      25/02/2026
      violencia domestica
      muito bom o livro

    2. 100%
      5,0

      25/01/2026
      Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)
      Recomendo o livro é uma leitura fundamental para quem atua ou estuda sobre o tema violência doméstica. Se você busca entender as mudanças na legislação Lei Maria da Penha, este livro oferece a base atualizada.

    3. 100%
      5,0

      24/01/2026
      Excelente
      Excelente

    4. 100%
      5,0

      07/01/2026
      BOM CONTEÚDO
      O livro abrange todos os aspectos legais, jurisprudenciais e o papel da Lei Maria da Penha no sistema de direitos humanos, no Brasil e no sistema interamericano. É perfeito para quem deseja se aprofundar no tema! Parabéns aos autores!

    5. 100%
      5,0

      03/01/2026
      Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)
      Excelente obra.

    6. 100%
      5,0

      02/01/2026
      Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)
      Excelente livro, recomendo-o muito

    7. 100%
      5,0

      26/12/2025
      Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)
      O produto chegou dentro do prazo. Ainda estou no início, mas o livro é excelente.

    8. 100%
      5,0

      26/12/2025
      Violência Doméstica
      Excelente obra

    9. 100%
      5,0

      25/12/2025
      Excelente.
      Uma obra referência como todas do autor.

    10. 80%
      4,0

      24/12/2025
      Violência doméstica
      Excelente obra

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