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Vontade do Legislador - Contributo para a Compreensão do Argumento Genético e da Intenção do Legislador (2026)

Para estudiosos e aplicadores do Direito: compreensão avançada da interpretação legislativa

Autores:

Pedro Adamy

Humberto Ávila

Páginas: 192
Disciplina: Outros
Coleção: Estudos Jurídicos Avançados,
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/08/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “VONTADE DO LEGISLADOR”?

Dotado de rara formação humanista, Pedro Adamy domina, como poucos, as categorias do Direito Tributário, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional. As invulgares qualidades do autor revelam-se nítidas nesta obra fundamental que o leitor tem em mãos.

Este livro, além de consolidar seu autor como um dos expoentes da nova geração de publicistas brasileiros, trata de tema extremamente atual e importante e reúne qualidades incomuns que justificam a sua leitura por todos aqueles que se debruçam sobre o Direito, em geral, e sobre o Direito Público, em particular.

Estou seguro de que este trabalho é uma contribuição extremamente valiosa para o aprimoramento dos estudos sobre a argumentação jurídica e para a melhor compreensão do argumento genético na interpretação e aplicação do Direito, devendo ser lido não apenas em razão de sua relevância teórica, mas também em virtude de sua importância prática para todos aqueles que diuturnamente estudam e aplicam o Direito no Brasil.

Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0143
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 69,90
Páginas	192
Edição	1
ISBN	9788544263372
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	5 de ago. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Outros
Coleção	Estudos Jurídicos Avançados
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Humberto ávila , Pedro Adamy
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Pedro Adamy

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Diretor do Instituto de Estudos Tributários – IET. Editor-chefe da Revista de Estudos Tributários – RET. Membro da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV), da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Autor de dezenas de artigos publicados em livros e revistas especializados, no Brasil e no exterior, pela Juspodivm/Malheiros publicou Renúncia a Direito Fundamental (2011), Tributação do Ilícito (2018) e Direito, Razão, Argumento (2021). Advogado e Consultor.

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária/CEU, além de Titular da Cadeira 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira 37 da Academia Paulista de Direito e agraciado com a comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. É Advogado e Parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o Inglês, o Espanhol, o Alemão e o Italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da Editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico da Revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além da Teoria dos Princípios, obra que se tornou um clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e da Teoria da Segurança Jurídica, obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o Autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Competências Tributárias, Teoria da Igualdade Tributária, Constituição, Liberdade e Interpretação, Teoria da Indeterminação no Direito e Legalidade Tributária Material.

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Rafaela (Viamão/RS)

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12/02/2026

Vontade do Legislador - Contributo para a Compreensão do Argumento Genético e da Intenção do Legislador (2026)
Excelente!
Antonio (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

04/09/2025

Vontade do Legislador
Entrega conforme o esperado.
Tranquila e dentro do prazo por ser pré-lançamento.
Chegou bem acondicionado o livro.
Por tudo isto a nota é a máxima.
Obrigado. Abçs